O país subiu nove posições em relação a 2014 no Índice Global de Complexidade da TMF Group, estudo anual que classifica 95 países de acordo com regimes regulamentares e de compliance
- Brasil nomeado 10º país mais complexo para se fazer negócios de uma perspectiva regulatória e de compliance, melhorando de uma segunda posição em 2014
- Progresso realizado com requerimentos de vistos de trabalho facilitam a abertura de negócios; ainda que o ambiente regulatório continue difícil de navegar
- Cinco países latino-americanos foram classificados no top 10, tornando a região a mais complexa para se fazer negócios, seguida da Ásia.
São Paulo, Brasil, 16 de fevereiro de 2016 – O Brasil permanece entre as dez nações mais complexas do mundo para fazer negócios, revela o Índice Global de Complexidade 2015 da TMF Group, fornecedor líder global de serviços de negócios de alto valor para os clientes que operam e investem internacionalmente. Embora tenha subido nove posições no ranking em relação a 2014, quando ocupou a segunda posição, o país ainda é um dos mais complexos para as empresas multinacionais ficarem em conformidade com a regulamentação e legislação corporativa.
O Índice Global de Complexidade da TMF Group é um estudo anual que classifica 95 jurisdições em toda a Europa, Oriente Médio, África, Ásia-Pacífico e Américas de acordo com a complexidade para se fazer negócios dentro de uma perspectiva de regulação e conformidade. Veja relatório completo.
De acordo com a diretora de operações para as Américas e líder de integração Brasil da companhia, Alessandra Almeida, “o Brasil tem sido apontado como um lugar complexo para se fazer negócios devido ao labirinto da sua estrutura de regulamentação e código fiscal oneroso”. Segundo a executiva, “enquanto o impasse político estagnou a legislação potencial, que visa simplificar o compliance corporativo, agências têm feito progressos no sentido de proporcionar uma maior integração com os seus pares internacionais. Mudanças regulatórias estão sendo implementadas, no entanto, isso tem impacto sobre o processo de criação, funcionamento ou encerramento de uma empresa”.
Especialistas da TMF Group pontuam que a burocracia corporativa no Brasil tem mostrado alguns sinais de melhora. Abrir uma empresa de capital estrangeiro no estado de São Paulo, por exemplo, onde a maioria das empresas do país está sediada, tornou-se mais fácil por meio da eliminação de várias etapas burocráticas. A implantação do procedimento eletrônico também cortou pela metade o tempo necessário para obter um visto de trabalho para estrangeiros também. Para algumas empresas locais, novas medidas foram implementadas para unificar pedidos de diversas licenças operacionais em um único sistema, reduzindo o tempo geral de 90 para 30 dias.
Outros avanços incluem a recente instauração de processos acusando vários executivos de alto nível e políticos por corrupção, bem como a introdução de uma lei anticorrupção em 2013. Outras melhorias para reduzir os obstáculos burocráticos ainda são necessárias. Um investimento pesado em mão de obra e tempo muitas vezes é necessário para assegurar a conformidade com os regulamentos locais, fazendo com que a maior economia da América Latina seja um lugar difícil e caro para se fazer negócios.
A América Latina como um todo continua a ser a região mais complexa para as multinacionais fazerem negócios do ponto de vista regulamentar e de compliance. Enquanto a Argentina está no topo da tabela, Colômbia (3º), México (6º) e Bolívia (7º) são os outros países da região entre os 10 primeiros. Os países vizinhos que têm se saído melhor nos rankings são Uruguai (55º), Equador (40º), Chile (37º) e Paraguai (29º). A próxima região mais complexa para se fazer negócios é a Ásia, com três países entre os 10 principais, incluindo Indonésia (2º), China (5º) e Tailândia (9º).
Muitas das jurisdições mais complexas compartilham certas características que não estão ligadas a uma região específica. Com exceção da China e dos Emirados Árabes Unidos (4º lugar no ranking) todas os países, entre os dez primeiros, têm sistema jurídico baseado em direito civil e não em common law (direito comum). Em termos gerais, o desenvolvimento desses sistemas tem sido minado pelo investimento limitado e pela falta de infraestrutura jurídica necessária para suportar um ambiente de governança corporativa robusto.
No outro extremo do índice, a Irlanda (95º lugar), foi classificada como o lugar menos complexo para se fazer negócios em relação à regulamentação e conformidade, em grande parte devido à sua estrutura de common law, ambiente político estável, estrutura política sólida e atitude favorável aos negócios.
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Sobre a TMF Group:
A TMF Group é líder global na prestação de serviços de negócios de alto valor para clientes que operam e investem globalmente. Ela se concentra no fornecimento de serviços administrativos, financeiros, jurídicos e de recursos humanos altamente especializados que permitem aos clientes operar suas estruturas corporativas, veículos de financiamento e fundos de investimento em diferentes localizações geográficas. A TMF Group tem operações em mais de 80 países na Américas, Ásia-Pacífico, Europa e Oriente Médio.
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