Fazendo negócios em Curaçao: principais considerações para empresas dos EUA
A localização estratégica, a economia consolidada e o ambiente político estável de Curaçao fazem dela um ponto de partida ideal para empresas dos EUA que desejam expandir para a América do Sul. Nossos experts oferecem suporte prático para te ajudar a capitalizar as oportunidades nesta dinâmica jurisdição.
Localizada a cerca de 65 km da costa noroeste da Venezuela, Curaçao é a maior das seis ilhas do Caribe que compõem o Reino dos Países Baixos. Em 2010, Curaçao tornou-se um território autônomo e agora administra seus assuntos internamente, enquanto os Países Baixos gerenciam algumas atividades externas, como defesa, relações exteriores e extradição.
Devido à sua localização geográfica, Curaçao – com apenas 444 km² de extensão – está bem-posicionada para negócios com seus parceiros sul-americanos e com os Estados Unidos da América. A ilha dispõe de um aeroporto internacional com voos diretos para os EUA e um serviço integrado de manuseio para todos os tipos de carga. O aeroporto é administrado por um consórcio internacional em parceria com o governo e é um catalisador para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na ilha.
Curaçao sempre desempenhou um papel importante no comércio internacional devido à sua localização estratégica e ao porto principal, naturalmente protegido, localizado na capital Willemstad. O porto serve como um importante hub regional de transbordo para o transporte de contêineres e também conta com um terminal de cruzeiros e instalações em águas profundas.
A ilha possui uma boa infraestrutura e uma força de trabalho qualificada. As principais indústrias incluem refinamento e transbordo de petróleo, finanças internacionais e turismo, com oportunidades de desenvolvimento de mercado em todos os setores.
Os benefícios das zonas francas de Curaçao
Existem duas zonas francas na ilha, a Zona Franca do Aeroporto e a Zona Franca do Porto, ambas oferecendo aos potenciais investidores diversas oportunidades de economia fiscal. Os produtos importados para as zonas francas não estão sujeitos a impostos de importação. Anualmente, pelo menos 75% do total das vendas deve ser exportado, enquanto até 25% do total das vendas pode ser comercializado no mercado interno mediante obtenção de autorização governamental. As formalidades alfandegárias de rotina para importação e exportação são isentas durante o horário comercial.
Aproveitando oportunidades comerciais
O World Trade Center Curaçao está localizado próximo ao aeroporto e oferece às empresas dos EUA um canal prático para auxiliar na expansão de seus negócios na região. As empresas operam nas zonas econômicas para atender aos mercados de exportação ou no World Trade Center para promover seus produtos e serviços para os EUA, Europa e outras partes do mundo.
Curaçao oferece às empresas dos EUA e europeias com operações na América do Sul e na Bacia do Caribe uma base regional para armazenagem ou para distribuição por meio de intermediários. Por meio de acordos de intermediação, as empresas comerciais de Curaçao gerenciam o produto para o investidor na região.
O mercado americano e Curaçao
Curaçao tem acesso preferencial ao mercado americano por meio da Iniciativa da Bacia do Caribe dos EUA (US Caribbean Basin Initiative). A iniciativa entrou em vigor em 1º de janeiro de 1984 para ajudar a desenvolver as economias da Bacia do Caribe, proporcionando aos países beneficiários – dos quais Curaçao é um dos 17 – acesso isento de impostos ao mercado americano.
O Consulado Geral dos EUA em Curaçao recomenda que as empresas dos EUA que consideram fazer negócios no país entrem em contato com a Curaçao Chamber of Commerce and Industry para iniciar o processo. Além disso, consultores de negócios locais podem ajudar as empresas dos EUA a lidar com as leis e regulamentações locais.
Curaçao celebrou um Acordo de Troca de Informações Fiscais (Tax Information Exchange Agreement – TIEA) com o governo dos EUA e foi um dos primeiros a adotar a Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras (Foreign Account Tax Compliance Act) do Internal Revenue Service (IRS).
Curaçao apresenta sua nova moeda
Sob seu banco central conjunto, Curaçao e St. Maarten adotaram uma nova moeda, o florim caribenho, em 31 de março de 2025.
O design das cédulas reflete a cultura e o ambiente singulares das ilhas, destacando a vibrante vida marinha e os marcos históricos e culturais.
O código monetário oficial para o florim caribenho é Cg. A moeda substitui o florim das Antilhas Neerlandesas na paridade e está atrelado ao dólar americano pela mesma taxa de 1 USD = 1,79 Cg.
A nova moeda oferece uma base sólida para o desenvolvimento econômico e a estabilidade. Recursos de segurança de alta qualidade minimizam o risco de falsificação e limitam a possibilidade de fraude ou desvalorização ao usar dinheiro em espécie. Um moderno sistema monetário pode impulsionar a confiança econômica, potencialmente atraindo mais turistas.
O sistema bancário de Curaçao é bem desenvolvido e a maioria dos bancos da ilha possui vínculos com bancos europeus e americanos tradicionalmente estabelecidos. Há um grande enfoque na prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro no sistema bancário; quaisquer transações incomuns devem ser reportadas ao Curaçao Reporting Centre.
Formação de empresa em Curaçao: principais considerações
A legislação societária em Curaçao baseia-se na legislação societária neerlandesa. A sociedade anônima (public limited liability corporation – NV) costumava ser a entidade empresarial mais comum, no entanto, a sociedade de responsabilidade limitada (private limited liability Corporation – BV) tornou-se a opção prioritária.
Não há requerimentos contábeis específicos, mas as empresas internacionais geralmente seguem os padrões e requisitos aplicáveis no país da sede da empresa.
Os requerimentos de reporte para NVs de grande porte são mais específicos do que para NVs ou BVs menores. É aconselhável buscar orientação profissional sobre quais requerimentos se aplicam à sua empresa.
Uma alíquota padrão de 6% de imposto sobre vendas é cobrada na importação e venda da maioria dos produtos e serviços. Ela está incluída no preço dos bens e serviços e é paga no ato da compra. As exportações são isentas de impostos e os impostos de importação variam de 0% a 57%.
A força de trabalho em Curaçao é estimada em 67.246 pessoas, e trabalhadores com mais de 21 anos têm direito ao salário-mínimo. Estrangeiros que desejam se tornar residentes em Curaçao devem solicitar uma autorização de residência; além disso, devem solicitar uma autorização de trabalho se pretendem trabalhar no país.
Curaçao tem uma população multicultural, o que se reflete nos três idiomas oficiais da ilha: papiamento – um idioma local que é uma mistura de português, holandês, espanhol e inglês; holandês; e inglês.
O espanhol também é amplamente falado na ilha. Devido ao grande número de imigrantes em Curaçao, diferentes segmentos da população também falam português, francês e alemão, entre outros idiomas.
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