Fazendo negócios em Singapura
Conhecida como “Cidade do Leão”, a rica herança cultural, a economia robusta e a infraestrutura de excelência de Singapura a tornam uma opção especialmente atrativa para investidores estrangeiros. A chave para o sucesso nesta dinâmica jurisdição depende de um conhecimento profundo sobre como as nuances culturais moldam o ambiente corporativo.
Singapura, oficialmente República de Singapura, é uma cidade-Estado insular localizada no sudeste asiático, ao norte da Linha do Equador e próxima ao extremo sul da Península Malaia. A jurisdição é separada da Indonésia pelo Estreito de Singapura e da Malásia pelo Estreito de Johor.
Com uma área de 734,3 quilômetros quadrados onde vivem pouco menos de seis milhões de pessoas, Singapura é o terceiro país mais densamente povoado do mundo.
Apesar de seu tamanho, o país possui uma economia robusta e estável, sustentada por um setor dinâmico de serviços financeiros e um forte enfoque na indústria de valor agregado.
Singapura é membro de diferentes alianças comerciais internacionais, incluindo a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Asia-Pacific Economic Cooperation – APEC) e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Association of Southeast Asian Nations – ASEAN).
Com sua infraestrutura de excelência e um ambiente favorável aos investidores, Singapura é frequentemente classificada como um dos países mais simples do mundo para fazer negócios. Em nosso mais recente relatório anual do GBCI (Índice Global de Complexidade Corporativa), Singapura foi classificada como a 59ª jurisdição mais complexa para fazer negócios e é considerada uma das jurisdições mais simples para fazer negócios na Ásia-Pacífico.
No entanto, fazer negócios em Singapura tem seus desafios, que incluem o aumento de custos corporativos, a escassez de mão de obra e o cumprimento rigoroso do compliance regulatório.
Fatos rápidos
- Capital – Singapura
- PIB (em US$) – Em 2022, Singapura registrou um PIB de US$466,79 [Banco Mundial]
- Moeda – Dólar singapuriano (Sinal: S$; Código: SGD)
- Idioma – Inglês, Mandarim, Malaio, Tâmil
- Tipo de governo – República parlamentarista
- População – 5,92 milhões [National Population and Talent Division, 2023]
- Principais setores – eletrônicos, químico, serviços financeiros, energia, ciências da vida, tecnologia da informação e comunicações (TIC)
Os benefícios de fazer negócios em Singapura
Por ser um hub financeiro global e uma porta de entrada para os principais mercados asiáticos, como a China e a Índia, Singapura é um destino popular para empresas e startups. A economia robusta, alíquotas de impostos competitivas e um ambiente regulatório estável são apenas alguns dos motivos pelos quais os investidores enxergam Singapura como um ponto de partida para a região da Ásia-Pacífico.
Alguns dos benefícios de fazer negócios em Singapura incluem:
Uma mão de obra qualificada
Singapura possui um pool diversificado de talentos e uma força de trabalho altamente qualificada; a maioria dos trabalhadores é proficiente em inglês e em pelo menos um outro idioma oficial, como mandarim, malaio ou tâmil.
Qualidade de vida
O país oferece educação, cuidados de saúde e serviços públicos de alta qualidade, e a facilidade de integração de expatriados facilita a atração de talentos globais. Singapura também é considerada um dos países mais seguros do mundo.
Infraestrutura de excelência
A incomparável infraestrutura de Singapura inclui uma eficiente e moderna rede de transportes, além de sistemas avançados de telecomunicações. O país também é líder em conectividade global.
Ambiente corporativo transparente
Singapura é considerado um dos países menos corruptos do mundo e seu governo é um grande defensor da transparência corporativa.
Regime fiscal favorável aos negócios
O país oferece uma alíquota competitiva de imposto corporativo de 17%; nenhum imposto sobre ganhos; e (geralmente) nenhum imposto sobre dividendos. Singapura assinou Acordos para Evitar a Dupla Tributação (Avoidance of Double Taxation Agreements – DTAs), DTAs limitados e Acordos de Troca de Informações (Acordos de Exchange of Information – EOI) com cerca de 100 jurisdições.
