Os 10 maiores desafios para fazer negócios na Costa Rica

A Costa Rica é um país promissor para se fazer negócios, com alto crescimento econômico, mas alguns desafios.

A Costa Rica continua sendo um dos países mais atrativos da América Latina para fazer negócios, com situações econômica e política relativamente estáveis. O país ocupa a 61ª posição entre as 190 economias avaliadas pela Pesquisa de Facilidade para Fazer Negócios do Banco Mundial.

Ranqueada pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) em primeiro lugar em inovação na América Latina, também é reconhecida pelo WEF como o país com o melhor sistema de educação da região.

De acordo com a previsão econômica da OECD para a Costa Rica, emitida em maio de 2018, espera-se que o crescimento permaneça sólido, suportado por fortes exportações e ingresso de investimentos estrangeiros diretos.

O clima de investimento na Costa Rica vem sendo favorável por muitos anos. Consequentemente, o investimento direto estrangeiro (FDI) é alto e tem sido um contribuinte significativo ao crescimento econômico da Costa Rica. O FDI na Costa Rica aumentou em 586,80 milhões de dólares no quarto trimestre de 2017.

A indústria dinâmica de tecnologia de ponta reflete no ingresso de FDI. Hoje, cerca de 200 empresas de alta tecnologia, 24% das quais estão no Fortune 100, estabeleceram operações bem-sucedidas na Costa Rica e estão crescendo.

A TMF Group na Costa Rica presta assistência a clientes locais e internacionais, provendo serviços financeiros, legais, de RH e folhas de pagamento em todo o país, apoiando start-ups, gerenciamento de empresas e estratégias de expansão.

Começando um negócio

Começar um negócio na Costa Rica envolve nove procedimentos e pode levar cerca de 22,5 dias – bons números em comparação com demais localidades na América Latina e Caribe, onde a média é de 31,7 dias. O formato em geral é o de corporação – Sociedad Anónima (SA). Empresas podem ser registradas por nome ou número dia o Registro Nacional (Registro de Personas Juridicas). Um tabelião é necessário para escrever, autorizar e submeter o registro de empresas.

A Costa Rica fortaleceu a proteção a investidores de pequeno porte ao autorizar acesso a informações de empresas antes e durante avaliações, e por incrementar os requerimentos de relatórios, mas enfraqueceu os direitos de acionistas em algumas transações de grande porte.

Licenças de construção, registro de propriedade e serviço de eletricidade

Obter uma licença de construção é um processo longo e trabalhoso que envolve 17 processos e leva cerca de 135 dias. O país está na 70ª posição em relação à obtenção de licenças de construção, em comparação com o ranking regional médio de 63,59.

O registro de propriedades necessita de cinco procedimentos e 177 dias, enquanto a média da região é de 7,2 procedimentos e 63,2 dias. A Costa Rica diminuiu o tempo necessário para transferir uma propriedade através de diversas medidas, incluindo a introdução de limites efetivos de tempo.

Conseguir a conexão de eletricidade envolve cinco procedimentos e leva cerca de 45 dias. A Costa Rica vem tornando o fornecimento de eletricidade mais simples reduzindo o tempo necessário para desenhar os projetos de conexão externa, para instalar o medidor e para iniciar o suprimento. Além disso, o país introduziu uma nova lei que busca conter quedas de energia através de um esquema de compensação a clientes impactados por blackouts.

Trabalho

A população desempregada cresceu para 10,3% no primeiro trimestre de 2018, contra 9,1% no primeiro quarto de 2017. 51,8% dos habitantes estavam empregados, contra 54% no mesmo período do ano passado. Mais de 40% dos trabalhadores têm trabalhos informais. O desemprego deve permanecer alto, em reflexo de incoerências entre o suprimento e a demanda de qualificações, uma vez que a economia se direciona a atividades que necessitam de um conhecimento mais intensivo.

Empregadores costarriquenhos esperam planos de contratações favoráveis para o terceiro trimestre de 2018, de acordo com um relatório do ManpowerGroup: 13% das corporações esperam aumentar o número de seu staff; 4% esperam diminuição, 82% preveem não haver mudanças e 1% não soube informar. Engenheiros de diferentes especialidades, representantes de vendas e assistentes administrativos que são fluentes em inglês são as maiores demandas. Nos últimos anos, houve uma mudança considerável na economia costarriquenha, com mais cargos para pessoas bilíngues e que tenham habilidades técnicas ou perfis especializados. 

