Os dez maiores desafios para fazer negócios nos Emirados Árabes Unidos
Cada um dos sete Emirados que fazem parte dos EAU tem suas próprias regras e regulações, o que significa que fazer negócios pode ser um desafio.
Os Emirados Árabes Unidos (EAU) são uma federação de sete Emirados – Dubai, Abu Dhabi, Sharjah, Fujairah, Ras Al-Khaimah, Umm Al-Quwain e Ajman. Todos eles têm suas próprias regras e regulações, o que significa que fazer negócios pode às vezes ser desafiador. Apesar disso, é uma jurisdição cada vez mais atrativa para se estabelecer uma empresa.
A performance econômica dos EAU deve se recuperar rapidamente durante o ano de 2021, já que se espera que a situação pós-Covid se normalize após um período de redução em 2020, quando a performance dos EAU teve uma queda alinhada com a economia global. Os preços do petróleo em 2021 também serão cruciais para a recuperação dos EAU. As Zonas Francas, que são agora mais de 40, estão impulsionando o investimento estrangeiro através de uma oferta de 100% de participação estrangeira. Mudanças recentes na regulação também permitem que algumas atividades comerciais na parte continental dos EAU tenham 100% de participação estrangeira.
Os EAU têm uma infraestrutura bem estabelecida, um sistema político estável, e um dos regimes comerciais mais liberais da região do Golfo. O mercado dos Emirados tem uma localização geográfica estratégica (Dubai é conhecida como um polo regional e uma capital comercial do Oriente Médio, Norte da África e de outras regiões), uma grande população de expatriados, e um regime comercial liberal que atrai capital de toda a região.
No Índice Global de Complexidade Corporativa 2021 da TMF Group, os EAU está entre as 20 jurisdições menos complexas do mundo para se fazer negócios. Este ano, está classificada como 60ª das 77 jurisdições analisadas, comparada a uma posição mais alta (53ª) no GBCI 2020. Esta mudança representa uma diminuição relativa de complexidade no passar dos últimos 12 meses.
Os EAU têm muito potencial para empresas que procuram se estabelecer ou expandir seus negócios, porém, obviamente, é importante que você faça sua pesquisa antes de começar. Aqui estão os dez principais desafios para fazer negócios nos Emirados Árabes Unidos com os quais você tem mais chances de se deparar.
1. Se instalando
Empresas que procuram operar dentro ou a partir dos EAU, ou têm funcionários baseados na jurisdição, são obrigadas a registrar uma entidade legal. Toda companhia ativa no país deve portar uma licença empresarial, que é ligada à atividade registrada da entidade. Em geral, existem duas opções para configurar uma entidade operacional:
- Zona Franca – entidades de zona franca não precisam ter nenhum acionista nacional ou participação dividida nos EAU, portanto uma entidade estrangeira ou indivíduo podem ter 100% da propriedade de uma empresa. Existem pelo menos duas zonas francas em cada Emirado, e Dubai oferece mais de 20. Cada zona tem suas próprias leis e regulações. Também existem mais algumas jurisdições com Zonas Francas de Common Law (Direito Comum, no português) com suas próprias regulações e sistemas judiciários. Empresas de zona franca são limitadas a fazer negócios apenas dentro de sua zona, com outras zonas francas ou internacionalmente, e também têm limitações quanto ao que podem fazer dentro da parte continental dos EAU.
- Jurisdição onshore – as jurisdições onshore se referem a quaisquer áreas fora de uma Zona Franca específica; estão sujeitas a leis e regulações federais, com órgãos regulatórios que prestam contas ao Ministério da Economia de cada Emirado. Os tipos mais comuns de empresas de jurisdição terrestre são escritório de representação comercial, filial e empresa de responsabilidade limitada (Limited Liability Company - LLC). Dependendo da atividade comercial, a empresa ou filial pode ter até 100% de propriedade estrangeira. Além das atividades aprovadas, uma LLC deve ter 51% de participação local dos EAU. Uma filial ou escritório de representação comercial precisam de um prestador de serviços local para ser seu ponto de contato com autoridades locais. Ter uma base interna te permite fazer negócios em qualquer lugar dos EAU.
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2. Buscando escritórios físicos
A instalação de uma entidade nos EAU é sempre uma combinação de licenças, entidade legal e infraestrutura. Os EAU têm uma economia focada no mercado imobiliário e, por lei, uma licença comercial deve sempre estar ligada a um escritório físico.
Muitas das zonas francas oferecem soluções flexíveis para escritórios, ou centros corporativos que oferecem às empresas opções acessíveis de espaço comercial. As condições mínimas de espaço comercial variam entre jurisdições, e o tamanho de um escritório físico será ligado à cota ou autorização previstas no visto da empresa.
