Fazendo negócios na Alemanha
Há muito tempo a Alemanha se apresenta como a superpotência da Europa e uma das maiores economias do mundo, apesar de registrar uma taxa de crescimento decrescente nos últimos anos.
Com uma grande variedade de exportações de alta demanda e um ambiente corporativo estável, fazer negócios na Alemanha oferece muitas possibilidades para os investidores. No entanto, o país também possui complexos requerimentos burocráticos que podem transformar a constituição de um negócio em um desafio significativo.
Sobre a Alemanha
A Alemanha, oficialmente denominada República Federal da Alemanha, está totalmente estabelecida como a potência econômica da Europa, com uma economia que é ao mesmo tempo a maior e a mais poderosa do continente.
O país é composto por 16 estados (conhecidos como Bundesländer), incluindo a cidade-estado de Berlim, que é a sede do governo e a capital federal do país.
Apesar do declínio da taxa de crescimento econômico nos últimos anos, a Alemanha continua sendo a quarta maior economia do mundo em termos de PIB nominal, além de ser o terceiro maior exportador do mundo, atrás dos EUA e da China, especializado em bens tecnológicos avançados nos setores automobilístico, fabril, farmacêutico e de eletrônicos.
A Alemanha também é o país mais populoso da União Europeia (UE), o que a torna um dos maiores players no mercado imobiliário. Com um PIB per capita de quase US$ 50.000, o país está entre os top 10% do mundo, e é um mercado extremamente atrativo para investidores estrangeiros.
A Alemanha é membro de importantes organizações intergovernamentais, incluindo a União Europeia (UE), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os investidores estrangeiros que desejam fazer negócios na Alemanha encontrarão excelentes oportunidades no mercado local, onde a população desfruta de um alto padrão de vida com amplo poder de compra e acesso a um robusto sistema de previdência social.
Fatos rápidos
- Em 2023, a Alemanha apresentou um PIB de US$ 4,43 bi (Statista).
- Moeda: Euro (Sinal: €; Código: EUR).
- Idioma – Alemão (oficial), com mais de 95% da população falando alemão padrão ou um dialeto do alemão como idioma principal.
- Tipo de governo – república federativa com sistema parlamentar. O chanceler é o chefe do governo, enquanto o presidente tem funções representativa e constitucional.
- População – 83,26 milhões (Worldometer, janeiro de 2024).
- Capital – Berlim.
- Principais setores – automotivo, energia, saúde, produtivo, de produtos químicos, farmacêuticos e de tecnologia médica, varejo e consumo, TMT, transporte e logística.
- Principais cidades – Berlim, Frankfurt, Munique, Colônia, Hamburgo, Stuttgart, Düsseldorf, Dortmund, Essen e Leipzig.
A Alemanha figurou na 25º posição mundial com relação à complexidade de seu ambiente corporativo no Índice Global de Complexidade Corporativa 2023 da TMF Group, subindo em relação ao 20º lugar registrado em 2022. Esta classificação relativamente alta se deve aos complexos requerimentos processuais estabelecidos pelo intricado sistema burocrático do país para todas as novas entidades.
As empresas que querem entender como fazer negócios na Alemanha devem, portanto, garantir que dispõem de um conhecimento profundo sobre as regras e regulamentos e sobre como eles podem variar entre cidades e estados.
Vantagens de fazer negócios na Alemanha
A Alemanha é uma das economias empresariais mais estáveis do mundo, oferecendo aos investidores estrangeiros um quadro econômico e político seguro e bem desenvolvido. O país possui um sistema jurídico consolidado com proteções governamentais que permitem que as empresas preservem sua propriedade industrial e intelectual.
A OCDE classificou a Alemanha como um mercado de elevado rendimento, tornando-o especialmente atrativo para empresas que buscam tirar proveito do poder de compra europeu. De acordo com a OCDE, o país obteve uma pontuação de 8,9 de 10 em termos de disponibilidade de vagas de emprego e rendimentos, e 8 de 10 em termos de equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
As empresas que pretendem fazer negócios na Alemanha encontrarão uma grande variedade de indústrias prontas para receber investimentos e conhecidas por suas abordagens inovadoras com relação à produção e grande utilização de tecnologias. Da produção de automóveis e de produtos farmacêuticos até alimentos e cerveja, a Alemanha tem sido, durante décadas, o principal exportador da UE, tanto em termos de qualidade como de volume, proporcionando excelentes oportunidades para empresas que desejam expandir para a Europa.
