Gerindo um negócio na Suécia: Como manter o patrimônio da sua empresa intacto
A Suécia é um hub de startups de negócios em rápido crescimento. Alguns dizem que o país escandinavo se tornou o equivalente europeu ao Vale do Silício. Portanto, não é surpresa saber que, junto do Vale do Silício, a Suécia tem a segunda maior concentração de startups bilionárias per capita do mundo. Esta é uma estatística muito impressionante quando se considera que a Suécia é um país composto por apenas dez milhões de pessoas.
Apesar do grande apelo comercial de se estabelecer na Suécia e da facilidade com que uma entidade pode ser estabelecida no local, o país ocupa a 13ª colocação entre as jurisdições mais complexas para se fazer negócios, de acordo com o relatório do Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) 2022 da TMF Group.
Isto se deve, em parte, em função de algumas regras exclusivas relacionadas à gestão de um negócio na Suécia, que muitas vezes podem ser uma fonte de confusão. Uma das regras mais importantes é atender à exigência de capital próprio mínimo, conforme determinado pela Lei Sueca de Sociedades Limitadas (Aktiebolagslag (2005:551), ou apenas “ABL”).
A ABL definiu diversas exigências com mais detalhes, em termos de quais procedimentos tomar para restaurar o patrimônio, e o prazo e as ações relevantes a serem realizadas pela diretoria para determinar o futuro da empresa. Estas regras podem ser bastante complexas, por isso reunimos algumas diretrizes que devem ajudar a simplificar grande parte do processo:
Valor mínimo de patrimônio
De acordo com o Capítulo 25 da ABL, as empresas não podem consumir mais da metade de seu capital social registrado até o final do ano em exercício. Isto significa que, se um capital social mínimo de SEK 25.000 foi depositado na incorporação, o patrimônio da empresas ou seu valor patrimonial líquido deve ser de pelo menos SEK 12.500 até o final do ano.
Responsabilidade da diretoria – monitoramento da situação financeira
A diretoria tem a responsabilidade de observar a situação financeira da empresa ao longo do ano. Se, a qualquer momento, a diretoria identificar que o patrimônio não atende à exigência descrita anteriormente, ou tiver motivos para suspeitar que mais da metade do capital social será empregado em operações normais, ela deve criar um balanço especial imediatamente (“kontrollbalansräkning”) como previsto pelo ABL 25:14.
Se o balanço especial mostrar que o patrimônio está intacto, a diretoria não deverá tomar medidas. No entanto, se ele demonstrar que o patrimônio foi utilizado, uma assembleia geral deverá ser convocada pelos responsáveis. Durante esta reunião, a diretoria deve decidir se a empresa deve entrar em liquidação. Caso contrário, a diretoria apresentará um plano para reestruturar a empresa e restaurar o déficit patrimonial no prazo máximo de oito meses. Depois deste período, ela deve ordenar que a empresa execute um novo balanço especial e convoque uma nova assembleia geral. Se o capital social não tiver sido recuperado, a empresa deverá ser liquidada.
Restaurando o déficit patrimonial
Existem várias maneiras de restaurar um déficit patrimonial. Elas incluem contribuições de acionistas, emissão de novas ações ou redução de capital social. A medida mais popular é recorrer a contribuições de acionistas, que podem ser subdivididas entre as condicionais e as incondicionais. A contribuição também pode ser separada, em princípio, em contribuição monetária ou conversão de passivo de posse dos acionistas em patrimônio líquido.
A conversão de passivos de posse em lugar de injeção direta de valores envolve um fator complicador adicional, relacionado a uma nota publicada em janeiro de 2022 pela Swedish Tax Agency. Ela observou que as entidades suecas tiveram que reavaliar um saldo entre empresas antes de convertê-lo em uma contribuição de acionistas. Se o valor de mercado do saldo for inferior ao valor contábil, a diferença provavelmente será tributável. No passado, a maioria de nossos clientes declarou preferência por conversão em vez de contribuição monetária, mas acreditamos que as coisas vão mudar depois desta nota.
Próximos passos
Como você pode observar nas diretrizes acima, estas regras podem ser bastante complexas.
Se você precisar de ajuda ou assistência, os times de Gestão Global de Entidades e de Contabilidade e Impostos da TMF Suécia terão todo o prazer em fornecer orientação durante todo o processo.
A TMF Suécia tem uma forte equipe de gestão internacional composta por especialistas em contabilidade, aspectos jurídicos, impostos, folha de pagamento e RH. Estabelecido em 2006, nosso escritório em Estocolmo atende clientes internacionais que desejam criar ou expandir suas operações comerciais na Suécia. Atendemos a um portfólio diversificado de indústrias, incluindo varejo, private equity, propriedade, estruturas fiscais e leasing de aeronaves.
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