Gestão global de entidades: fornecendo uma base sólida para uma expansão multijurisdicional bem-sucedida em um contexto de incerteza
Estabelecer e operar entidades multijurisdicionais pode ser uma tarefa difícil, com empresas expostas a frequentes mudanças de regras, peculiaridades regionais e procedimentos cada vez mais complexos. Tais fatores geram incerteza e risco para as empresas ambiciosas que optaram por operar globalmente.
Com os governos reforçando a supervisão em relação ao registro de entidades, às divulgações de UBO e aos requerimentos de substância econômica, as empresas precisam adotar uma abordagem mais ágil e centralizada para a gestão de entidades.
Atualmente, a economia global é caracterizada pela complexidade.
A incerteza contínua em torno das tarifas é o exemplo mais recente das falhas no modelo de negócios multinacional às quais as empresas precisam responder, e a expectativa é que a "Globalização 3.0" observe as empresas estabelecerem cadeias de abastecimento mais diversificadas para reduzir o risco de concentração.
Essa diversificação gera um custo, mas é preferível lidar com ele quando comparado às barreiras para fazer negócios.
Em 2025, o aumento consecutivo nos investimentos multijurisdicionais, as mudanças nos ambientes regulatórios e um foco global renovado sobre o compliance tornaram a gestão global de entidades (global entity management – GEM) mais complexa e mais fundamental do que nunca. À medida que mais multinacionais se expandem para novos mercados, a capacidade de estabelecer, estruturar e gerenciar entidades legais de forma escalável e em compliance tornou-se um fator-chave para o sucesso a longo prazo.
A segurança sobre a expansão multijurisdicional começa com a configuração certa.
Por que a configuração de uma entidade é importante?
Empresas que ingressam em novas jurisdições frequentemente carecem de conhecimento sobre o mercado e a expertise local. Isso gera uma série de problemas, como a forma de lidar com as leis locais, os desdobramentos regulatórios e os requerimentos fiscais.
Depois que uma empresa decide para qual jurisdição deseja expandir, há outra decisão importante a ser tomada em relação ao tipo e à estrutura da entidade. Cada mercado oferece uma grande variedade de opções, incluindo sociedades de responsabilidade limitada (limited liability Companies – LLCs), filiais e escritórios de representação, e muitos mercados têm suas próprias variações dessas estruturas. No Japão, por exemplo, as organizações podem optar por uma kabushiki kaisha (sociedade anônima) ou uma godo kaisha, que é um tipo de LLC, entre outras opções.
Cada opção tem diferentes necessidades legais e de compliance, e algumas estruturas serão mais adequadas e simples de implementar para uma empresa específica do que outras. Trabalhar com um parceiro que disponha de conhecimento e expertise local ajuda a empresa a conhecer as opções disponíveis e selecionar o modelo mais adequado.
Constituir entidades corretamente desde o início permite que as empresas cumpram as regulamentações locais e reduzam o risco de penalidades onerosas ou problemas legais. Além disso, este cuidado também ajuda a evitar a necessidade de uma reestruturação complicada no futuro.
Transformando o compliance em uma vantagem competitiva
No entanto, a estruturação de entidades é mais do que apenas um requerimento a ser cumprido.
Uma estruturação de entidades mais inteligente pode aumentar a velocidade de entrada no mercado (e, portanto, do fluxo de caixa) e fornecer uma estrutura robusta com foco na prontidão operacional, controle de custos e escalabilidade a longo prazo.
Além disso, uma estrutura de entidade centralizada e bem gerenciada impulsiona a governança global dos negócios, aumentando a transparência para todos os stakeholders e, ao mesmo tempo, desenvolvendo um senso de confiança em diferentes locais.
E ter uma leitura mais clara sobre a estrutura operacional de cada entidade permite que a liderança de uma empresa tome decisões estratégicas mais fundamentadas.