Algumas vantagens de fazer negócios na Alemanha incluem a disponibilidade de uma infraestrutura bem desenvolvida e confiável, com fácil acesso a estradas, eletricidade, água e telecomunicações, bem como um sistema de transportes de última geração. A pandemia da Covid-19 aumentou expressivamente a flexibilidade das condições trabalhistas através da digitalização, alcançando um equilíbrio ainda melhor entre vida pessoal e profissional dos trabalhadores. O amplo acesso nacional à internet de banda larga de alta velocidade torna o país em um lugar ideal para empresas que desejam expandir por meio da contratação de colaboradores em regime de trabalho remoto.
O governo alemão incentiva o investimento estrangeiro e oferece uma variedade de programas de incentivos e diferentes modalidades de financiamento público para ajudar a compensar os custos de expansão. O programa integrado para melhorias de estruturas econômicas regionais (Gemeinschaftsaufgabe – GRW) permite que as empresas reduzam o custo do estabelecimento de novas instalações em até 40% por meio de incentivos em dinheiro fornecidos por meio de programas de auxílio. Há subsídios disponíveis para determinadas áreas de pesquisa e desenvolvimento, como empréstimos com redução de juros. A Agência Federal de Emprego Alemã (Zentrale Auslands-und Fachvermittlung – ZAV) oferece diversos programas de incentivos trabalhistas voltados para empresas que desejam expandir sua mão de obra no país.
O governo também desenvolveu sua própria estratégia nacional de dados com o objetivo de promover o crescimento sustentável e facilitar a inovação nos campos econômico e social. Esta estratégia abrange todos os principais setores econômicos e diferentes estágios da cadeia de valor sobre dados e consiste na contribuição da Alemanha para uma visualização mais abrangente da Europa sobre uma futura sociedade de dados.
De maneira geral, os benefícios de fazer negócios na Alemanha são numerosos e superam em muito as dificuldades que as empresas podem enfrentar ao lidarem com o complexo sistema burocrático alemão.
Fazendo negócios na Alemanha: a cultura
A cultura empresarial na Alemanha passou por um período de rápida evolução nos últimos 50 anos. No passado, os homens alemães compunham a maioria dos quadros de funcionários. Atualmente, a mão de obra é composta por homens e mulheres de diferentes etnias e origens culturais. Embora este progresso tenha levado o país a subir para o 11º lugar no Índice de Igualdade de Gênero da UE (Statista, 2022), apenas 17,5% dos cargos executivos nas 100 maiores empresas são ocupados por mulheres (Statista, 2023). As atuais disparidades salariais entre homens e mulheres na Alemanha são de 18%, demonstrando ainda mais a necessidade de um desenvolvimento contínuo na oferta por oportunidades iguais nos locais de trabalho.
Desde 1972, a taxa de mortalidade na Alemanha tem sido regularmente superior à taxa de natalidade. Apesar da entrada de imigrantes desde a década de 1960, este declínio natural da população ao longo das últimas cinco décadas gerou impacto no ambiente de trabalho atual, criando desafios como o envelhecimento da população e a escassez de mão de obra qualificada.
A cultura empresarial alemã é caracterizada pelo planejamento, organização e perfeccionismo, refletindo os valores fundamentais da nação – a ordem e o profissionalismo. As relações comerciais tendem a ser bastante formais e a maioria das empresas opera sob uma hierarquia vertical. Durante as negociações, é importante que os investidores estrangeiros cumpram as expectativas sociais, como serem pontuais e confiáveis. Como a transparência é um aspecto valorizado pela cultura empresarial na Alemanha, a corrupção é algo incomum e os acordos geralmente são justos e raramente alterados de última hora.
