A TMF Group, uma provedora líder de serviços administrativos e de compliance lançou recentemente a nona edição de seu Índice Global de Complexidade Corporativa 2022 (GBCI).
Como no ano passado, o Brasil foi classificado como a jurisdição mais complexa para empresas interessadas em investir no país. Entre as principais razões para isto, está o fato de que um grande número de mudanças regulatórias acontecem todos os anos. Os impostos também são segmentados, com regimes municipais, estaduais e federais a serem considerados. Estes também variam de acordo com a indústria na qual uma empresa opera, fazendo com que seja muito difícil se manter à frente de todas as obrigações em um ambiente corporativo em constante mudança. Em anos recentes, houve um maior foco na transparência por autoridades governamentais, invariavelmente requerendo mais relatórios e aumentando ainda mais a complexidade.
As mudanças recentes de curto prazo em resposta à pandemia também contribuíram para a classificação do Brasil, bem como o processo de desfazer essas mudanças para voltar ao status pré-pandemia. Alguns incentivos do governo tiveram como objetivo reduzir impostos para manter as empresas abertas, mas eles vieram com uma carga administrativa aumentada. Ao mesmo tempo, a Covid-19 acelerou os já altos níveis de digitalização no país. Muitos processos, como aqueles realizados em cartório, que costumavam ser possíveis somente pessoalmente, foram substituídos por soluções digitais.
O ciclo de vida de empresas continua, no entanto, entre os mais complicados de gerenciar no mundo. Pode levar até 45 dias para abrir uma empresa na jurisdição, e mais de nove meses para dissolvê-la. Empresas multinacionais devem criar um CNPJ junto ao governo federal, selecionar seu regime fiscal e pagar tributos tanto no nível estadual quanto no municipal, que variam dependendo da cidade onde se opera. Corporações também devem ter um residente local como representante, o que aumenta a complexidade para investidores internacionais.
Apesar destes fatores, o Brasil ainda é um país caracterizado pelo grande potencial de investimento: com uma população de mais de 213 milhões e uma abundância de recursos naturais, o país oferece muitas oportunidades para investimentos, especialmente nos setores de energia, infraestrutura e serviços. O suporte especializado local pode ajudar a guiar empresas pelo labirinto de regulações e entregar retornos de alto potencial.
Rodrigo Zambon, Diretor Geral da TMF Brasil comenta:
Michael Seligman, Head das Américas na TMF Group também disse:
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