Fazendo negócios na Suécia
A Suécia destaca-se como um dos ambientes mais favoráveis aos negócios e economicamente estáveis da Europa, oferecendo uma proposta atrativa para instituições financeiras, investidores e empresas globais. Com uma economia adaptável, estruturas regulatórias transparentes e um grande compromisso com a inovação e a sustentabilidade, a Suécia oferece uma plataforma estratégica para expansão, investimento e crescimento a longo prazo.
Seja para ingressar no mercado com uma startup ou expandir operações existentes, conhecer o contexto financeiro, legal e operacional da Suécia é fundamental para desbloquear todo o seu potencial. Saiba por que a Suécia deve estar no seu radar.
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O Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) da TMF Group classifica a Suécia como a 41ª jurisdição mais complexa para fazer negócios, com essa complexidade sendo impulsionada pelos efeitos da Lei de Triagem de Investimento Estrangeiro Direto (FDI Screening Act) de dezembro de 2023. Os investidores continuam lidando com maior escrutínio e requerimentos de compliance rigorosos, o que contribui para os desafios operacionais.
Vantagens de fazer negócios na Suécia
A Suécia possui um ambiente de negócios altamente atrativo, impulsionado por uma base de consumidores de alto poder aquisitivo, conectados à tecnologia e com perfil global, além de dinâmicas robustas de investimento estrangeiro direto (IED). Com uma população de 10 milhões de habitantes e elevado PIB per capita, os consumidores suecos valorizam inovação, sustentabilidade e produtos de qualidade premium, enquanto a ampla fluência em inglês simplifica a entrada de empresas internacionais no mercado. Com relação aos investimentos, a economia aberta da Suécia, regulamentações simplificadas e o forte fluxo de IED – USD 29,4 bilhões em 2023 – reforçam sua atratividade global. O processo transparente de triagem de investimentos estrangeiros e os altos investimentos em P&D consolidam ainda mais o país como um dos principais destinos para empresas de tecnologia e biotecnologia.
Apesar do ambiente favorável aos negócios na Suécia, as empresas enfrentam desafios como a necessidade de elaborar documentos legais em sueco para uso oficial, o complexo duplo compliance com as regulamentações suecas e da UE – especialmente em áreas como proteção de dados e governança corporativa – e a importância de monitorar a evolução das políticas da UE que podem influenciar a legislação sueca, mesmo dentro de sua estrutura política estável.
Compliance e ambiente regulatório na Suécia
O ambiente regulatório da Suécia é transparente, alinhado com a UE e projetado para promover práticas comerciais éticas, com requerimentos claros de compliance em termos fiscais, de proteção ao consumidor e de due diligence financeiro.
As empresas que operam na Suécia devem estar em compliance com um conjunto abrangente de regulamentos que abrangem leis tributárias, de proteção ao consumidor e de due diligence financeiro. O registro de IVA é obrigatório para empresas com faturamento tributável anual superior a 80.000 SEK, e as empresas devem aderir a rigorosos requerimentos de Prevenção à lavagem de dinheiro (Anti-money laundering – AML) e de Conheça Seu Cliente (Know Your Customer – KYC), incluindo verificação de identidade, transparência de propriedade e triagem de pessoas politicamente expostas. A Suécia também aplica leis robustas de proteção ao consumidor, exigindo termos contratuais justos, informações transparentes sobre o produto e um período de devolução de 14 dias para compras online.
Como membro da UE, a Suécia está totalmente sujeita ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (General Data Protection Regulation - GDPR), que rege a coleta, o processamento e o armazenamento de dados pessoais. O país defende o princípio da liberdade econômica, permitindo que os indivíduos se envolvam em atividades comerciais, a menos que sejam explicitamente restritos por lei. Este princípio está incorporado no quadro legal da Suécia, garantindo igualdade de acesso ao empreendedorismo, mantendo ao mesmo tempo elevados padrões de compliance, ética e transparência.