3. Falando o idioma
O Árabe é o idioma oficial, mas o Inglês é amplamente utilizado em reuniões de negócios e transações nos EAU. No entanto, todos os registros empregatícios, incluindo contratos e outros documentos como instruções enviadas a funcionários, devem ser em Árabe. É o idioma que prevalece no caso de uma inconsistência nos termos contidos nos documentos em inglês.
4. Aderindo à cultura
A cultura local está atrelada a tradições Islâmicas. A comunicação comercial segue uma postura muito formal, e a cortesia é altamente recompensada. A população dos EAU é geralmente acolhedora e amigável, e é uma sociedade avaliada como uma das mais seguras no mundo. Estrangeiros são livres para praticar suas próprias religiões, mas espera-se que mostrem o mesmo nível de respeito por seus anfitriões.
5. Se atendo ao tempo
Os horários são vistos de uma perspectiva menos rígida. Reuniões vão geralmente começar atrasadas, se encerrar tarde ou ser canceladas no último minuto sem qualquer aviso prévio. A semana de trabalho também é diferente da maioria dos outros países, indo de domingo a quinta feira, com o “fim de semana” cobrindo a tradição islâmica da “oração congregacional” da sexta feira. Algumas empresas de serviços e bancos também operam aos sábados.
6. Conseguindo crédito
Assim como em qualquer jurisdição, gerenciar o fluxo de caixa é essencial. Nos EAU, existem muitos bancos e instituições financeiras que podem te abordar e oferecer vários tipos de empréstimo ou produtos de financiamento. A chave está em trabalhar com um parceiro local para gerenciar custos de instalação e requisitos de capital de forma adequada.
7. Entendendo o ambiente fiscal
Os EAU são conhecidos por serem um país amplamente livre de impostos, mas a jurisdição implantou o VAT pela primeira vez em janeiro de 2018. A taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (Value Added Tax - VAT) é baixa, de apenas 5%, e não impactou de forma significante os custos para se fazer negócios no país. A autoridade fiscal federal (Federal Tax Authority – FTA) constatou que será rigorosa com empresas obrigadas a registrar o VAT que não o fizerem. Penalidades incluem Dh20,000 para registros tardios, e outras multas por pagamento atrasado e conduzir negócios sem um registro de VAT. A TMF Group pode completar o registro de VAT e fazer declarações trimestrais para qualquer empresa nos EAU e na região ao redor.
8. Permissões e vistos de trabalho
Os EAU são um país relativamente novo e com uma população diversa. Todos os funcionários estrangeiros devem ter um visto de trabalho ou de residência para viver e trabalhar nos EAU. Isto significa que é importante ter uma atenção especial para garantir que você está em compliance com todas as regulações definidas pelo General Directorate of Residence and Foreigners Affairs e pelo Ministry of Human Resources & Emiratisation. A TMF Group pode se encarregar do processo de todos os vistos e permissões de trabalho, enquanto garante que as renovações sejam feitas no período adequado.
9. Remunerando funcionários
O processo de folha de pagamento em uma economia quase livre de impostos não é tão simples quanto pode parecer. A diversidade de nacionalidades de expatriados e as regulações locais em constante mudança fazem da folha de pagamento local uma questão complexa. Um processo de folha de pagamento registrado adequadamente se tornou indispensável para todas as empresas operando nos EAU, seguindo a implementação do sistema de proteção ao salário (Wage Protection System - WPS), exigido pelo Ministry of Human Resources & Emiratisation. A substituição dos serviços de pagamento de gratificação pelos planos de pensão requer cálculos especializados e um processamento cuidadoso.
10. Relações internacionais
Em junho de 2017, os EAU, em ação conjunta com Arábia Saudita, Egito e Bahrein, romperam relações diplomáticas, econômicas e comerciais com o Catar. No entanto, em 5 de janeiro de 2021, os EAU assinaram o tratado UlUla, pavimentando o caminho para o restabelecimento das relações diplomáticas e encerrando a disputa com a região.
Os EAU também fazem parte de mais de 100 tratados de tributação dupla, permitindo que empresas otimizem o comércio entre certos países.
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A TMF EAU, com escritórios em Dubai e Abu Dhabi, fornece uma vitrine completa para todas as suas demandas de compliance nos Emirados. Desde recomendar o tipo mais apropriado de entidades e jurisdições para a configuração da sua empresa, gestão continuada de contabilidade, governança corporativa e até mesmo sua folha de pagamento.
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