Principais considerações ao constituir um negócio na Itália
A Itália é costumeiramente classificada como um destino atrativo para investidores estrangeiros, mas seu elevado nível de complexidade pode torná-la um local desafiador para fazer negócios. Neste artigo, analisamos os fatores que impulsionam esta complexidade e as medidas que você precisa tomar para otimizar seu processo de constituição.
Em nosso mais recente relatório anual do GBCI (Índice Global de Complexidade Corporativa), a Itália foi classificada como tendo o 8º ambiente corporativo mais complexo do mundo, um aumento significativo de complexidade quando comparado ao 15º lugar registrado em 2021. Alguns dos motivos para esta trajetória ascendente de complexidade incluem um sistema regulatório complexo e modificações regulatórias frequentes, que muitas vezes requerem interpretações.
Apesar destas questões, a Itália oferece uma série de benefícios aos investidores, incluindo: uma infraestrutura sofisticada, uma economia altamente desenvolvida e um setor industrial consolidado. O país possui a terceira maior economia da UE e serve como um importante hub logístico e um ponto de entrada para o mercado único da União Europeia.
Transtornos e atrasos nos negócios
A Itália tem levado muito mais tempo do que muitos outros países na adoção total do processo de transformação digital. Isso significa que muitas atividades relacionadas à constituição de negócios e à elaboração de relatórios ainda envolvem a apresentação de formulários impressos para agências do governo e bancos, muitas vezes presencialmente.
Criação de uma sociedade de responsabilidade limitada
As sociedades de responsabilidade limitada (sociedades anônimas e sociedades limitadas) são as entidades corporativas mais comuns adotadas por investidores estrangeiros na Itália.
Para constituir uma sociedade de responsabilidade limitada (società a responsabilità limitata – S.r.l.) na Itália, será necessário recorrer a um notário público para que ele conduza o processo e elabore uma versão final da escritura de constituição.
A escritura de constituição consiste em duas partes:
- a primeira delas (a escritura de constituição lavrada pelo notário) detalha as principais informações da empresa
- a segunda é constituída pelos estatutos (elaborados conforme as necessidades da sociedade e anexados à escritura constitutiva), e elenca as regras relacionadas ao funcionamento, organização e extinção da sociedade.
O capital social mínimo para constituir uma sociedade de responsabilidade limitada comum é de €10.000. Se a sociedade for fundada por um único sócio, 100% do capital deverá ser depositado, no ato da constituição, na conta bancária do notário ou em uma conta bancária restrita aberta em nome da nova sociedade.
A jornada para a constituição de um negócio na Itália
O registro de uma empresa na Itália e as medidas a serem tomadas para sua plena constituição podem ser desafiadores. A seguir, descrevemos algumas considerações importantes ao criar um negócio na região.
O processo de constituição pode levar alguns meses e poderá ser necessário finalizar diversos documentos perante um notário localizado no mesmo país da empresa-mãe e perante um notário italiano.
Para ser nomeado diretor de uma empresa italiana e cadastrar um escritório no registro corporativo, o diretor deve solicitar um código fiscal italiano (no caso de ainda não dispor de um). A Itália implementou um registro de beneficiário final (UBO) que obriga todas as empresas a cadastrarem seus UBOs. Os dados do UBO devem ser atualizados anualmente.
Os sistemas de IVA e fiscais da Itália são complexos e abrir uma conta bancária corporativa pode ser um processo desafiador, uma vez que as autoridades italianas e as instituições financeiras podem solicitar diversos documentos aos seus representantes legais que provavelmente terão de ser assinados presencialmente para confirmar suas identidades. Para lidar com estas questões com êxito – e em italiano – as empresas estrangeiras podem precisar de conselheiros e diretores locais.
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Nossos experts locais oferecem serviços nas três principais áreas corporativas: contábil e fiscal, gestão global de entidades e recursos humanos e folha de pagamento. Além de auxiliar nos processos de constituição do negócio, ajudamos você a otimizar suas operações e a permanecer em compliance.
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