- Restituição de imposto retido na fonte na UE
- Implementação de gestão de investimentos
Portugal tem atraído com sucesso o investimento estrangeiro em diferentes setores económicos, especialmente no desenvolvimento e exploração imobiliária (por exemplo, com empreendimentos residenciais, hotelaria e alojamento, comunidades para idosos, entre outros). Em função dos incentivos legais, fiscais e financeiros em vigor, o mercado está a demonstrar um interesse nas entidades reguladas (por exemplo, fundos de investimento, fundos de capital de risco e, mais recentemente, os REITs), levando a uma diversificação de stakeholders – tanto a nível de investidor como a nível de estrutura(s). O Luxemburgo tem sido uma jurisdição importante para uma parcela significativa dos investimentos recentes.
Programação:
1. TMF Luxemburgo: Oportunidades de Investimento em Luxemburgo com Fundos. Oferta e eficiência – restrições devido ao fato de que em alguns países de investimento estão sendo aplicadas retenções na fonte
2. VDA: O fim da retenção na fonte para os fundos de investimento (em Luxemburgo)? Informações sobre o caso Allianzgi-Fonds AEVN (C-545/19)
3. TMF Portugal: Portugal como destino de investimento: tributação societária, figuras centrais e principais regimes de incentivos – papel da TMF Portugal e serviços
4. VDA: Estruturação do investimento Português: por que razão os investidores estão a trocar os veículos societários por empresas de investimento/fundos de investimento?
a. Fundos de investimento/Empresas de investimento (≈SICAV/SICAF)
b. Fundos de capital de risco (≈SICAR)
c. O novo SIGI (≈REIT)
5. TMF Luxemburgo: observações finais e Q&A
Palestrantes:
- Mariana Verissimo (Country Leader, TMF Portugal);
- Anja Grenner (Head of Sales Fund Services, TMF Luxemburgo);
- Francisco Cabral Matos (Partner, VdA Portugal);
- Carlos Couto (Senior Associate, VdA Portugal).