Contratação e empregabilidade na Suécia
A empregabilidade na Suécia é regida pela Employment Protection Act (Lag om anställningsskydd) e outras legislações trabalhistas que enfatizam a transparência, os direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva. Os empregadores são obrigados a fornecer termos de empregabilidade por escrito, detalhando as responsabilidades do cargo, a remuneração, o horário de trabalho e as condições de trabalho. Os acordos coletivos – negociados entre empregadores e sindicatos – desempenham um papel importante na definição dos termos de empregabilidade, muitas vezes complementando as normas legais. A Suécia também aplica regulamentações rigorosas sobre segurança no local de trabalho, discriminação e procedimentos de rescisão, com prazos de aviso prévio que variam de um a seis meses, dependendo do tempo de serviço.
Para talentos estrangeiros, cidadãos da UE/EEE podem trabalhar na Suécia sem a necessidade de um visto, enquanto cidadãos de países não pertencentes à UE/EEE devem obter uma autorização de trabalho antes de ingressar no país. As autorizações são emitidas pela Swedish Migration Agency e exigem uma oferta de emprego válida que atenda aos patamares salariais mínimos e inclua cobertura de seguro. Existem categorias específicas de autorização para pesquisadores, transferências dentro da mesma empresa e trabalhadores temporários. Após a contratação, os estrangeiros podem solicitar residência permanente depois de atender a determinados critérios tempo de permanência e funções exercidas. O mercado de trabalho sueco é altamente regulamentado, e o compliance com as normas nacionais e da UE é essencial para os empregadores.
Ambiente financeiro e fiscal na Suécia
O ambiente financeiro e fiscal da Suécia é baseado na transparência e no alinhamento com a União Europeia, oferecendo uma taxa fixa de imposto de renda corporativa de 20,6% aplicável a toda a renda empresarial, incluindo lucros de filiais no exterior. Embora não haja taxas reduzidas para pequenas ou novas empresas, as reduções fiscais estão disponíveis para experts estrangeiros e funções-chave sob condições específicas, ajudando a reduzir a carga tributária efetiva para indivíduos qualificados.
O sistema de IVA do país apresenta uma taxa padrão de 25%, com taxas reduzidas de 12% para alimentos, hotelaria e hospedagem, e 6% para livros, jornais, serviços culturais e transporte. Uma taxa de 0% se aplica às exportações e fornecimentos dentro da UE quando as condições legais são atendidas. O registro de IVA é obrigatório para empresas com faturamento tributável anual superior a 80.000 SEK, e as declarações são apresentadas mensalmente ou trimestralmente, com base na receita. A Suécia também adota as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standard – IFRS) para empresas listadas, enquanto outras entidades seguem a Swedish Annual Accounts Act (Årsredovisningslagen) e as diretrizes da BFNAR (Bokföringsnämndens allmänna råd).
Constituindo um negócio na Suécia
Para abrir uma empresa na Suécia, os empreendedores devem registrá-la no Bolagsverket (o Registro Comercial Sueco), um processo que pode ser feito online. Ele envolve a escolha de uma estrutura jurídica – como empresário individual, sociedade comercial ou a forma mais comum, sociedade de responsabilidade limitada (aktiebolag ou AB) – e a apresentação da documentação necessária. Uma AB sueca exige um capital social mínimo de 25.000 SEK e deve ser registrada no registro comercial antes do início das operações.
Dependendo da natureza do negócio, as empresas também podem precisar se registrar no IVA junto ao Skatteverket (a Receita Federal Sueca), especialmente se o faturamento tributável anual ultrapassar 80.000 SEK, e obter as licenças ou autorizações específicas do setor.
A escolha da estrutura jurídica adequada é essencial, pois afeta a responsabilização, a tributação e as obrigações de reporte. A infraestrutura digital da Suécia e a estrutura regulatória claro tornam o processo de abertura de empresas eficiente e acessível tanto para investidores locais quanto estrangeiros.
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