Onde você deve estabelecer sua entidade na União Europeia?
Estabelecer uma entidade em outro país é a ação número um que as empresas estão tomando para se preparar para o Brexit. Descubra se estas jurisdições-chave são adequadas para sua operação.
A grande maioria das empresas internacionais ainda precisam finalizar seus planos de resposta para o Brexit, de acordo com o último relatório da TMF Group. Mas a ação proativa número um que elas estão tomando para estar prontas para o divórcio final do Reino Unido com a União Europeia é estabelecer entidades em outros países.
É uma medida que vai de encontro ao senso comum e que vai resguardar suas operações em relação a quaisquer perturbações aos “negócios de sempre”. Então qual jurisdição europeia você deve escolher e por quê? Aqui estão cinco localizações chave para se considerar.
Se você precisar de ajuda com o estabelecimento na Europa ou em outras regiões, não hesite em entrar em contato conosco ou juntar-se ao nosso webinar com o Brexit Partners para saber mais.
1. Irlanda
Há muito vista como o portão de entrada para o mercado europeu e suas mais de 500 milhões de pessoas, a Irlanda tem um imposto corporativo baixo (12,5%) e uma economia em crescimento. O país é o preferido de empresas globais para estabelecerem suas sedes europeias (Apple, Google, Facebook, LinkedIn, entre muitos outros). Ela tem o regime menos complexo entre mais de 80 países em termos de compliance corporativo. Os requerimentos regulatórios para se começar um negócio são bem simples; registrar uma empresa leva apenas cerca de uma semana. As empresas gastam em média 82 horas por ano para preparar, arquivar e pagar impostos de acordo com o Banco Mundial – isso é cerca de metade do tempo gasto em outros países desenvolvidos.
Principais benefícios
- Força de trabalho forte e bem-educada – e a população mais jovem da Europa abaixo de 35 anos
- Pós-Brexit, será o único membro da Eurozona com o inglês como língua nativa
- Local mais simples do mundo para se fazer negócios em termos de compliance corporativo
- Imposto corporativo de 12,5%
- Extensos acordos de dupla tributação e créditos tributários para P&D.
2. Holanda
Holanda abriga um clima fiscal competitivo para negócios com uma presença forte e um ambiente amigável. Sua localização central permite uma fácil penetração em mercados de toda a Europa. O país tem uma estrutura de transporte altamente avançada, incluindo o Aeroporto Schiphol de Amsterdã e o Porto de Roterdã, que é o maior da Europa, e está pronta para ter um papel chave pós-Brexit.
A B.V. holandesa é a entidade legal mais frequentemente usada por empresas na Holanda, já que todas as entidades estrangeiras, exceto empresas individuais, são reconhecidas. A incorporação é rápida, levando cerca de uma semana. Os impostos corporativos na Holanda são de 20% para montantes abaixo de €200.000 e 25% para valores acima disso. Ao longo dos próximos anos, o imposto corporativo será gradualmente reduzido. Algumas entidades legais, tais como instituições de investimento fiscal, não pagam impostos corporativos. Outras podem ser isentas se fizerem investimentos coletivos com este valor. Uma taxa reduzida está disponível para atividades empresariais cobertas pela “caixa da inovação”.
Principais benefícios
- Portão de entrada para a Europa
- Clima de investimentos estável
- Força de trabalho altamente qualificada e poliglota
- Rede extensa de tratados fiscais
- Incentivos para a inovação (regime de caixa de inovação)
- Certeza adiantada (em vigor) de implicações de leis fiscais holandesas.
