Principais desafios de se fazer negócios no Brasil

O Brasil mudou muito desde que entrou para o “BRIC”, uma das melhores economias emergentes do mundo, há uma década atrás. A potência latino-americana tem sido uma das histórias de crescimento mais interessantes dos últimos tempos.

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Aerial panorama and Sugar Loaf Mountain, Rio De Janeiro, Brazil

Muitas empresas estrangeiras vieram fazer negócios no Brasil, impulsionadas pelo boom das commodities e pelo aumento do consumo das famílias. Ser anfitrião da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016) não prejudicou em absoluto a atratividade do Brasil.

...Mas isso é passado. O apoio do governo pode ter tirado mais de 30 milhões de pessoas da pobreza neste período, mas os investimentos geraram controvérsias, especialmente em torno do custo real. Os déficits orçamentários do governo chegam a 10% da produção econômica, frente a 3% em 2013. Isso, por sua vez, afeta os negócios no Brasil.

Nem tudo é tudo tristeza e melancolia. A confiança do consumidor brasileiro está aumentando, com as famílias mais otimistas em relação à inflação, desemprego, renda pessoal, sua própria situação financeira e dívidas. E, após o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, o presidente Michel Temer, do antigo PMDB e hoje MDB, de orientação centrista, decidiu reestruturar a economia. Seu governo solicitou formalmente a adesão à OCDE.

Depois de quase três anos de recessão econômica, a economia brasileira caminha agora lentamente para uma recuperação. Previsões do FMI fizeram a economia do Brasil crescer 0,5% em 2017 e as taxas de juros estão diminuindo.

O ar de otimismo durará? Enquanto isso, a economia gira e fazer negócios no Brasil permanece sendo complicado. De fato, o Brasil foi considerado a segunda jurisdição mais complexa para contabilidade e impostos no Índice de Complexidade Financeira da TMF Group 2017. Veja o que deve ser considerado antes de decidir fazer negócios no Brasil.

Nação em desenvolvimento

O Brasil continua sendo considerado uma nação em desenvolvimento, embora isso seja frequentemente interpretado como um precursor para os “altos níveis de crescimento”, também significa que diversas áreas da economia continuam subdesenvolvidas. A base de consumidores, o ambiente regulatório e as esferas de investimentos não são tão maduras como as das nações desenvolvidas, e devem ser levadas em consideração.

Burocracia

A reforma da legislação e regulamentos para a abertura e operação de um negócio no Brasil não se adaptou na mesma velocidade do crescimento da economia, apresentando diversas barreiras para as companhias estrangeiras.

O Brasil foi classificado em 125º de 190 países no último relatório anual do Banco Mundial, que avalia a facilidade de começar um negócio, considerando permissões para construir, registro de propriedade e pagamento de impostos. Em média, são necessários 11 procedimentos e até 90 dias enquanto para iniciar um negócio no Brasil, embora isso seja quase 120 dias, e para as licenças de operação são necessários em média 20 procedimentos e até 404 dias, para finalmente serem autorizados.

(*A experiência única da TMF Group para a incorporação da empresa reduz ainda mais isso, para 30 dias.)

Corrupção

Embora o Brasil esteja entre os principais destinos de investimento do mundo e seja formalmente um ambiente de negócios que funciona bem, a corrupção e o suborno ainda são sérios obstáculos. A estrutura federal do sistema político significa que há uma ampla gama de agências reguladoras, o que pode levar a demandas por subornos de funcionários públicos. Em 2016, o Brasil ficou em 76º lugar no índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional e o crime organizado é um problema importante em algumas partes do país. No entanto, isso é algo que o governo está lutando duramente através de um programa chamado integridade.

Financeiro

Os riscos de crédito no Brasil estão crescendo, e se prevê que as insolvências aumentem novamente à medida que as condições financeiras do mercado fiquem mais duras. Estes, por sua vez, têm um efeito indireto nas tendências de comportamento de pagamento e na forma como as empresas se protegem contra os riscos. O risco geral do país para o Brasil tem sido considerado médio por 13 trimestres consecutivos, embora se espere que a melhoria da situação política tenha um efeito positivo sobre o crescimento econômico. No entanto, a desaceleração do crescimento pode oferecer oportunidades de investimento estrangeiro; o setor de M&A (fusões e aquisições) cresceu 5% em 2015, com oportunidades de investimento que vão desde TI até produtos farmacêuticos, seguros, mineração e energia, petróleo e gás.

