A complexidade única torna a legislação tributária do Brasil desafiadora

O Brasil tem uma complexidade única de regulamentações tributárias que o diferenciam de outros países, não apenas em toda a região, mas em comparação com o resto do mundo.

É um erro comum que uma empresa que faz negócios em outros países da América Latina presuma que iniciar uma operação no Brasil seguirá um processo familiar.

De fato, o Brasil tem uma enorme variedade de impostos diferentes, com um fluxo contínuo de mudanças regulatórias que registram 51 novas regras fiscais a cada dia útil.

Além dos impostos nacionais emitidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, mais comumente referida como Receita Federal (RFB), existem impostos regionais em 27 estados e 5570 municípios diferentes, cada um dos quais impõe seus próprios impostos.

Segundo a Pesquisa do Banco Mundial, o Brasil exige a maior parte do tempo de 264 países em todo o mundo para preparar, arquivar e pagar (ou reter) três tipos principais de impostos: o imposto de renda corporativo, o imposto sobre o valor agregado ou imposto sobre vendas e os impostos trabalhistas - 1958 horas (estatísticas de 2017) em comparação com uma média mundial de 240,14 horas.

Se você é uma empresa que opera no Brasil, precisa saber quais impostos e alterações regulatórias se aplicam a você.

Uma mudança importante agora é a digitalização da apresentação de informações e relatórios para as autoridades fiscais. De acordo com a crescente tendência mundial de transparência e compliance, todas as empresas que operam no Brasil devem enviar seus formulários de impostos eletronicamente através de um sistema digital conhecido como SPED - Sistema Público de Escrituração Virtual. Integra a administração tributária para os requisitos federais, estaduais e municipais.

O processo digital original cobria as regulamentações fiscais e trabalhistas, mas à medida que a digitalização evoluiu, ficou claro que os dois aspectos precisavam de uma abordagem eletrônica separada. Um sistema cobre os impostos, outra conta cobre as operações comerciais, clientes, provedores, inventário, etc. e o sistema social separadamente cobre a contratação, demissão, promoções, impostos sobre folha de pagamento etc. Ambos os sistemas compartilham o mesmo objetivo: permitir monitoramento em tempo real para garantir transparência e abertura.

Como as autoridades agora estão recebendo todas as informações eletronicamente, fica mais fácil para elas identificar um problema, um erro e uma não conformidade. Auditorias contínuas desencadeiam questões regulatórias que podem, por sua vez, levar a uma inspeção tributária. As penalidades pelo descumprimento podem ser severas, com multas variando de 20% a 220% dos valores do imposto em questão, e possível prisão para os gerentes da empresa.

O Internal Revenue Service tem equipes especializadas monitorando constantemente os maiores contribuintes, que respondem por 61% dos impostos federais, diariamente, para garantir que sejam compatíveis, abertos e honestos.

Suporte especializado

As empresas podem optar por navegar pelo complexo ambiente tributário do país com uma equipe interna, porém é mais econômico terceirizar a administração tributária para uma organização especializada, como a TMF Group.

Para decidir se o suporte especializado pode beneficiar sua empresa, considere a analogia de alguém que queria entrar em forma. Ele ou ela pode se matricular em uma academia especializada, que tem todo o equipamento necessário e instrutores especializados, ou o indivíduo pode comprar todo o equipamento para instalar em casa, tentar aprender a usá-lo e entrar em forma sem orientação. É mais rentável e mais propenso a alcançar o resultado desejado mais rapidamente se matricular em uma academia e consultar os profissionais que têm equipamentos de última geração.

Relacionar a analogia com os serviços de tributação profissional, e é mais econômico se transformar em um provedor especializado, que possui uma equipe especializada de profissionais bem versados no ambiente tributário brasileiro em constante mudança.

A TMF Group opera no Brasil há 12 anos e conta com uma equipe de tributação dedicada que inclui especialistas, analistas e gerentes de impostos indiretos e diretos, que avaliam constantemente as alterações regulamentares de cada dia para avaliar quais clientes se aplicam e aconselhá-los adequadamente. Trabalhando proativamente, a equipe aconselha os clientes com antecedência das mudanças legislativas futuras e seu provável impacto, para que o cálculo e os pagamentos de impostos possam ser feitos de acordo com a legislação tributária em vigor e os prazos de apresentação sejam atendidos com relatórios precisos e oportunos.

Com três escritórios no Brasil, dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro, a TMF Brasil emprega mais de 700 profissionais que atendem mais de 400 clientes de uma ampla variedade de setores empresariais e industriais.

Com a economia brasileira ainda sendo uma das mais dinâmicas e de maior crescimento do mundo, o Brasil é uma boa oportunidade de investimento. Uma população com mais de 200 milhões de pessoas e o aumento do gasto do consumidor contribui para um mercado dinâmico. Se você está pensando em investir no Brasil e precisa de ajuda especializada para navegar em um dos ambientes fiscais mais complexos do mundo, a TMF Group tem o conhecimento e a experiência para apoiar seus planos de negócios. Entre em contato conosco para saber mais.