Ambiente político estável
O ambiente sociopolíticos estável de Singapura, juntamente com sua postura de “neutralidade agressiva”, a tornam uma escolha atrativa para os investidores.
Fazendo negócios em Singapura: cultura
Singapura é composta por uma sociedade multicultural que compreende comunidades chinesas, malaias, indianas e euroasiáticas. Existem quatro idiomas oficiais: inglês, mandarim, malaio e tâmil, sendo que o inglês é o idioma mais utilizado nos negócios. Esta mistura cultural influencia todos os aspectos da vida em Singapura, incluindo a etiqueta corporativa.
A cultura corporativa de Singapura é formal e conservadora, e a pontualidade é de extrema importância. Os singapurianos são conhecidos pela sua marcante ética de trabalho e pelo seu compromisso com a excelência e o profissionalismo. Geralmente, as organizações são hierarquizadas por natureza e existem linhas claras de autoridade.
A construção de relacionamentos é um componente crucial para fazer negócios em Singapura – desenvolver um relacionamento pode levar algum tempo, mas vale a pena o esforço, pois a qualidade dele muitas vezes determina o resultado comercial. Os singapurianos valorizam a cooperação e geralmente consultam os colegas antes de tomar decisões, especialmente em organizações maiores.
Fazendo negócios em Singapura: O que fazer e o que não fazer
Conhecer e respeitar as diferenças culturais é fundamental ao fazer negócios em Singapura; aqui estão alguns pontos que apresentam o que fazer e o que não fazer para orientar suas interações:
Comunicação
Seja sempre educado e respeitoso ao interagir com singapurianos. Fale em tom baixo e evite comportamentos agressivos ou conflituosos. Não interrompa seus parceiros de negócios enquanto eles falam e ouça tudo com atenção.
Etiqueta durante reuniões
Chegue sempre no horário agendado para as reuniões e trate seus parceiros de negócios pelo nome e sobrenome. Os cartões de visita geralmente são trocados após a apresentação inicial; use as duas mãos para receber ou apresentar cartões de visita. Após receber um cartão de visita, reserve um momento para analisá-lo e coloque-o sobre a mesa com a face voltada para cima ou em um porta-cartões. Não escreva em um cartão de visita nem o coloque no bolso de trás da calça.
Quando sua apresentação terminar, incentive seus parceiros de negócios a fazerem perguntas – evite discordar ou criticar alguém que esteja em um nível acima na hierarquia. Tenha paciência durante o processo de negociação e não perca a compostura. Evite apontar e gesticular durante a reunião.
Você pode presentear seus parceiros de negócios com pequenos presentes, presentes grandes podem ser considerados suborno. As reuniões podem ser realizadas durante as refeições, mas certifique-se de perguntar sobre restrições alimentares antes de selecionar o local.
Impostos e regulamentos
Singapura possui um sistema tributário territorial e os impostos são administrados pela Inland Revenue Authority of Singapore (IRAS). Incentivos fiscais são adotados para atrair novas atividades e de alto crescimento.
A alíquota de imposto de renda corporativo é de 17% e as empresas são tributadas sobre os rendimentos auferidos no exercício anterior. O sistema de incentivos fiscais voltado às startups oferece algum tipo de isenção sobre os lucros tributáveis às empresas recentemente constituídas nos três primeiros anos de operação.
As empresas precisarão se registrar em um CorpPass para acessar o portal do IRAS para pagar seus impostos. As organizações que exigem um certificado de residência fiscal em Singapura poderão ter que passar por um “teste de gestão e substância” imposto pelo IRAS.
Um número de identificação fiscal para entidades – conhecido como Unique Entity Number (UEN) – pode ser obtido junto à Accounting and Corporate Regulatory Authority of Singapore (ACRA).