Um fator que afeta de maneira positiva a cultura empresarial na Alemanha é o grande sistema de suporte do governo aos trabalhadores. O sistema obrigatório de previdência social prevê aposentadoria, seguro-desemprego, cuidados de longa duração e seguro saúde. Geralmente, empregadores e funcionários fazem contribuições iguais para o fundo previdenciário. No entanto, os trabalhadores que recebem acima de um determinado limite podem optar por não receber os benefícios de seguro saúde e de cuidados de longa duração para contratarem uma cobertura de uma seguradora privada.
Impostos e regulamentações na Alemanha
Os investidores que desejam fazer negócios na Alemanha podem contar com uma série de incentivos. Como membro da UE, a Alemanha possui regulamentações multijurisdicionais diferenciadas, com isenções de impostos e de taxas de importação sobre todas as mercadorias que circulam no país e que são provenientes de outros membros da UE. Os bens importados de outros países e que são escassos na UE estão sujeitos a uma isenção total de impostos.
Embora a Alemanha ofereça muitos incentivos fiscais, as entidades que se expandem para o país terão de lidar com um sistema tributário complexo e um sistema regulatório burocrático. As empresas são responsáveis por pagar 14 impostos corporativos diferentes que devem ser quitados em nove pagamentos por ano, exigindo uma média de 218 horas de trabalho (Banco Mundial, 2021). O processo de registro de uma nova empresa e a obtenção de autorizações e licenças necessárias também é um processo demorado e complexo.
As empresas que operam na Alemanha estão sujeitas a dois impostos principais: Imposto de Renda Corporativo (IRC) e Imposto Sobre Vendas. Atualmente, a alíquota do IRC é de 15%, mas existe um adicional de solidariedade (Solidaritätszuschlag) de 5,5% sobre o IRC que foi implementado em 1991 para ajudar nos custos da reunificação alemã. O imposto sobre vendas aplica-se na esfera municipal e é diferente para cada cidade, variando entre 14% e 17% nos grandes centros. A combinação das alíquotas de impostos que as empresas podem prever é de cerca de 30%.
Os pequenos empresários residentes na Alemanha estão isentos de IVA se o seu volume total de negócios não exceder €22.000 no ano de exercício anterior e não há uma previsão de que excederá €50.000 no ano em curso.
À medida em que as regulamentações e as diretivas comerciais internacionais se tornaram mais amplamente adotadas, os requerimentos e regulamentos locais na Alemanha aumentaram de volume para acomodá-las, o que, por sua vez, tornou o ambiente corporativo do país mais complexo para os negócios.
RH e folha de pagamento na Alemanha
As empresas que pretendem fazer negócios na Alemanha podem esperar por leis trabalhistas claramente definidas que oferecem grande proteção aos funcionários, mas que também podem gerar complexidades no processo de configuração da folha de pagamento.
As contratações são regidas por diversas leis, incluindo o Código Civil – entre outras – para tratar de contratos de trabalho; a Lei de Constituição de Empreendimentos (Betriebsverfassungsgesetz), que constitui a base jurídica para os direitos e obrigações do conselho da empresa; e a Lei de Acordos Coletivos (Tarifvertragsgesetz) que rege os acordos de negociação coletiva.
As empresas são obrigadas a providenciar os termos fundamentais de contratação por escrito, assiná-los e fornecer uma cópia aos funcionários. Os contratos trabalhistas podem ser celebrados por tempo indeterminado ou por prazo determinado. Existem regulamentações rígidas para contratos com prazos previamente estabelecidos, que podem ser prorrogados por até um máximo de dois anos sem motivo específico.
Um aspecto central na legislação trabalhista da Alemanha são os acordos coletivos, onde os trabalhadores de um determinado setor podem negociar salários e condições de trabalho de maneira coletiva, não em uma base individual dentro da empresa em que trabalham. As partes envolvidas nos acordos coletivos são os empregadores ou organizações patronais visando os interesses dos empregadores e os sindicatos representado os trabalhadores.
Além disso, as empresas que empregam cinco ou mais trabalhadores devem permitir que seus empregados formem um conselho da empresa, cuja dimensão depende do número total de funcionários.