3. Luxemburgo
Luxemburgo é conhecido por sua excelente infraestrutura, ambiente tributário favorável e uma política econômica que incentiva negócios internacionais. Assim como a Holanda, sua localização central na Europa permite o livre movimento de mercadorias, serviços e pessoas. Sua administração pública é flexível e responsiva. Os impostos corporativos mudam de acordo com os níveis de receita tributável, mas, em geral, a taxa é de 18% + 7% de sobretaxa de desemprego. Os tipos mais comuns de empresas são a Sociedade de Responsabilidade Limitada (SARL) e a Empresa Pública Limitada (SA). O requerimento mínimo de capital é a principal diferença entre os dois, e as SAs são obrigadas a designar um auditor.
Também é difícil ser melhor que Luxemburgo em termos de estabelecer um fundo de investimentos. O país é um grande centro de residência de fundos do tipo PERE (private equity e real estate), onde a estratégia não é local, mas além das fronteiras na Europa e em outras localidades. A flexibilidade de veículos disponíveis com suas diferentes formas legais são uma atração chave.
Principais benefícios:
- Força de trabalho altamente qualificada e poliglota
- Localização na Europa Central
- Estabilidade política e econômica
- Extensiva rede de tratados de tributação dupla
- Imposto corporativo de 18%
- Incentivos fiscais para empresas estrangeiras
4. Malta
Um centro para negócios, especialmente de países europeus e do norte da África, empresas incorporadas que estejam buscando por um novo domicilio na UE podem se mudar para Malta sem precisar liquidar seus negócios existentes. Esta pequena ilha no centro do Mediterrâneo é particularmente atrativa devido ao seu regime fiscal favorável, disponível para empresas que fazem negócios internacionalmente. Também está disponível um alívio de taxação dupla por meio do uso em Malta do sistema completo de imputação de impostos corporativos.
O imposto corporativo em Malta é de 35%, cobrado do lucro líquido de empresas Maltesas. No entanto, uma variedade de benefícios fiscais permitidos podem trazer o total exposto para 0-10%.
Principais benefícios
- Força de trabalho fluente em inglês
- Única jurisdição da UE a aplicar uma imputação total de impostos
- Tratados de taxação dupla com mais de 70 países
- Adota a Diretiva de Subsidiária de Sedes
- Ganhos de Capitais e o Imposto Postal sobre Documentos derivados de não-residentes sobre transferências de ações e valorizações de ações não são sujeitos a impostos em Malta, se os ativos da empresa não incluírem propriedades imóveis situados em Malta
- Não há imposto retido na fonte sobre os pagamentos de dividendos, juros ou royalties
- Não há legislação de controle de empresas estrangeiras ou regras de transferência de preços
- Sem regras de capitalização esparsas
- Sem taxas de saída, riqueza, impostos sobre folhas de pagamento ou de comércio
- Empresas podem optar por aplicar as Regras Nacionais de Dedução de Juros calculadas sobre a porção de Capital de Risco
- Empresas maltesas podem ser formadas com um capital mínimo de €1.165.
5. Jersey
Jersey é um território ligado à Coroa Britânica, com seu próprio governo e sistemas legais e fiscais. A ilha tem um relacionamento especial com a UE por meio do Reino Unido, que é responsável por representar seus interesses nas negociações do Brexit. Jersey está fazendo preparações para o Brexit, e pretende continuar comercializando e retendo as regras da UE que atualmente utiliza para serviços legais e financeiros.
Um centro financeiro líder global que emprega um quarto da força de trabalho local, Jersey é caracterizada por sua independência, estabilidade e neutralidade fiscal. Ela tem um sistema legal robusto e altos padrões regulatórios. É um ponto chave para serviços corporativos e de trust.
O imposto corporativo padrão em Jersey é de 0%. Há exceções, no entanto, com empresas de serviços financeiros sendo taxas em 10% e empresas de utilidades em 20%.
Principais benefícios
- Indústria financeira madura
- Altos padrões regulatórios
- Força de trabalho altamente qualificada
- Localização atrativa para se fazer negócios tanto com a EU quanto com o Reino Unido
- Regime fiscal favorável – imposto corporativo padrão de 0%
- Em impostos sobre compras, ganhos ou transferências de capitais
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