De operações a litígios, as assessorias jurídicas empresariais têm muito chão a cobrir. E, se a empresa possuir escritórios em mais de um país, as necessidades de negócios serão diferentes de uma jurisdição para outra.
Documentos desempenham um papel essencial para proteger os interesses da empresa ao longo de sua vida; qualquer que seja o tamanho ou tipo da empresa, haverá exigências para criá-los, apresentá-los e atualizá-los em cada jurisdição.
Como a maioria das empresas difere entre si, não existe uma solução de “tamanho único”. Documentos corporativos nas várias jurisdições podem ter nomes, conteúdo e formatos diferentes, mesmo que tenham objetivo final igual ou semelhante. Por exemplo, na Argentina, um Certificate of Good Standing (Certificado de Vigencia) confirma se uma pessoa jurídica está corretamente registrada no local, enquanto o Certificate of Good Standing and Full Compliance (Certificado de Vigencia y Pleno Cumplimiento) confirma se o ente jurídico está ativo, regularizado e em compliance.
Um “Certificate of Incorporation (or Continuation)” fornecido pelo Companies Registry das Ilhas Virgens Britânicas confirmará se uma pessoa jurídica está corretamente registrada naquele país, mas o mesmo se aplica ao Certificate of Good Standing (CGS). A diferença é que o CGS também confirmará se o ente jurídico está atualizado com suas tarifas e multas e se já esteve envolvido em procedimentos de liquidação, solução de litígios, insolvência ou administrativos. No Canadá, o documento “Corporation Profile” pode fornecer o nome da empresa, domicílio fiscal e nomes listados dos executivos e diretores da empresa. Informações similares podem ser encontradas no documento “Authentication” fornecido pela Câmara de Comércio nos Estados Unidos.
Documentos corporativos são importantes para a validade de contratos, relatórios internos, processos anuais de compliance jurídico, fusões, aquisições, relatórios anuais, para citar apenas alguns. Ao iniciar um negócio com uma empresa em outro país, a validade do contrato entre as duas estará ligada à capacidade das partes, isto é, a ambas estarem em boa situação.
Você pode evitar dores de cabeça desnecessárias assegurando-se de compreender quais são os documentos necessários para as necessidades de sua empresa e planejando como obter toda a sua documentação corporativa de maneira efetiva e rápida.
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