Pode não parecer, mas uma das tarefas mais complexas atribuídas aos departamentos jurídicos das grandes empresas não são os processos em si, mas sua gestão. E quanto maior a empresa e sua capilaridade, mais difícil será executar este trabalho. Isso acontece por algumas razões.
Somente em 2016, a Justiça do Trabalho recebeu 3 milhões de novas ações[1]. Este é um volume enorme de ações tramitando em diferentes instâncias e fases. Um outro estudo, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, prevê que o número de processos em tramitação no Brasil deve chegar a 114,5 milhões em 2020.
Por parte das empresas, o crescimento do departamento contencioso e da complexidade de sua gestão traz problemas que extrapolam o conhecimento jurídico. Entre outras coisas, é preciso acompanhar prazos constantemente e ter a última informação sempre em mãos para tomar a atitude certa. Por exemplo: imagine uma empresa com filiais em todo o país e uma área jurídica centralizada. Se uma das filiais recebe uma notificação, quanto tempo ela levará para chegar ao responsável?
Dependendo da distância, do tempo e de outras variáveis relevantes, isso pode causar perda de prazos, de audiências ou até mesmo do tempo hábil para juntar documentos ou preparar uma defesa. Outro fator a considerar é que geralmente os advogados recebem por mês, logo, se o tempo gasto é maior, os honorários também serão maiores.
De acordo com números do Banco Central do Brasil, em 2016 o estoque de depósitos judiciais era de aproximadamente R$ 184 bilhões. Esses depósitos são pagamentos ocorridos no andamento da ação e cuja somatória final ultrapassa a condenação sofrida, ficando esse valor “estagnado” na Justiça, pendente de levantamento pela empresa.
Gestão especializada
Considerando todos os fatores descritos acima, a gestão do departamento contencioso pode resultar em uma grande perda financeira. Com o intuito de eliminar estas perdas e ajudar a finalizar os processos no menor tempo possível (legalmente), com os menores custos legais e, no caso de depósitos em juízo ou de causas ganhas controlar de maneira eficiente os valores já desembolsados, a TMF Group oferece um serviço especializado nesta área.
O serviço registra os processos judiciais e administrativos relacionados a clientes, permitindo o acompanhamento preciso destes, assim como o mapeamento do risco jurídico para efeitos de controladoria.
Para isso, o serviço inclui a disponibilização de uma série de relatórios, que podem ser semanais ou mensais, identificando itens como agendas, convocações, responsabilidade subsidiária/solidária, processos cadastrados, audiências por período, processos por escritórios de advogados ou por unidades de clientes, revelias, danos morais, depósitos judiciais e recursais.
Através desse serviço, a equipe TMF Group também disponibiliza informações e documentos dos funcionários ativos para atendimento à fiscalização do Ministério do Trabalho dos últimos três meses e cuida do atendimento aos chamados e da recepção e cadastro das notificações.
Nossos departamentos jurídicos acompanham em tempo real tudo o que acontece no Judiciário, ajudando a controlar tudo o que está ocorrendo e, principalmente, antecipando informações importantes.
A análise das causas também permite ações preventivas e a tomada de decisões estratégicas com a consequente redução no volume de processos. Em resumo, um controle bem feito reduz expressivamente os riscos de resultados negativos.
Fale hoje mesmo com nossos especialistas para entender como podemos ajudar a sua empresa.
[1] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,em-2016-brasil-ganha-3-milhoes-de-acoes-trabalhistas,10000096536