Como constituir uma empresa na Argentina

A Argentina é uma localização atrativa para investidores estrangeiros, mas o processo de constituição de uma empresa no país tem seus desafios.

As complexidades do governo e regulatórias podem causar problemas para empresas que estejam buscando entrar no mercado. Entender os passos requeridos pode ajudar sua empresa a entrar no mercado argentino com sucesso.

Empresas com acionistas estrangeiros têm um passo adicional antes de começar o processo de sua constituição na Argentina. Elas devem ser registradas no Conselho Supervisor de Empresas e obter uma identificação fiscal para estrangeiros chamada CDI. Esta identificação também é requerida para pessoas físicas oriundas de outros países. Para empresas, isto pode levar até três meses e pode atrasar o resto do processo antes mesmo de ele começar.

Passos para a constituição

Constituir uma empresa na Argentina começa com algumas escolhas importantes. Primeiramente, deve-se definir o tipo de entidade que se deseja estabelecer no país:

  • Corporação
  • Sociedade Limitada
  • Filial estrangeira

As empresas também precisam definir qual tipo de atividade será realizada no país, juntamente com seu modelo de negócios e a jurisdição (cidade e endereço legal) onde trabalharão. Esta informação será necessária quando se estiver enviando a solicitação de registro. A localização e o endereço selecionados devem estar de acordo com o tipo de negócios que serão conduzidos, além de ditar a localização do Conselho Supervisor de Empresas onde a firma deverá se registrar.

O próximo passo no processo é coletar todos os documentos aplicáveis necessários para levar ao Conselho Supervisor de Empresas. Isto inclui:

  • Estatutos da nova empresa, os quais devem mencionar o número de diretores no conselho
    • A maioria dos membros do conselho devem ser residentes argentinos
  • Nome (as autoridades devem confirmar a disponibilidade) e evidência do endereço funcional
  • Montante de capital
  • Dados pessoais de diretores e acionistas (e informações do beneficiário final)
  • Depósito de 25% do capital da empresa

Uma vez que estes documentos submetidos ao Conselho Supervisor de Empresas forem aprovados, a empresa deve obter uma identificação fiscal, chamada CUIT. Este número é necessário para que a empresa seja registrada com as autoridades fiscais federais e provinciais. Os formulários devem ser assinados por um representante legal e o número de identificação fiscal desta pessoa será ligado à identificação fiscal da empresa. Isso permite que o representante legal interaja com a autoridade fiscal federal e provincial por meio do portal digital para realizar os procedimentos de restituição de impostos em nome da empresa.

Depois que a empresa for registrada com uma identificação fiscal, ela terá que iniciar outros processos se desejarem contratar funcionários, devendo se registrar com uma entidade de cuidados com a saúde, seguros de trabalho, políticas de seguros de vida, além de abrir uma conta bancária local. Estes passos adicionais aumentarão o tempo do processo para deixar seus negócios prontos para serem iniciados.

No geral, o processo padrão de registro de uma empresa leva cerca de 30 dias. Este tempo pode aumentar se os documentos corretos não forem produzidos e se os critérios não forem atendidos. A legislação muda frequentemente na Argentina e é muito importante ter experts locais que possam ajudar você a navegar pelo processo de incorporação.

Como podemos ajudar

Devido às legislações complexas e em constante mudança na Argentina, existem desafios para estrangeiros durante o processo de constituição. É por isso que você precisa de experts locais, como a TMF Argentina, que possam navegar eficientemente pelo processo inteiro e que entendam como as autoridades locais funcionam. É necessário ter um parceiro confiável para mitigar os riscos que possam aparecer por errar em qualquer passo do processo. Nós podemos oferecer um suporte administrativo completo, além de serviços de contabilidade e relatórios, compliance fiscal, RH e folha de pagamento, corporate secretarial e estrutura financeira para seus negócios novos ou existentes na Argentina. Entre em contato conosco