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Publicado
29 outubro 2018
Tempo de leitura
4 minutos

Os 10 maiores desafios de se fazer negócios no Chile

O Chile é um dos países mais ricos, estáveis e competitivos da América Latina mas, quando se trata de abrir um negócio, há muitos desafios regulatórios e burocráticos. É importante ter conhecimento local para estabelecer sua empresa com sucesso no Chile.

1. Abrir um negócio

O Banco Mundial e a Corporação Financeira Internacional (IFC) classificaram o Chile em 55º lugar em termos de facilidade para se começar um negócio. Há sete procedimentos a serem completados, alguns dos quais devem ser feitos pessoalmente e outros online, que podem levar cerca de cinco a sete dias. Os processos incluem a obtenção de um Registro Fiscal (RUD), registrar documentos digitalmente assinados no cartório, obter uma licença comercial (Patente Comercial) e fazer o registro com o seguro de trabalho relacionado à atividade.

2. Lidar com licenças de construção

Obter licenças de construção é um procedimento demorado no chile e pode levar 133 dias com 12 passos a serem completados. Muitos desses passos têm que ser realizados com diversos corpos governamentais, tais como a empresa sanitária para verificar a disponibilidade de água e esgoto e para fazer a conexão com estes serviços. O processo mais longo é a solicitação e a obtenção de uma licença de construção, que pode levar cerca de 68 dias. Em algumas municipalidades, há uma plataforma online chamada La Ventanilla Transaccional de Trámites Municipales (VTM), onde nove procedimentos podem ser completados. Mas os processos e regras são diferentes dependendo da altura do prédio e a densidade.

3. Obter eletricidade

Empresas precisam esperar 43 dias e passar por 5 procedimentos para conseguir eletricidade. O primeiro passo é enviar uma petição pessoalmente para a Enel Distribución Chile S.A. e esperar por uma estimativa de custos. A Enel Distribución Chile S.A. conduzirá uma inspeção e, uma vez aprovada, ainda pode levar 14 dias para se assinar e separar 6 documentos diferentes até que a conexão com a rede elétrica seja disponibilizada.

4. Registrar propriedades

Registrar propriedades no Chile é um processo longo, levando cerca de 28,5 dias, mas ainda leva menos tempo que em outros países da América Latina. Um advogado deve conduzir o due dilligence sobre a história legal da propriedade nos últimos 10 anos, enquanto a empresa deve requisitar cópias dos títulos de propriedade dos 10 anos anteriores, o ‘Certificado de Vigencia’ e o certificado de oneração junto ao cartório para registrar uma propriedade. O imposto territorial deve ser pago, a escritura pública deve ser assinada e registrada no escritório Imobiliário, e deve-se obter tanto um Certificado de Propriedade quanto um Certificado de Limitações de Hipotecas e Titularidade.

5. Obtenção de crédito e proteção a investidores

Obter crédito no Chile pode ser bem simples e rápido, já que o país tem um setor financeiro forte. A proteção a investidores menores no Chile não é ideal, mas é similar a outros países na região.

6. Pagar impostos

No Chile, há ao menos 15 impostos a serem pagos todo ano (IVA, Imposto de Renda, licenças comerciais) com muitos processos que podem consumir 291 horas a cada ano. Ainda que a maioria dos processos possa ser feito online, eles exigem muito tempo com impostos de emprego e Impostos sobre Valores Agregados (IVA) consumindo cerca de 124,5 horas do tempo da empresa. Em agosto de 2018, houve uma proposta de reforma tributária que deve estabelecer um sistema único e uma simplificação de registros, entre outras mudanças positivas.

7. Comércio exterior

O Chile é uma das economias mais abertas, com acordos de livre comércio com muitos países. Isso torna o comércio com outras nações mais fácil, ainda que possam haver altos custos de importação e exportação no país. Sua classificação é muito similar à do México e do Peru.

8. Execução de contratos

Executar contratos demanda 480 dias, o que é menos tempo que no Brasil e no México, mas ainda exige muitos procedimentos. O sistema judiciário processa a petição eficientemente, mas o arquivamento e o serviço adicionam uma grande quantidade de tempo ao processo como um todo.

9. Resolvendo insolvências

Resolver insolvências no Chile leva dois anos e tem uma baixa taxa de recuperação. O procedimento de reorganização é relativamente rápido, mas o estágio de liquidação é o que demora mais tempo, já que varia dependendo dos tribunais.

10. Cultura

Os chilenos são solidários, receptivos e amigáveis, mas mais formais quando se trata de negócios. A pontualidade é fundamental e a construção de confiança através de conversas mais leves e pessoais antes de se discutir assuntos de negócios ajudam a melhorar o relacionamento.

TMF Group

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