O Peru tem uma das economias de crescimento mais rápido na América Latina, mesmo levando em conta o crescimento de 2,5% em 2017 (abaixo dos 3,9% em 2016 e dos 3,26% em 2015) e abaixo dos 2,8% estimados oficialmente pelo Ministério de Economia e Finanças. No entanto, em 2018, de acordo com as projeções do FMI, o crescimento deve ser de 4%. O crescimento econômico vem sendo guiado por um aumento em investimentos, modernização e desenvolvimento privados.
O Peru oferece uma estrutura legal favorável, embora complicada, para investimentos estrangeiros e um ambiente de investimentos agradável, refletido na Pesquisa de Facilidade para Fazer Negócios do Banco Mundial, onde o Peru ocupa a 58º posição. As principais indústrias do Peru incluem mineração, manufaturas, energia, petroquímicas, turismo e bens imobiliários.
1. Começar um negócio
Começar um negócio no Peru é um processo burocrático, classificado em 114º na Pesquisa de Facilidade para Fazer Negócios do Banco Mundial. São necessários cerca de 27 dias e sete processos para abrir um negócio. Os processos mais complicados são a assinatura do título de incorporação perante um tabelião, preenchê-lo online no Registro Público de Comércio, o que leva 8 dias, e obter uma licença municipal do Conselho Distrital, o que leva 15 dias. Para acionistas estrangeiros, os processos são mais demorados.
2. Administrar seu negócio
Empresas que buscam fazer negócios e contratar funcionários no Peru devem estar cientes de todas as regras locais de folhas de pagamento e de como se manter em acordo com os ciclos de pagamento. A Compensação por Tempo de Serviço (CTS) do Peru é um benefício legal dado a colaboradores por seu tempo trabalhado em uma empresa e pago no momento de suas aposentadorias. O CTS é depositado a cada dois anos no banco de escolha do funcionário. Os empregadores depositam 50% em maio, pelo período trabalhado de novembro a abril e 50% em novembro, pelo período trabalhado de maio a outubro. Se a empresa não depositar o CTS a tempo, deverá pagar juros que são calculados desde o dia de vencimento até a data do pagamento.
3. Licenças de construção e registro de propriedade
O Banco Mundial ranqueia o Peru em 61º quanto à facilidade de lidar com licenças de construção e 44º quanto ao registro de propriedades. Para obter permissões de construção são necessários 15 procedimentos e surpreendentes 188 dias! Outros registros incluem obter licenças de construção da Prefeitura (licencia de obra para edificación nueva), que leva cerca de 45 dias e obter a instalação de água potável, que leva mais 50 dias.
Registrar propriedades é muito mais simples, com apenas 5 procedimentos e 8 dias totais no processo.
4. Conseguir eletricidade
Obter serviço de eletricidade no Peru leva alguns meses e envolve submeter um pedido à Luz del Sur e aguardar um estudo de viabilidade e custos, o que leva cerca de 17 dias. Isto é seguido pela assinatura do contrato de fornecimento e ainda é necessário aguardar a finalização dos trabalhos externos pela Luz del Sur, o que pode levar cerca de 50 dias.
5.Mudanças regulatórias
As obrigações de transferência de preços no Peru agora estão sendo reguladas de forma mais minuciosa que nunca. Isto pode significar que as operações entre grupos serão sujeitas a uma avaliação mais a fundo pelas autoridades de impostos do Peru. As mudanças incluem mais detalhes requeridos em todos os documentos, incluindo informações mínimas obrigatórias, tais como identificar os funcionários dos quais a administração e gerência da empresa dependem. Ter suporte local é essencial.
6. Transparência
Manter um negócio que tenha práticas abertas, honestas e que sigam as regulamentações locais é importante em um país onde a corrupção ainda é um grande problema. Houve um caso famoso no ano passado, envolvendo uma construtora brasileira que admitiu ter pago suborno em mais da metade dos países da América Latina, incluindo o Peru. Isto não só motivou uma mudança na legislação, mas também teve um grande impacto na economia local. A legislação peruana agora reconhece as punições criminais cabíveis aplicáveis a propinas, o que quer dizer que as empresas devem manter exercer práticas legais e transparentes em seus negócios, e que estejam em completa conformidade com a lei.
7 – Proteção à propriedade intelectual
Decisões jurídicas e o nível de aplicação das leis são frequentemente inconsistentes e alegações de corrupção política e interferência estrangeira no sistema judiciário são comuns. Ainda que a estrutura legal para a proteção à propriedade intelectual (IP) no Peru tenha melhorado nos últimos dez anos, infelizmente a aplicação continua insuficiente. Foram introduzidas penas mais severas para o roubo de IP, mas as mesmas ainda não foram implementadas. Ainda não houve condenações e nem punições por violações de propriedade intelectual.
8. Pagamento de Impostos
A Pesquisa de Facilidade para Fazer Negócios do Banco Mundial coloca o Peru no 121º lugar com relação ao pagamento de impostos. Este processo envolve nove pagamentos ao ano e 260 horas. Os impostos de trabalho e sobre o lucro são os principais, com uma taxa corporativa de 29,5%. Todos os residentes são cobrados pelo que ganham no mundo todo, enquanto não-residentes são taxados apenas pelos ganhos locais. Para fins de cobrança, um residente é um peruano ou um estrangeiro que passou 183 dias ou mais no país no ano em questão.
Impostos sobre o valor agregado (VAT) são cobrados para a maior parte dos bens vendidos, em especial bens e serviços importados. A taxa é de 18% e isso pode fazer com que os valores de itens importados sejam altos. Dito isso, os bens produzidos localmente têm um bom custo-benefício. Não são cobrados impostos por selo no Peru em compras de propriedades.
9. Execução de contratos e resolução de insolvências
O Peru é um pouco desafiador e burocrático quanto a contratos e insolvências. Quando executando contratos, considere um prazo de cerca de 430 dias, 175 dos quais são para a execução da sentença do tribunal. Isso pode custar cerca de 36% do valor total. A solução de disputas geralmente é problemática no Peru e, assim, é recomendado incluir uma cláusula de arbitrariedade em acordos comerciais. A resolução de insolvências leva cerca de 3 anos e a taxa de recuperação é de apenas 30 centavos por dólar.
10. Barreiras culturais
Algumas das considerações culturais que você pode precisar levar em conta quando fazendo negócios no Peru incluem apertos de mãos como o cumprimento mais comum no momento da apresentação. Enquanto apertando com a mão direita, é comum tocar o braço da outra pessoa com sua mão esquerda, especialmente entre homens. Ou, quando apresentando mulheres e homens, é comum beijar um ao outro na bochecha. Este costume é comum entre pessoas urbanas, mas não entre os que moram nos Andes, que preferem um aperto de mãos e um abraço. Em conversas, os relacionamentos podem ser afetados por seu tom e volume de voz: peruanos geralmente falam baixo e falar alto pode ser considerado desrespeitoso.
Além disso, peruanos têm muito orgulho de sua comida e heranças arqueológicas, tais como Machu Picchu, Nazca e Cuzco. Ainda que não recomendado, quando discutir política, nunca entre em uma argumentação ideológica. Qualquer conversa sobre política internacional deve se manter superficial, evitando o ponto de vista pessoal.
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