Integrando a gestão de entidades legais ao contexto local
A estrutura jurídica de uma empresa impacta diretamente sua elegibilidade para zonas econômicas especiais e os incentivos fiscais associados oferecidos por jurisdições ao redor do mundo.
Além do contexto fiscal, as decisões sobre a entidade legal devem ser consideradas de acordo com as leis trabalhistas e os requerimentos trabalhistas locais. As empresas devem considerar como a estrutura escolhida pode ajudá-las a atrair e contratar talentos locais, bem como a facilidade de obtenção de um visto de trabalho caso precisem trazer funcionários estrangeiros.
Diferentes estruturas também têm diferentes implicações de governança.
Por exemplo, cada tipo especifica quantos diretores são necessários e quantos devem ser residentes locais. Além de atender aos critérios de substância econômica, isso ajuda a lidar com as obrigações da utilização do idioma local, que pode representar um grande desafio para empresas que operam em diferentes jurisdições, gerando atrasos e aumentando os custos devido aos requerimentos de tradução e certificação local.
Este é outro elemento a ser considerado ao considerar a gestão de entidades. Em última análise, o acesso a experts locais ajuda a otimizar os negócios e a garantir que a entidade esteja operacionalmente pronta, seja para vender bens e serviços ou aumentar o quadro de funcionários.
Planejando os riscos de expansão – antes que eles surpreendam
Os requerimentos de adoção de idioma local são apenas um dos desafios enfrentados pelas empresas que expandem internacionalmente.
Mudanças frequentes nas leis também geram maior incerteza e risco, dificultando o planejamento de estratégias de longo prazo e a garantia de compliance com os padrões emergentes, como a série de regras ESG que agora estão sendo incorporadas aos mercados em todo o mundo.
Outra tendência crescente são os registros de beneficiários finais (ultimate beneficial owner – UBO), que estão sendo cada vez mais implementados em jurisdições como Brasil, China Continental, Costa Rica e – mais recentemente – Arábia Saudita, onde a maioria das empresas deve divulgar seus UBOs ao Ministry of Commerce a partir de abril de 2025.
A combinação de ajustes frequentes e a necessidade de lidar com procedimentos burocráticos complexos adiciona camadas de complexidade, aumentando os custos operacionais e impactando a eficiência geral dos negócios. As empresas devem prever e se preparar para uma maior complexidade na gestão de entidades, especialmente quando, de acordo com o Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) da TMF Group, apenas 9% das jurisdições preveem que as regras e regulamentos se tornem mais simples nos próximos anos.
As empresas precisam permanecer ágeis e garantir que sua abordagem com relação à gestão de entidades seja adequada para esta finalidade.
Adotando a tecnologia para simplificar a Gestão Global de Entidades
A gestão proativa de entidades, aproveitando ferramentas da tecnologia, pode ajudar as empresas a permanecer em compliance, reduzir custos e desenvolver uma base mais confiável para um crescimento global sustentável.
Com algumas organizações operando em 50 ou 60 jurisdições, soluções como a TMF KRAIOS oferecem uma visão geral acessível e transparente dos calendários de compliance para diferentes mercados, status da entidade e obrigações previstas.
A nova geração de ferramentas está contornando as ineficiências do uso de documentação em papel para fornecer às empresas em expansão uma visão centralizada e mais clara, permitindo que elas lidem com diversos prazos em diferentes mercados.
Isso também ajuda a resolver problemas relacionados à rotatividade. Se o responsável pela gestão de entidades deixar a empresa, ter a tecnologia certa vigente – em vez de depender de várias planilhas diferentes – fornece uma fonte única de dados confiável, para que seu sucessor possa acessar 24 horas por dia, 7 dias por semana, e ver instantaneamente o status de cada entidade legal.
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Conhecemos os desafios associados a lidar com múltiplas estruturas corporativas, a importância de cumprir com os requerimentos locais e a crescente demanda por governança e transparência. Nossos serviços de gestão global de entidades eliminam a carga administrativa e oferecem suporte durante todo o ciclo de vida das suas entidades.
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