Tecnologia

A Costa Rica é membra da Convenção Europeia de Crimes Cibernéticos (CEC), um acordo internacional que busca punir este tipo de infração. O país tem preocupações com a segurança cibernética, o que afeta muitos países, mas não há, até o momento, problemas deste tipo específicos para a Costa Rica.

Nos últimos anos, o país vem sendo transformado de uma cultura agrícola para uma economia diversificada, moderna e crescente, onde o maior item de exportação são dispositivos médicos. Há um cenário de pesquisa e desenvolvimento de primeira linha, incluindo desenvolvimento de softwares de TI, manufaturas de eletrônicos para a indústria tecnológica, desenvolvimento de superalimentos e indústria de tecnologia médica.

A Costa Rica se beneficia de um fluxo constante de graduados em áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), com um crescimento de 7% ao ano e em 4% em profissionais de Tecnologia da Informação. A CINDE, Agência Costarriquenha de Investimento e Promoção, trabalha em conjunto com empresas que investem no país para que se adequem às necessidades locais de iniciativas acadêmicas. Por causa disso, o país desenvolveu 23 novos programas técnicos e especializados na última década, adaptados a estes requerimentos específicos.

Impostos

A Costa Rica ficou em 60º quanto à facilidade de pagamento de impostos, no mesmo nível da média regional. Mas a taxa total de contribuição por porcentagem de lucros chega a 58,3%, bem acima da média regional de 46,6%.

O imposto de faturamento de empresas é de 30% e o valor adicionado à Taxa Geral de Vendas é de 13%. Para empresas que fazem contribuições para a previdência social, a porcentagem é de 26,33%.

A Costa Rica facilitou o pagamento de impostos por empresas através da promoção do uso de preenchimento e pagamento eletrônicos para o imposto sobre o faturamento das empresas e a Taxa Geral de Vendas.

Comércio entre fronteiras

A Costa Rica ocupou a 73ª posição em relação à facilidade para o comércio entre fronteiras, em comparação com uma média de 68,71 na região. Mas o país é significativamente melhor que a média da região em termos de horas necessárias por remessa para o compliance com as políticas de fronteira, levando 20 horas contra 62,5 nos demais países. A nação também desempenha melhor que a região em termos de custos de compliance com a fronteira, com US$ 375 versus uma média de US$ 536,5.

O país tem ainda acesso preferencial para comércio com dois terços do PIB do mundo, o que foi possível graças a uma forte rede de Acordos de Livre-Comércio com, entre outros, os EUA, Canadá, EU, China e Cingapura.

Execução de contratos

O país ocupa a 129ª posição em termos de execução de contratos de acordo com o relatório do Banco Mundial em 2018, já que pode levar 852 dias para se realizar uma ação legal e aplicar sentenças, bem longe do melhor número mundial, que é de 164 dias.

Resolvendo insolvências

A Costa Rica ocupa a 131ª posição em termos de facilidade de resolução de insolvências, de acordo com o último relatório do Banco Mundial. O processo pode levar até três anos, apenas um pouco mais que a média regional de 2,9 anos.

Crédito

A posição relativamente alta (12ª) no relatório do Banco Mundial de 2018, em termos de facilidade de obtenção de crédito, reconhece as recentes medidas tomadas para facilitar este processo.

A Costa Rica melhorou o acesso ao crédito adotando uma nova lei para transações seguras que estabelece um sistema moderno e funcional para este processo e um registro de garantias moderno, centralizado e baseado em aviso-prévio. A lei amplia a lista de bens que podem ser utilizados como garantia, permite uma descrição geral dos bens concedidos e permite execuções de garantias extrajudicialmente.

Cultura

Costarriquenhos são amigáveis e receptivos, e as relações pessoais são importantes nos negócios. Espanhol é a língua oficial, mas o inglês é muito falado. Cartões de visitas e materiais de promoção devem ser feitos nas duas línguas.

As negociações podem ser demoradas, já que a tomada de decisão é consensual e frequentemente envolve muitas pessoas. Há também muita burocracia. Atrasos na emissão de notas são comuns na Costa Rica, então acordos de pagamentos devem ser feitos antecipadamente.

As vestimentas para reuniões de negócios são conservadoras. Os costarriquenhos são mais pontuais que a maioria dos nativos da América Central, mas ainda se observa uma atitude relaxada em relação ao tempo; esteja preparado para possíveis atrasos em reuniões.

TMF Group

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