Impostos

O regime tributário do Brasil é uma das forças motrizes por trás de sua complexidade. No Brasil, são cobrados mais de 90 impostos, taxas e contribuições, e todos os impostos são baseados em diferentes esferas governamentais de impostos federais, estaduais e municipais. O lançamento e implantação do eSocial criou um sistema único que substitui a necessidade de as empresas enviarem relatórios separados à Previdência Social, à Receita Federal e ao Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, mas o novo sistema levou a uma maior complexidade no curto prazo na apresentação de relatórios.

Transparência corporativa

A economia diversificada e variada do Brasil significa que muitas empresas que se mudam para o país optam por fazê-lo em parceria com empresas locais. Isso torna a transição menos disruptiva para os consumidores, além de dar à empresa uma visão essencial sobre a economia local. No entanto, não espere que isso seja um atalho para o crescimento. Há uma enorme quantidade de regulamentação destinada a controlar o IED para o país. Uma dessas obrigações é a Instrução Normativa 1634, que visa trazer ainda mais transparência ao mercado corporativo e definir claramente o conceito do Proprietário Beneficiário Final.

Infraestrutura

Estar no cenário mundial para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos levou o governo brasileiro a melhorar urgentemente a infraestrutura do país, leiloando concessões rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, além de reduzir o imposto sobre transações financeiras em vários projetos importantes. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa o 107º lugar entre 144 países no nível de desenvolvimento de infraestrutura. Dito isto, a construção foi repleta de controvérsias, e o impacto de longo prazo ainda precisa ser verdadeiramente avaliado.

Tecnologia

O Brasil foi prejudicado pela falta de tecnologia durante o seu desenvolvimento, no entanto, existem esforços concentrados para melhorar isso. De fato, muitas start-ups de tecnologia aproveitaram a notícia do atraso, e grandes corporações também se comprometeram com a economia; A Microsoft investiu US$ 100 milhões no Rio de Janeiro antes das Olimpíadas. Tecnologias inteligentes já estão sendo implementadas no Brasil para: gerenciar o uso de recursos nas cidades; facilitar a movimentação de pessoas; melhorar a cobertura dos serviços de emergência; e tornar as compras mais eficientes. Big data, segurança e vigilância, avaliação de risco e modelagem 3D são vistos como grandes oportunidades em tecnologia.

Força de trabalho local

A taxa de participação da força de trabalho no Brasil está aumentando e se aproximava dos 62% até o final de 2017. O desemprego está se aproximando de 12%, mas o custo da mão de obra está caindo enquanto os salários estão subindo trimestre a trimestre. Alguns, no entanto, dizem que o mercado de trabalho está implodindo, por isso as empresas devem procurar aconselhamento especializado antes de empregar no Brasil. Os sindicatos têm muita influência no Brasil, e apesar de suas conquistas terem levado à um Mercado de trabalho mais desenvolvido, devemos atentar a forma com que eles operam. É fácil virar presa da legislação trabalhista no Brasil, que estão dispostas em 900 artigos e são difíceis de entender. A não adequação pode levar a multas e uma reputação prejudicada.

Barreiras de importação e exportação

O Brasil é a 21ª maior economia de exportação do mundo; em 2016, o país exportou US$ 182 bilhões e importou US$ 135 bilhões em mercadorias, resultando em um saldo comercial positivo de US$ 46,4 bilhões. As importações, no entanto, estão diminuindo a uma taxa anualizada de -19,552%. Muitas vezes, as empresas podem enfrentar complicações ao exportar e importar mercadorias. A maior parte dos produtos importados fica algum tempo preso nos portos, enquanto os procedimentos burocráticos são atendidos e o custo médio por container é bastante alto. O compliance ao exportar pode levar 71 horas a um custo de 1185. Impostos altos podem tornar uma exportação muito cara para o mercado brasileiro.

TMF Group

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Marco Sottovia
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