Um guia prático para a constituição de entidades
Expandir seus negócios globalmente pode ajudá-lo a acessar novos mercados, aumentar a lucratividade e impulsionar vantagens competitivas. A chave para o sucesso é compreender as complexas regras e regulamentos que regem a constituição de entidades em cada jurisdição.
O que é a constituição?
A constituição é o processo legal que deve ser adotado para constituir uma nova entidade em uma jurisdição estrangeira. A jornada para a constituição da entidade pode ser desafiadora – as organizações são frequentemente obrigadas a lidarem com requerimentos regulatórios complexos, prazos imprevisíveis e barreiras linguísticas que podem atrasar a prontidão operacional e impactar os planos de expansão dos negócios.
O processo de constituição envolve diversas etapas, que englobam desde a escolha e o registro do tipo de entidade à nomeação de colaboradores e a abertura de uma conta bancária corporativa. Cada etapa requer algum tipo de esforço administrativo, mas um planejamento e estudo minuciosos podem tornar a jornada mais simples.
O cenário global
Nosso mais recente relatório do Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) indica que o processo de constituição permaneceu estável na maioria das jurisdições. Ele inclui o tempo necessário para constituir uma empresa, o número de entidades envolvidas no processo de registro e os tipos de profissionais necessários. Houve um ligeiro aumento no número de jurisdições que requerem algum tipo de contato com o governo no âmbito nacional durante a constituição da entidade, aumentando de 68% registrados em 2020 para 73% em 2023. Este índice permaneceu estável ao longo dos anos na América do Norte, enquanto tanto a América do Sul como a Europa, Oriente Médio e África (EMEA) registraram aumentos. Curiosamente, na Ásia-Pacífico (APAC), o número de jurisdições que requerem que as empresas entrem em contato com o governo durante a constituição de entidades diminuiu de 86% registrados em 2020 para 57% em 2023.
O impacto da digitalização
Muitas jurisdições estão aderindo à digitalização ao migrarem para processos de constituição online, o que torna as coisas mais simples para as empresas estrangeiras. De fato, os requerimentos feitos eletronicamente junto às autoridades aumentaram de 71% em 2020 para 78% em 2023.
Na Colômbia, por exemplo, o registro online de novas entidades pode ser realizado em três dias. Da mesma forma, no Vietnã, a maioria das autoridades constituiu sistemas oficiais online para informar sobre novos regulamentos e conduzir procedimentos de licenciamento, tornando o processo mais prático para empresas estrangeiras.
Promoção do investimento estrangeiro
Nosso estudo mostra que os governos de muitas jurisdições estão concentrando seus esforços em assegurar investimento estrangeiro. Mesmo em jurisdições tradicionalmente complexas, como a França, os governos desenvolveram iniciativas para atrair entidades estrangeiras.
Na Malásia, por exemplo, o novo governo anunciou que readquirir a confiança dos investidores e aumentar o investimento estrangeiro direto estão entre suas principais prioridades. As medidas incluem a implementação de um regime especial de investimento para atrair mais investimentos de alto valor agregado que criarão oportunidades de emprego com salários mais elevados.
Lidando com requerimentos regulatórios complexos
Apesar de constatarmos que algumas jurisdições caminham em direção a um processo de constituição mais simples para empresas estrangeiras, 49% dos experts da TMF Group preveem que a gestão de entidades se tornará mais complexa nos próximos cinco anos.
Os maiores crescimentos regionais anuais são observados na Ásia-Pacífico (APAC), onde o índice cresceu de 14% em 2022 para 43% em 2023. Na Austrália, por exemplo, o compromisso do governo em introduzir um registro público de UBO provavelmente aumentará a densidade de dados requeridos de empresas estrangeiras que operam no país.
A adesão aos requerimentos de compliance global tornará a gestão de entidades mais complexa a nível local, mas o aumento da transparência aumentará a atratividade junto aos investidores.
Abrindo uma conta bancária corporativa
Abrir uma conta bancária corporativa é um dos principais fatores de complexidade em um número crescente de jurisdições. O tempo necessário para abrir uma conta bancária a partir do exterior aumentou em muitas jurisdições: em 2020, o tempo médio era inferior a um mês em 65% das jurisdições, um número que caiu para 44% em 2023.
Na Áustria, por exemplo, a abertura de uma conta bancária tornou-se mais complexa devido ao aumento de requerimentos de Conheça Seu Cliente (Know Your Client – KYC).
Da mesma forma, o processo de constituição no Brasil pode levar de 60 a 90 dias, mas a abertura de uma conta bancária pode levar de alguns dias a alguns meses, pois envolve extensos processos de KYC.
Olhando para o futuro
Embora exista uma expectativa de que a gestão de entidades se tornará mais complexa globalmente nos próximos anos, 80% dos experts da TMF Group ainda estão confiantes de que haverá um aumento no investimento na sua jurisdição nos próximos cinco anos. Apesar do aumento do compliance global e das complexidades que o acompanham, os investidores permanecem interessados em explorar novos mercados e novas oportunidades.
Pronto para iniciar a jornada de constituição? Leia nossos conteúdos abaixo para obter dicas e diretrizes práticas para ajudá-lo a abrir um negócio em algumas das jurisdições mais dinâmicas e promissoras do mundo.