Em 2014, a Alemanha implementou, pela primeira vez, um salário-mínimo por hora para evitar que as pessoas enfrentem dificuldades para sobreviverem apesar de trabalharem. Esta referência também ajuda a prevenir a pobreza na velhice e elimina a necessidade da criação de benefícios sociais adicionais.
O salário-mínimo atual na Alemanha, vigente desde 1 de janeiro de 2024, é de €12,41 por hora (Wage Indicator, 2024).
Os estrangeiros que não fazem parte do Espaço Econômico Europeu (EEE) devem obter uma autorização de residência e uma autorização de trabalho para viver e trabalhar na Alemanha. O Cartão Azul da UE consiste em uma forma simplificada de obter uma autorização de trabalho e é oferecida a indivíduos qualificados que recebem um nível salarial específico e possuem um diploma universitário reconhecido e um contrato de trabalho local.
Abrindo um negócio na Alemanha
A Alemanha possui uma cultura de startups incrivelmente forte, ocupando o 7º lugar entre 202 países pela robustez de seus sistemas de startups (Start Up Blink, 2023). As cidades de Berlim e Munique são os melhores lugares para abrir um negócio na Alemanha, com Hamburgo figurando no terceiro lugar nos últimos anos. Berlim é o hub para fintechs, enquanto em Munique o foco está nas empresas B2B e de hardware.
Apesar das muitas vantagens disponibilizadas, os investidores estrangeiros que pretendem abrir um negócio na Alemanha precisarão conhecer profundamente os procedimentos envolvidos.
Há vários obstáculos que podem ser difíceis de superar, em grande parte devido aos complexos requerimentos burocráticos da Alemanha. O Relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial classificou o país em 125º lugar entre 190 economias em termos de dificuldade de constituir um negócio, atribuindo elevadas pontuações com relação ao parâmetro “baixo custo de criação e eficiência”, mas uma pontuação significativamente mais baixa sobre “procedimentos complexos”.
Para as empresas constituídas na Alemanha, existe uma longa lista de requerimentos que todas as novas entidades devem cumprir. Por exemplo, as novas empresas devem registrar-se nos órgãos fiscal e comercial locais, na câmara de comércio local, no registro comercial e em quaisquer organizações profissionais ou industriais relevantes.
A TMF Group te ajuda a estabelecer operações na Alemanha e a permanecer em compliance com as mais recentes regulamentações locais. Nossos experts locais te ajudarão na internacionalização e no crescimento contínuo da sua empresa.
Perguntas frequentes
1. Quais são os riscos de fazer negócios na Alemanha?
Criar um negócio na Alemanha pode ser desafiador devido aos complexos processos burocráticos envolvidos. As empresas devem passar por procedimentos demorados e lidar com um sistema tributário complexo que exige que os funcionários trabalhem por um número específico de horas úteis para permanecerem em compliance.
2. Qual é a cultura corporativa na Alemanha?
A sociedade alemã valoriza a ordem, o planejamento e o profissionalismo. As empresas que criam operações na Alemanha devem aderir aos seus valores corporativos profundamente arraigados, como ser sempre pontual e confiável. As reuniões de negócios – especialmente em fases iniciais – geralmente possuem características formais e os executivos devem sempre se tratados pelos seus títulos. As empresas que apresentam propostas devem estar totalmente preparadas e esperar que todos os aspectos do projeto sejam analisados.
3. Quais são os custos para fazer negócios na Alemanha?
A constituição de uma sociedade com responsabilidade limitada (Gesellschaft mit beschränkter Haftung – GmbH) custa aproximadamente €800 e o capital social mínimo exigido é de €25.000.
4. Quais são os benefícios de fazer negócios na Alemanha?
Fazer negócios na Alemanha é geralmente considerado um processo seguro e relativamente simples, desde que você possua um profundo conhecimento sobre as leis e regulamentações envolvidas. A grande e diversificada economia do país é sustentada por trabalhadores altamente qualificados, um ambiente social positivo e um histórico incomparável de investimentos em inovação e desenvolvimento.
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5. Como é fazer negócios na Alemanha?