Securitização de recebíveis como alternativa para melhoria do fluxo de caixa, mitigação de riscos e ganho tributário

Em função da atual situação econômica pela qual o Brasil passa, as empresas, motivadas pelo crédito caro ou mesmo pela falta dele, procuram cada vez mais alternativas para melhorar seus fluxos de caixa. Uma dessas alternativas pode ser a securitização de recebíveis, um processo relativamente jovem no país, mas que já possui um mercado bastante expressivo.

O vendedor

Embora esteja em expansão, o que vemos é que a prática de securitização de recebíveis ainda é utilizada por poucas empresas, geralmente aquelas do setor financeiro. Através desse processo, as instituições financeiras buscam principalmente mitigar o risco de seus portfólios, adequando seus balanços aos índices de Basiléia, baixando as provisões de crédito de liquidação duvidosa – o chamado “write-off” –, tornando-as dedutíveis de imposto de renda e contribuição social.

Além disso, a prática ainda pode levar a uma redução dos esforços de cobrança dos créditos inadimplentes, muitas vezes dispendiosa e que tira o foco nos negócios da empresa.

Diante da série de vantagens que a securitização de recebíveis pode proporcionar, as entidades que em geral precisam de crédito, melhorias em seu fluxo de caixa, e que não possuem estruturas permanentes de planejamento financeiro e fiscal, deveriam, através da cessão de seus recebíveis – adimplentes ou não –, se preparar para o uso de tal alternativa.

Todavia, a preparação para a cessão de créditos exige da empresa profundo conhecimento de seus portfólios para melhor precificação. Além disso, a empresa deve promover uma adequação contábil, fiscal e tecnológica (para grandes volumes) antes de negociar seus ativos. É preciso que todas as empresas, independentemente de seu tamanho e estrutura, tenham a oportunidade de baratear suas operações financeiras, criando-se estruturas para que todas possam participar deste segmento.

O comprador

Do outro lado estão os investidores que, além de remunerarem seu capital com taxas compatíveis com o risco do negócio, precisam melhor performance nos custos de suas estruturas.

Tradicionalmente, no Brasil tem se utilizado como veículo dessa operação os Fundos de Investimento de Direitos Creditórios, os chamados FIDCs. Nesse tipo de fundo há apenas tributação sobre a amortização das cotas.

Entretanto, muitas vezes o investidor não considera a alternativa de utilizar uma companhia securitizadora, exceto para os casos de ativos imobiliários e do agronegócio, cujos títulos de captação de investimentos, Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), já estão consolidados.

Isso ocorre porque uma companhia securitizadora, conforme a legislação tributária, está sujeita a todos os tributos diretos e indiretos. No entanto, também conforme a legislação, é possível deduzir juros desses tributos. Se a entidade, ao planejar os seus recebíveis, alinhar os juros incidentes sobre os portfólios securitizados em seu ativo aos juros incidentes nos títulos de dívida de sua emissão no seu passivo, esses juros podem ser deduzidos de todos os tributos, tornando a alternativa da companhia securitizadora muito atraente do ponto de vista tributário. As debêntures, que remuneram o investidor, são um exemplo desse tipo de título de dívida ao qual essa legislação se aplica.

Some-se a isso o fato de que tal entidade pode societariamente ser isolada do investidor através de acionistas sem beneficiários finais. Isso torna a estrutura mais eficiente e barata em relação ao FIDC. O Fundo, por exigência do regulador, precisa atender a uma série de requisitos. Em geral, esses requisitos o tornam mais custoso do que a securitizadora, cujos custos de administração não variam conforme o tamanho da operação, o que é o caso do FIDC.

Boa opção para todas as partes

A securitização é um segmento que pode colaborar para que vendedores e compradores de recebíveis alcancem seus diferentes objetivos e que ambos ganhem com o processo. A prática pode ser benéfica para todas as partes envolvidas, melhorando fluxo de caixa de um lado, mitigando riscos e promovendo ganhos tributários de outro.

Para isso, porém, é preciso excelência no planejamento da operação. E isso pode ser obtido com o suporte de assessorias especializadas, experientes e independentes. A TMF Group está preparada para ajudar os clientes a estabelecerem acordos vantajosos. Fale conosco para saber mais sobre o uso da securitização de recebíveis, e como ela pode otimizar o fluxo de caixa da sua empresa.

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