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Senior Accountant VP Accounting & Tax
Publicado
20 março 2019
Tempo de leitura
3 minutos

Requerimentos do BEA para empresas americanas com investidores estrangeiros

Houve um influxo de investimento estrangeiro em imóveis nos Estados Unidos como consequência direta da estrutura legal estável, fortes direitos de propriedades, assim como um robusto ambiente imobiliário comercial.

Mas estes investidores estrangeiros podem não estar a par das documentações obrigatórias requeridas pelo Bureau de Análise Econômica (BEA) dos Estados Unidos para corporações domiciliadas nos EUA com 10% ou mais de posse estrangeira.

O que é o BEA?

O Bureau de Análise Econômica (BEA) é uma agência de compliance que analisa o investimento estrangeiro direto nos EUA. Por meio de documentações obrigatórias, eles agrupam dados sobre a escala de atividades realizadas por empresas sediadas no estrangeiro. O BEA limpa os dados e publica relatórios que oferecem uma visão significativa para negócios de PERE. Estes relatórios podem ajudar investidores imobiliários a tomar decisões informadas sobre a otimização de localização de recursos, auxiliada por dados reais específicos à indústria. Eles também mostram tendências de atividades de negócios que são destrinchadas por país e tipo de investimento, tornando a informação muito valiosa.

O que minha empresa precisa fazer?

As documentações do BEA são requeridas de todas as empresas dos EUA nas quais uma entidade é dona de 10% ou mais da autoridade de votação em uma corporação domiciliada nos EUA. Estas empresas devem reportar dados financeiros específicos que, em última instância, olham através do véu corporativo para identificar posses estrangeiras de ativos imobiliários resididos nos EUA. A divulgação mandatória detalha as transações estrangeiras de sedes com suas afiliadas nos EUA, incluindo fluxos de fundos da sede para as afiliadas e qualquer receita ou retorno sobre estes fundos.

Há diversos documentos que as empresas precisam completar, alguns trimestrais e outros anuais. Estes devem ser submetidos 30 dias depois do fechamento de cada trimestre fiscal ou calendário e 45 dias para o relatório trimestral. Os dois principais formulários são BE-13 e BE605.

O formulário BE-13 é a nova inspeção de investimento direto estrangeiro e é requerida para todas as empresas americanas quando uma entidade estrangeira adquire um direito de voto direto ou indireto na empresa de pelo menos 10%. Ele também pode ser requerido de empresas quando uma entidade estrangeira estabelece uma nova entidade legal nos EUA ou expande suas operações para incluir uma nova planta.

O formulário BE-605 é a documentação trimestral que deve ser completada por cada afiliada de propriedade direta dos EUA cujos ativos, vendas ou receita líquida excedem US$ 60 milhões durante todo o ano fiscal. Ele também é exigido para cada afiliada norte-americana de propriedade indireta com um saldo de dívida entre empresas com o grupo estrangeiro afiliado.

O reporte é mandatório sob o International Investment and Trade in Services Survey Act. Se uma empresa não enviar a documentação ao BEA, isto pode resultar em penalidades civis ou criminais que podem afetar qualquer officer, diretor, funcionário ou agente da empresa que conscientemente participar da violação. Este mandato de compliance é frequentemente ignorado por fundos imobiliários que buscam aumentar o investimento estrangeiro. É de bom senso que uma empresa local com conhecimento global seja buscada para ajudar a lidar com estes relatórios.

Nós podemos ajudar

A TMF Group tem tanto o expertise local quanto o global para garantir que sua empresa se mantenha em compliance com regulações como as documentações do BEA. Gerenciar o risco de compliance é um desafio real para empresas multinacionais que buscam expandir sua presença global. Aqui na TMF Group, nós podemos utilizar nosso conhecimento local para aliviar sua carga de compliance, permitindo que você foque em suas atividades principais. Entre em contato conosco.

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