Brasil reduz burocracia e estimula investimento estrangeiro com novas regras da Eireli

Já há alguns anos o governo brasileiro vem trabalhando para reduzir burocracias, acelerar processos e facilitar a injeção de investimentos estrangeiros na economia local. Agora o país dá mais um importante passo nesse sentido.

O Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) – órgão subordinado à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa – anunciou no início de março mudanças nas regras de constituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Entre elas, uma importante alteração permite a abertura de empresa por um único sócio estrangeiro, seja ele pessoa física ou jurídica.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) – empresa de sócio único

Criada em 2013, a Eireli surgiu para permitir a constituição de empresa com apenas um sócio. Embora tenha sido um importante avanço no caminho da desburocratização, quando foi criada, a norma não contemplou a possibilidade de criação de empresa por sócio estrangeiro, deixando uma lacuna relacionada ao investidor de fora do país.

Como resultado, o estrangeiro interessado em constituir empresa no Brasil continuava precisando de ao menos outro sócio. Essa prática encarecia processos, acarretava custos com remessas de câmbio e de dividendo, que precisavam ser fechadas separadamente e, mais importante, poderia dificultar tomadas de decisões estratégicas para um negócio. O fato de depender de um sócio minoritário por vezes poderia significar riscos ao negócio. Diante desse cenário, nem sempre os esforços necessários para a abertura de empresa no Brasil valiam a pena para o investidor.

Investir no Brasil está mais fácil

Refletindo as demandas do mercado e dos investidores estrangeiros – e o interesse desses investidores em se estabelecerem no país –, o DREI publicou em 06 de março de 2017 a instrução normativa 38. A instrução entra em vigor a partir do dia 02 de maio de 2017, e determina que a Eireli pode ser constituída tanto por pessoa natural, quanto por pessoa jurídica, nacional ou estrangeira.

Mais do que facilitar, reduzir custos e desburocratizar o investimento estrangeiro no Brasil, a decisão garante autonomia para o sócio e mais segurança para o investidor.

No momento em que o país se prepara para retomar o crescimento, uma decisão deste tipo é o estímulo que o investidor estrangeiro procurava. O cenário está melhorando, o Brasil está se tornando menos burocrático.  A hora de entrar no país pode ser agora.

Para saber mais sobre a Eireli, por favor entre em contato com nossos especialistas clicando aqui

Female contact image
Vanessa  Mello
Opinion

Fale hoje com um de nossos especialistas

Entre em contato abaixo para descobrir como nossos especialistas podem ajudar seu negócio a expandir. Se você precisar de mais informações, ou simplesmente deseja fazer uma pergunta, sinta-se à vontade para entrar em contato.

Entre em contato