- O índice anual do Grupo TMF classifica 95 países de acordo com regimes regulamentares e de conformidade.
- Pelo terceiro ano consecutivo, a Argentina foi considerada o país mais complexo para business compliance.
- Dos 10 países mais complexos em relação aos regulamentos e à conformidade, cinco são da América Latina.
- O Reino Unido está entre os menos complexos.
- Denúncia de irregularidades, suborno e adesão ao FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) estão no topo da agenda de cumprimento de conselhos multinacionais.
Londres, Reino Unido, 16 de fevereiro de 2016 – A Irlanda foi classificada como o país menos complexo para as empresas multinacionais cumprirem com a regulamentação e legislação corporativa em 2015, de acordo com o Índice Global de Complexidade da TMF Group, melhorando sua colocação em três posições na comparação com 2014.
A Argentina, por sua vez, superou os rankings como o país mais complexo para business compliance e é um dos cinco países latino-americanos entre os 10 primeiros no índice. Em geral, sete países se mantiveram entre os 10 mais complexos por dois anos consecutivos. Na Europa, a Hungria (13º) lidera os países mais complexos para a realização de negócios do continente, seguido pela Polônia (17º), que saiu da lista dos 10 mais pela primeira vez desde que o estudo é realizado.
A aferição anual abrangente da TMF Group, um fornecedor líder global de serviços de negócios de alto valor para os clientes que operam e investem internacionalmente, classificou 95 jurisdições em toda a Europa, Oriente Médio, África, Ásia-Pacífico e Américas de acordo com a complexidade para se fazer negócios dentro de uma perspectiva de regulação e conformidade. Veja relatório completo.
De acordo com os resultados, a América Latina continua sendo a região mais complexa para as multinacionais em matéria de regulamentação e conformidade. O Brasil, o segundo país mais complexo em 2014 caiu oito posições até o 10º lugar no ranking em 2015, enquanto a Colômbia subiu 18 lugares até a 3ª posição. O México (6º) e a Bolívia (7º) são os outros países da região entre os 10 mais complexos.
Embora a América Latina tenha mantido uma forte presença no topo do Índice, a representação da Ásia entre as jurisdições mais complexas aumentou desde 2014. Apesar da promessa de reforma e redução da burocracia, a Indonésia subiu sete lugares no ranking até a 2ª posição e espera-se que continue até um lugar de destaque nos índices de complexidade futuros, pois o desenvolvimento de seus sistemas legais e infraestrutura associada continua atrás dos seus pares regionais. A China (5º) e a Tailândia (9º) são os outros países asiáticos entre os 10 primeiros.
De acordo com os especialistas da TMF Group, muitas das jurisdições mais complexas compartilham certas características que não estão ligadas a uma região específica. Com exceção da China e dos Emirados Árabes Unidos (4º no ranking) todas as jurisdições entre as dez primeiras têm sistema jurídico baseado em direito civil e não em common law (direito comum). Em termos gerais, o desenvolvimento desses sistemas tem sido minado pelo investimento limitado e pela falta de infraestrutura jurídica necessária para suportar um ambiente de governança corporativa robusto.
Além disso, embora seja difícil atribuir a complexidade geral à política, a maioria dos países entre os 10 primeiros enfrentam uma considerável instabilidade política que tem impacto sobre a criação e a manutenção de ambientes de governança corporativa estáveis.
Na outra ponta do índice, a Irlanda está no topo do ranking como o país menos complexo para se fazer negócios a partir de uma perspectiva de regulamentação e conformidade, melhorando a sua posição em três lugares até o 95º, à frente das Ilhas Virgens Britânicas (94º), os estreantes Letônia (93º) e Trinidad e Tobago (92º) e a Nova Zelândia (91º).
O sucesso da Irlanda deve-se, em grande parte, à sua atitude favorável aos negócios, ambiente político estável e estrutura jurídica sólida. Destaca-se a introdução em 2015 de uma nova Companies Act desenvolvida para simplificar ainda o seu ambiente de negócios. Isso, juntamente com outras iniciativas recentes, como a Knowledge Development Box, que reforçou o regime de propriedade intelectual onshore da Irlanda, tem garantido que o país continue sendo um dos destinos mais populares para os negócios internacionais, e mais uma vez supera o Reino Unido no ranking.
Em termos de tendências de temas de conformidade ao longo de 2015, a denúncia de irregularidades lidera novamente a lista. Programas de denúncias estão cada vez mais sendo implementados pelas multinacionais, que procuram aumentar os seus padrões globais de governança corporativa, identificar os pontos fracos nas suas operações globais e resolvê-los de forma eficaz, a fim de proteger o valor do acionista. Suborno e a conformidade com a FCPA também subiram na lista de prioridades, substituindo a segurança cibernética, pois as multinacionais estão com foco maior na gestão de negócios e risco reputacional.
Comentando os resultados, Matthew Eckford, diretor de Gestão de Entidades Internacionais na TMF Group, disse: “As multinacionais precisam lidar com um crescente peso da regulamentação e conformidade, pois gerenciam a sua presença em vários territórios ou se expandem em novas regiões. Os conselhos de administração enfrentam a pressão de muitos governos, que estão criando camadas adicionais de conformidade, pois continuam a exigir que as empresas forneçam mais informações sobre as suas atividades e estruturas corporativas. Isto pode causar grandes dores de cabeça para as equipes internas que não têm conhecimento suficiente sobre os regimes locais e suas potenciais armadilhas.
Estamos vendo uma maior colaboração internacional entre os governos, pois eles procuram compartilhar informações para combater problemas como a lavagem de dinheiro e brechas fiscais, portanto, a manutenção de informações precisas e consistentes através das operações internacionais da empresa é uma grande prioridade para as equipes de liderança. ”
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Sobre o TMF Group:
A TMF Group é líder global na prestação de serviços de negócios de alto valor para clientes que operam e investem globalmente. Ele se concentra no fornecimento de serviços administrativos, financeiros, jurídicos e de recursos humanos altamente especializados que permitem aos clientes operar suas estruturas corporativas, veículos de financiamento e fundos de investimento em diferentes localizações geográficas. O Grupo TMF tem operações em mais de 80 países na Américas, Ásia-Pacífico, Europa e Oriente Médio.
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