Como incorporar um negócio na Argentina
A Argentina é um mercado atrativo para investimentos estrangeiros, mas o processo de incorporação de uma empresa no país não é isento de desafios.
As complexidades governamentais e regulatórias podem ser uma fonte de problemas para as empresas que desejam se estabelecer no país. De fato, a Argentina está classificada como o 12º lugar mais complexo para se fazer negócios de acordo com o Índice Global de Complexidade Corporativa 2022 da TMF Group. Compreender as medidas necessárias pode ajudar sua organização a obter êxito na entrada no mercado argentino.
As empresas com acionistas estrangeiros têm uma etapa adicional antes de iniciar o processo de incorporação na Argentina. Uma empresa estrangeira deve ser registrada no registro público de comércio (Registro Público de Comercio, ou RPC) e, tanto para empresas estrangeiras quando para pessoas físicas estrangeiras, um número de identificação fiscal deve ser obtido (Clave de Identificación –CDI). Todo o processo de incorporação pode levar bastante tempo sem o suporte de experts locais na área.
Etapas de incorporação
Incorporar um negócio na Argentina começa com algumas decisões cruciais. Em primeiro lugar, você deve determinar qual é o tipo de entidade que deseja estabelecer. Na Argentina, as entidades mais comumente estabelecidas são:
- Corporação (Sociedad Anónima, ou SA)
- Sociedade de responsabilidade limitada (Sociedad de Responsabilidad Limitada, ou SRL)
- Sociedade limitada – simples ou limitada por ações (Sociedad en Comandita Simple, ou SCS; Sociedad en Comandita por Acciones, ou SCA)
- Sociedade Cooperativa (Sociedad Colectiva, ou SC)
- Joint venture (Unión Transitoria, ou UT)
- Filial de uma entidade estrangeira
As empresas também devem definir que tipo de atividade vão realizar no país, seu modelo de negócios e a jurisdição (cidade e domicílio legal) onde exercerão suas atividades. Estas informações serão exigidas no momento da incorporação.
A próxima etapa é a empresa compilar todos os documentos necessários para apresentar ao RPC. Eles incluem:
- Estatuto da nova empresa, que deve incluir:
- Nome da empresa (as autoridades devem confirmar a disponibilidade do nome escolhido)
- Domicílio legal ou sede social
- Valor de capital social e sua integralização
- Corpo administrativo, cuja maioria deve residir na Argentina
- Informações pessoais dos diretores e sócios
- Informações sobre o Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner – UBO)
Após a aprovação da incorporação da entidade ter sido emitida pelo RPC, a empresa poderá obter um número de identificação fiscal, ou Código Único de Identificación Tributaria (CUIT). Este número é necessário para que a empresa se registre junto às autoridades fiscais nacionais e provinciais. O representante legal da empresa poderá então interagir com as autoridades fiscais através de um portal digital para apresentar declarações de impostos em nome da empresa.
Caso a empresa queira contratar funcionários, uma vez cadastrada no CUIT, será necessário registrar-se junto a operadoras de plano de saúde e de seguro trabalhista, além de estabelecer apólices de seguro de vida. É importante ressaltar que será necessário abrir uma conta bancária local, o que pode levar mais tempo do que o esperado. Estas etapas complementares adicionarão tempo ao processo para permitir que a empresa inicie as operações.
De maneira geral, os processos de incorporação de empresas podem levar semanas ou meses, e as leis na Argentina mudam com frequência, por isso é fundamental ter experts locais prontos para orientá-lo durante o processo de incorporação.
Incorporação facilitada
Devido à legislação dinâmica e complexa na Argentina, existem certos desafios para estrangeiros durante o processo de incorporação. Trabalhar com um parceiro confiável é recomendado para mitigar a exposição ao risco que pode surgir ao ignorar quaisquer etapas ou nuances importantes no processo de incorporação.
Experts locais, como os da TMF Argentina, podem lidar com todo o processo em seu nome, de maneira rápida e eficiente, devido ao seu conhecimento local, experiência com autoridades e expertise em compliance.
Além disso, podemos fornecer suporte com suas obrigações permanentes após a incorporação, desde assistência administrativa, contabilidade e elaboração de relatórios, até o compliance fiscal, gestão de RH e de folha de pagamento, secretariado corporativo e serviços de finanças estruturadas.
Se precisar de ajuda para se estabelecer na Argentina, entre em contato com a TMF Group.
Confira os dados da Argentina no Painel de Insights de Complexidade.
