Termos e Condições

Termos de Uso

Geral

Estes termos de uso aplicam-SE a este site (http://www.tmf-group.com) da TMF Group B.V., com sede em Luna ArenA, Herikerbergweg 238, 1101 CM Amsterdam, P.0. Box 23393, 1100 DW Amsterdam, Holanda, e registrado na Junta Comercial de Amsterdã sob o número 34210962 (TMF) (contact@tmf-group.com). A TMF Group B.V. é parte da TMF Group, que é composto de uma série de empresas no mundo todo. A lista completa dos nomes, endereços e detalhes da situação atual em termos de regulamentação das empresas está disponível aqui.

Por favor, leia estes termos de uso atentamente.

Acessando este site e/ou utilizando as informações fornecidas nele ou por meio dele, você concorda com estes termos de uso. Caso surja qualquer conflito entre os termos e condições de serviços específicos encomendados através deste site e estes termos de uso, prevalecerão as condições específicas de tais serviços.

Aviso de Isenção

Nenhuma informação contida neste site é uma oferta ou solicitação de negócios, recomendação referente aos nossos serviços, recomendação de envolvimento em qualquer transação ou conselho na área de tributos, de finanças, de investimentos ou de contabilidade. Não se deve tomar nenhuma atitude com base nessas informações antes de se buscar primeiramente uma assessoria profissional independente.

Todas as informações contidas neste site incluindo, entre outras coisas, gráficos, texto e links para outros sites, são fornecidas “da forma como estão” e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. Tais informações são fornecidas, até onde permitido pela legislação aplicável, sem qualquer tipo de garantia explícita ou implícita incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação para uma determinada finalidade, não violação e isenção de vírus de computador ou similar.

A TMF não garante a adequação, acuidade ou integridade de qualquer informação contida neste site e se exime expressamente de qualquer responsabilidade pelos erros ou emissões neste. Os usuários são responsáveis pela avaliação da acuidade, integridade ou utilidade de qualquer informação ou outro conteúdo disponível neste site.

A TMF não faz nenhuma declaração de que as informações fornecidas neste ou por este site são adequadas ou estão disponíveis para serem utilizadas em qualquer jurisdição. Se você utiliza este site, é responsável por agir de acordo com as leis locais aplicáveis.

A TMF não garante um serviço isento de erros e ininterrupto deste site.

É proibido utilizar este site de forma que dificulte a sua utilização por outros usuários da Internet, que coloque em risco/prejudique o funcionamento deste site e/ou afete as informações fornecidas neste ou por este site ou pelo software básico.

Informações, produtos e serviços de terceiros

Nos casos em que a TMF fornece hyperlinks para sites de terceiros, tais links não são um endosso por parte da TMF de qualquer produto ou serviço fornecido via tais sites. A utilização de tais links é totalmente por sua conta e risco e a TMF não aceita nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, utilização ou disponibilidade de tais sites. A TMF não averiguou a veracidade, acuidade, razoabilidade, confiabilidade e integridade de qualquer conteúdo dos ditos sites.

Direitos de propriedade intelectual

A TMF, ou o proprietário relevante, detém todos os direitos (incluindo os direitos autorais, nomes de domínio, marcas registradas, patentes e qualquer outro direito de propriedade intelectual) referentes a todas as informações fornecidas neste ou através deste site (incluindo todos os textos, gráficos e logotipos). É proibido copiar, baixar, publicar, distribuir ou reproduzir qualquer informação contida neste site de qualquer forma sem autorização prévia por escrito da TMF ou a autorização adequada do proprietário. No entanto, você pode imprimir e/ou baixar informações contidas neste site para seu uso pessoal.

Comunicação on-line

As mensagens que você envia aa TMF por e-mail podem não ser seguras. A TMF recomenda que você não lhe envie nenhuma informação confidencial por e-mail. Caso você opte por enviar mensagens aa TMF por e-mail, estará aceitando o risco de estas serem interceptadas, mal utilizadas e modificadas por terceiros.

Isenção de responsabilidade

Nem a TMF nem qualquer um de seus representantes ou subcontratados será responsável por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental, emergente ou indenização punitiva, incluindo lucros cessantes (mesmo que a TMF seja avisado dessa possibilidade) resultante de qualquer maneira de, entre outras coisas, (i) qualquer defeito, vírus e outro funcionamento defeituoso provocado por qualquer equipamento e outro software no tocante ao acesso ou à utilização deste site, (ii) as informações fornecidas no ou através deste site, (iii) a interceptação, modificação ou má utilização das informações transmitidas aa TMF ou para você, (iv) o funcionamento ou a indisponibilidade deste site, (v) a má utilização deste site, (vi) a perda de dados, (vii) o download de qualquer software disponibilizado por este site, ou (viii) queixas de terceiros referentes à utilização deste site.

Esta exclusão de responsabilidade também é feita em benefício dos diretores e funcionário da TMF.

Confidencialidade

Por favor, leia nossa Declaração de Privacidade neste site.

Lei aplicável

Este site e estes termos de uso serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis holandesas. Todas as demandas decorrentes de ou associadas a estes termos de uso devem ser apresentadas à jurisdição exclusiva dos tribunais holandeses. No caso de discrepância ou diferença de interpretação entre as versões destes termos de uso nos vários idiomas, a versão em inglês prevalecerá.

Alterações

A TMF se reserva o direito de modificar as informações fornecidas neste ou por este site, incluindo estes termos de uso a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomenda-se que você revise periodicamente as informações fornecidas neste ou por este site, incluindo estes termos de uso, para verificar se houve alguma alteração.

© Copyright 2013 TMF Group B.V.

Versão de 9 de julho de 2013