Singapura segue um sistema tributário corporativo de nível único, em que o imposto pago por uma empresa sobre seus lucros não é atribuído aos stakeholders (ou seja, os dividendos são isentos de impostos).
Declaração de imposto de renda para funcionários
Os empregadores são obrigados a elaborar formulários IR8A e apêndices relacionados para todos os funcionários que trabalham em Singapura até 1º de março de cada ano.
RH e folha de pagamento
A Lei Trabalhista de Singapura (Singapore Employment Act) estabelece os termos e condições básicos de contratação para a maioria dos trabalhadores em Singapura. Ela regula questões importantes, como direitos e condições trabalhistas (por exemplo, direito a férias, horas de trabalho e rescisão), contestação e reclamações sobre salários e benefícios médicos.
A Lei abrange todos os funcionários em Singapura, exceto os embarcados, trabalhadores domésticos e os que são empregados por meio de um conselho estatutário ou pelo governo.
Passes de trabalho
Cidadãos estrangeiros que não sejam residentes permanentes em Singapura (Singapore permanent residents – SPR) devem solicitar um passe de trabalho para trabalhar em Singapura. O Ministry of Manpower emite diversos tipos de passes de trabalho para estrangeiros, incluindo: o Employment Pass (EP) para profissionais, gestores e executivos estrangeiros; o EntrePass para empreendedores estrangeiros; e o S Pass para trabalhadores estrangeiros com qualificação de nível médio.
Pagamentos de salários
Todos os funcionários devem receber salário pelo menos uma vez por mês. Os salários deverão ser pagos no prazo de sete dias após o mês subsequente ao vencido, com exceção para horas extras, rescisões e outras situações. É obrigatório que os empregadores forneçam holerites detalhados a todos os funcionários.
Central Provident Fund
O Central Provident Fund (CPF) é o sistema de previdência social de Singapura. Para cidadãos de Singapura e residentes permanentes, tanto os empregadores como os funcionários devem fazer contribuições para o CPF de acordo com as alíquotas de contribuição vigentes.
Abrindo um negócio em Singapura
Abrir um negócio em Singapura é relativamente simples, mas estar atualizado com relação às regras e regulamentos, especialmente sobre as mudanças regulatórias, pode ser difícil para muitas novas empresas, particularmente para as que entram no mercado vindas do exterior.
Existem diversas formas ou estruturas legais disponíveis para fazer negócios em Singapura, incluindo sociedade unipessoal, sociedade, sociedade limitada, sociedade de responsabilidade limitada, filial de empresa estrangeira, empresa limitada por garantia e sociedade anônima limitada por ações, sendo esta última opção a preferida para empresas estrangeiras que desejam abrir um negócio em Singapura.
Uma sociedade anônima deve ter:
- pelo menos um diretor individual residente
- pelo menos uma ação ordinária
- pelo menos um acionista (pessoa física ou jurídica)
- pelo menos um secretário corporativo
- um endereço local registrado
As novas empresas devem realizar um registro online junto à ACRA através do BizFile+, onde podem realizar uma pesquisa de nome e preencher o pedido de constituição de empresa. Um Singpass ID e um CorpPass, utilizados para lidar com atividades governamentais online, serão necessários para fazer login no BizFile+.
Abrir uma conta bancária corporativa em Singapura pode ser desafiador, pois as empresas são obrigadas a cumprir a verificações rigorosas de compliance, como os requerimentos de Conheça seu Cliente (Know Your Client – KYC). As empresas terão de fornecer informações sobre os acionistas da empresa e os beneficiários finais, dependendo das suas classificações com relação ao Padrão Comum de Relatórios (Common Reporting Standard – CSR).
A TMF Group pode te ajudar a criar um negócio em Singapura e assegurar que você permaneça em compliance com as regulamentações locais. Nossos experts locais ajudarão no processo de criação e de crescimento contínuo da sua empresa.
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