A Itália ocupa o 15º lugar na edição de 2021 do nosso Índice Global de Complexidade Corporativa anual, subindo da 36ª posição que ocupava em 2020. Nós analisamos o que está causando este aumento de complexidade no Bel Paese, o “belo país”.
A Itália está entre as jurisdições mais atrativas para investidores estrangeiros. O país é membro da União Europeia e da Zona do Euro, e tem um ambiente favorável a negócios, com uma infraestrutura sofisticada.
Em 2020, a economia italiana foi a oitava maior do mundo em PIB nominal, e a décima maior em paridade de poder de compra, de acordo com o Banco Mundial.
Interrupções e atrasos nos negócios
Como ocorreu em muitas outras jurisdições, a pandemia da Covid-19 teve um impacto significativo nos negócios na Itália. Como toda movimentação não essencial foi proibida durante os vários lockdowns pelos quais o país passou, muitas operações de serviços governamentais e empresas foram interrompidas, transformando atrasos em eventos rotineiros.
Uma outra camada de complexidade foi adicionada em função da lentidão apresentada pela Itália em relação a várias outras jurisdições na adoção integral da digitalização. Isto significa que muitos processos de incorporação de empresas e atividades declarativas ainda devem ser realizadas com a submissão de formulários em papel para agências governamentais e bancos, muitas vezes de forma presencial.
Constituindo uma sociedade de responsabilidade limitada
Para constituir uma sociedade de responsabilidade limitada (“Società a Responsabilità Limitata” – S.r.l.) na Itália, é preciso primeiramente se dirigir a um tabelião público, que irá concluir a escritura pública de constituição. A escritura de constituição consiste em duas partes: a primeira (a escritura de constituição redigida pelo tabelião) registra as principais informações pertencentes à empresa a ser incorporada na Itália; a segunda abrange os artigos de associação (o estatuto social elaborado de acordo com as necessidades da empresa e anexado à escritura de constituição) e indica as regras relacionadas à operação, organização e dissolução da empresa.
O capital social mínimo para incorporar uma sociedade de responsabilidade limitada é de € 10.000. Caso a empresa seja fundada por um único quotista, 100% do capital deve ser pago no momento da incorporação, seja para a conta bancária verificada pelo tabelião ou para uma conta bancária específica, bloqueada e aberta no nome da nova empresa.
Possíveis complexidades
Empresas e seus diretores devem estar cientes das complexidades que podem encontrar quando constituírem e administrarem uma entidade na Itália.
Os procedimentos de incorporação podem levar vários meses, exigir que múltiplos documentos sejam finalizados perante o tabelião (localizado no mesmo país da matriz da entidade a ser estabelecida na Itália), e cada documento deve ser traduzido para italiano por um tradutor aprovado pela Câmara de Comércio e Indústria, ou juramentado perante um tabelião público italiano.
Para ser nomeado diretor de uma empresa italiana e cadastrar um escritório no registro de comércio, o diretor deve obter um código de identificação tributária italiano, caso ele ou ela ainda não o tenha.
Além disso, o sistema de impostos e VAT na Itália é complexo, e o processo de abrir uma conta bancária corporativa também pode apresentar vários desafios.
Com a pandemia ainda em curso, os escritórios públicos italianos podem estar operando com um número reduzido de funcionários; portanto, novamente, preveja atrasos significativos no processamento de novas empresas e separe um período de tempo considerável para atividades de gestão empresarial.
Lidar com estas complexidades – especialmente no idioma italiano – pode ser desafiador, e muitas empresas estrangeiras podem precisar de consultores e diretores locais.
Antes de iniciar o processo de incorporação, a TMF Group fornecerá um questionário detalhado para obter os dados necessários para a incorporação, e informações personalizadas serão disponibilizadas durante o processo de incorporação.
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Além de oferecer suporte a empresas incorporando nesta jurisdição, a TMF Itália fornece uma variedade de serviços valiosos, especificamente destinados a intermediários financeiros locais e relacionados às seguintes áreas:
- Compliance e auditoria interna
- Políticas de "Conheça Seu Cliente" (Know Your Customer – KYC) e Anti-Lavagem de Dinheiro (Anti Money Laundering – AML)
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