Oportunidades e desafios ao incorporar em Taiwan

Como um hub importante na cadeia global de distribuição de tecnologia, a economia de Taiwan é amplamente voltada para exportações, com as principais indústrias de semicondutores e de alta tecnologia. A jurisdição também fabrica computadores e componentes eletrônicos, como equipamentos de comunicação sem fio, e LCDs para serem utilizados em seus próprios produtos, bem como para exportação. Outras exportações importantes incluem maquinários, produtos plásticos e autopeças.

Taiwan experimentou um rápido crescimento econômico nas últimas décadas. Como resultado, a jurisdição tem sido capaz de proporcionar altos níveis de emprego e salários. Durante a pandemia da Covid-19, a economia de Taiwan se beneficiou de uma grande demanda por suas exportações de tecnologia, especialmente na indústria de semicondutores. As vantagens de Taiwan sobre semicondutores, TI, comunicação e tecnologia 5G tornaram a jurisdição uma parte importante da economia global.

Etapas para incorporar uma subsidiária em Taiwan

O governo de Taiwan fez diversas mudanças nos últimos anos para facilitar a incorporação de investidores estrangeiros em Taiwan. No entanto, embora várias iniciativas digitais tenham sido promovidas pelo governo, quando se trata de incorporação, o processo ainda exige inúmeros pedidos e documentações impressas, comparecimentos presenciais para abertura de conta bancária (se exigido pelo banco) e o uso de selos para validar documentos oficiais.

Existem quatro tipos principais de empresas disponíveis em Taiwan, sendo as duas primeiras subsidiárias:

• Sociedade limitada por ações
• Sociedade limitada
• Filial
• Escritório representante

As etapas para a constituição de uma subsidiária geralmente são as seguintes:

Passo 1 – Solicitação da reserva de um nome em chinês para a empresa e o escopo de negócios da subsidiária do Ministry of Economic Affairs (MOEA)

Prazo: 5-7 dias úteis

Passo 2 – Solicitação de Aprovação de Investimento Estrangeiro (Foreign Investment Approval – FIA) pela Investment Commission of the Ministry of Economic Affairs (ICMOEA).

Muitos documentos são necessários para a candidatura, incluindo uma carta de declaração, quadro da estrutura geral, procuração com firma reconhecida, certidão de incorporação (ou cópia do passaporte dos investidores), nome completo e nacionalidade de todos os gestores das empresas relacionadas do grupo, e quaisquer outros documentos/informações complementares, conforme solicitado.

Prazo: 30-45 dias úteis

Passo 3 – Abertura de uma conta bancária corporativa preliminar para a subsidiária em Taiwan.

Prazo: a definir

Passo 4 – O(s) investidor(es) de “investimento estrangeiro” envia(m) o capital para a conta bancária corporativa preliminar da subsidiária.

Prazo: a definir

Passo 5 – Solicitação de avaliação de capital do ICMOEA.

Prazo: 10-20 dias úteis

Passo 6 – Solicitação de registro da empresa junto ao Governo de Taipei, ou outra autoridade competente.

Prazo: 5-8 dias úteis

Passo 7 – Solicitação de um cartão ICMOEA e elaboração de um relatório inicial online da empresa através do site da autoridade governamental.

Prazo: 10-15 dias

Passo 8 – Solicitação de registro fiscal

Prazo: 8-10 dias úteis

Passo 9 – Solicitação de registro de importador/exportador (se necessário).

Prazo: 1 dia

No total, levará cerca de 12 a 16 semanas para concluir todo o procedimento, sem incluir o tempo necessário para abrir uma conta bancária, providenciar a injeção de capital e solicitar permissões e uma licença comercial da autoridade competente para quaisquer temas comerciais especiais regulamentados. Muitos documentos deverão ser traduzidos para o Chinês Mandarim antes da candidatura.

Também deve-se notar que o prazo exigido pode exceder significativamente o de 16 semanas para os investidores de Hong Kong e da China Continental devido à maior fiscalização.

No momento da redação deste artigo, a pandemia afetou significativamente os tempos de processamento para a abertura de contas bancárias. Alguns bancos internacionais estão atualmente permitindo que candidatos estrangeiros façam suas inscrições no exterior, enquanto os bancos locais exigem um representante local da empresa.

Subsidiária x filial

Tanto para subsidiárias quanto para filiais, não é necessário um capital mínimo para incorporação, a menos que estipulado por uma autoridade competente para uma atividade comercial específica. No entanto, para uma filial, o capital mínimo deve ser suficiente para cobrir os custos gerados para a estabelecimento da entidade.

Para ambos os tipos de entidades que pretendem contratar funcionários estrangeiros no primeiro ano de incorporação, é necessário um investimento inicial de NT$ 5 milhões (US$ 180.000), embora não haja requisitos de residência de diretores da empresa.

A alíquota do imposto de renda corporativo é de 20% para subsidiárias e filiais, com um imposto comercial de 5% (VAT). Uma vantagem de uma filial é que quaisquer ganhos enviados para a sede corporativa como dividendos não são tributados. Além da alíquota do imposto de renda corporativo, uma sobretaxa de 5% é cobrada sobre os lucros não distribuídos para a subsidiária.

Os investidores que pretendem registrar uma subsidiária estrangeira em Taiwan são aconselhados a iniciar a preparação e a tradução dos documentos com antecedência, e atender prontamente às exigências durante cada fase do processo de incorporação, para evitar ao máximo os atrasos.

TMF Taiwan

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