Decifrando o ambiente de trabalho do Canadá

Com uma mistura de economias emergentes e em expansão, incertezas políticas e contrastes extremos nos costumes de negócios, as Américas nunca podem ser categorizadas como um único todo homogêneo.

Aqui, vamos dar uma olhada em como RH e a Folha de Pagamento funcionam no Canadá.

Sistema de Previdência Social

  • Todo empregado no Canadá precisa ter um Número de Seguro Social (SIN). A previdência social inclui:
    • Benefícios médicos: A contribuição do empregador e do empregado varia de uma província para outra. Em Alberta, Saskatchewan, New Brunswick, Nova Scotia, Prince Edward Island, Northwest Territories, Nunavut e Yukon, os benefícios médicos são totalmente patrocinados pelo governo.
    • Seguro emprego: A contribuição do empregador e dos empregados é de 2,63% e 1,88% dos ganhos seguráveis, respectivamente. Para Quebec, a contribuição é de 2,16% e 1,54%, respectivamente.
    • Benefícios de aposentadoria: Tanto empregadores como empregados contribuem com 4,95% da remuneração do empregado sob os Planos de Pensão do Canadá e 5,175% no caso dos Planos de Pensão de Quebec.

Questões de contratação/rescisão

  • Contratos de emprego não precisam ser escritos; um empregador pode entrar em um acordo verbal ao contratar um empregado.
  • Uma relação de emprego pode ser encerrada pela ocorrência de um dos eventos a seguir:
    • Pedido de demissão do empregado
    • Rescisão por justa causa
    • Rescisão sem causa no caso de má conduta de um empregado, qualquer ato de desonestidade ou violação de confidencialidade
    • Se um empregado for demitido sem causa, ele tem direito a um aviso prévio ou a pagamento no lugar do aviso prévio. O período legal mínimo de aviso prévio varia de uma a oito semanas.

Funcionários estrangeiros

  • O Immigration and Refugee Protection Act (IRPA) regula a contratação de trabalhadores estrangeiros no Canadá.
  • Antes de contratar um trabalhador estrangeiro, é preciso assegurar que nenhum canadense ou morador permanente esteja disponível para o emprego.
  • Para contratar um estrangeiro, o empregador deve atender a todas as exigências de recrutamento do Service Canada.
    • O empregador precisa obter um Labor Market Opinion (LMO) do Service Canada (antes da solicitação de uma autorização de trabalho) se não houver nenhuma categoria de autorização de trabalho aplicável sob um acordo internacional (como o NAFTA) ou sob algum programa governamental.

Autorizações de trabalho

  • A autorização para trabalhar ou investir no Canadá pode ser conferida a estrangeiros residentes no país sob as seguintes categorias:
    • Trabalhadores federais qualificados – para pessoas com experiência de trabalho profissional qualificado
    • Classe de experiência canadense – para pessoas com experiência de trabalho profissional no Canadá
    • Programa federal de ofícios qualificados – para pessoas com experiência em trabalho manual qualificado
    • Candidatos a províncias – para pessoas que queiram ir para uma província específica
    • Visto para start-up – para pessoas que tenham uma ideia de negócio e alguém para financiá-la.
    • Trabalho autônomo em agricultura, esportes ou artes
    • Cuidadores residentes
    • Há algumas categorias de autorização de trabalho que são isentas de Labor Market Impact Assessments (LMIA)
    • Transferências intraempresa
    • Categoria profissional no NAFTA
    • Outros acordos de livre comércio com cláusulas para entrada

Ciclos de folha de pagamento

  • Os ciclos de folha de pagamento variam de uma província para outra. Por exemplo, em British Columbia, os salários devem ser pagos pelo menos duas vezes por mês e dentro de oito dias depois do final do período referente ao pagamento, enquanto em Quebec os salários devem ser pagos a intervalos não maiores do que 16 dias.
  • O salário mínimo varia entre as províncias de $10,455 a $13,00 por hora.
  • Pela legislação trabalhista canadense, as horas extras devem ter o valor de pelo menos uma vez e meia o pagamento regular.
  • Os empregados têm direito a pelo menos duas semanas de férias remuneradas para cada ano de emprego completado e três semanas anualmente depois de seis anos consecutivos no emprego.

Legislação de RH

  • A legislação trabalhista canadense regula o emprego no Canadá. Os principais aspectos cobertos pela lei incluem:
    • Relações industriais (incluindo certificação de sindicatos, negociação coletiva, etc.)
    • Ambiente de trabalho saudável e seguro
    • Normas de emprego (incluindo férias, horas de trabalho, salário mínimo, etc.)
    • Outras leis importantes que regem o emprego no Canadá são: Employment Equity Act, Canadian Centre for Occupational Health and Safety Act, entre outras.

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Gary Hokkanen
Gary  Hokkanen
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