Liquidando uma empresa nas IVB: o que você precisa saber
A liquidação de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas (IVB) requer uma análise minuciosa sobre as complexidades jurídicas, financeiras e administrativas. Nossos experts oferecem sugestões práticas para te ajudar a garantir um processo de dissolução tranquilo.
O que é liquidação?
Liquidação é o processo formal de encerramento de uma empresa quando ela cumpre sua finalidade ou não é mais necessária.
Por que optar pela liquidação formal?
A liquidação oferece às empresas e seus diretores/sócios um caminho claro para a dissolução. Uma vez formalmente liquidada, a empresa deixa de existir e os deveres e responsabilidades estatutários dos diretores/sócios são extintos.
A liquidação é preferível para permitir que a empresa obtenha baixa administrativa, o que pode levar até sete anos.
O processo de liquidação de uma empresa nas IVB: principais considerações
A liquidação voluntária é uma maneira relativamente simples e econômica de dissolver uma empresa nas IVB. A seguir, apresentamos uma breve visão geral sobre as principais etapas do processo e algumas considerações:
Pré-requisitos: No início do processo de liquidação, após a apresentação dos documentos de liquidação ao Registrar of Corporate Affairs das IVB, uma nota deve ser publicada em um jornal local e em um jornal onde a empresa conduza suas principais operações comerciais, anunciando a liquidação. O objetivo do aviso é notificar potenciais credores sobre a liquidação.
Uma vez que o liquidante seja nomeado, ele deverá:
- Tomar posse de quaisquer bens da empresa
- Cumprir as obrigações/passivos da empresa
- Distribuir quaisquer bens excedentes aos sócios
Os diretores permanecerão no cargo, mas deixarão de exercer qualquer função ou poder.
Ativos: Se a empresa possuir ativos, estes poderão ser distribuídos por qualquer um dos seguintes:
- Diretores, antes do início da liquidação
- O liquidante voluntário, após o início da liquidação – você pode precisar buscar orientação fiscal onshore durante este processo
Após a liquidação dos ativos, o liquidante apresentará uma declaração de finalização do processo junto ao Registrar. O Registrar emitirá um Certificado de Dissolução e removerá a empresa do Register of Corporate Affairs.
Responsabilidades: O liquidante lidará com todas as responsabilidades da empresa antes da sua dissolução. Após a emissão do Certificado de Dissolução, a empresa não existirá mais e deixará de ser responsável por quaisquer taxas de registro. Além disso, quaisquer responsabilidades estatutárias da empresa e dos seus administradores/sócios cessarão.
Deveres e obrigações: Após a emissão do Certificado de Dissolução, a empresa não terá mais deveres ou obrigações sob a lei das IVB.
Substância econômica: A empresa não terá mais obrigações de declaração de substância econômica após a emissão do Certificado de Dissolução. Consequentemente, a empresa deve garantir que cumpriu todos os requerimentos de declaração de substância econômica antes da finalização do processo de liquidação.
Implicações legais: Após a emissão do Certificado de Dissolução, a empresa deixa de existir – não pode incorrer em responsabilidades, processar ou ser processada. Durante o processo de liquidação, o liquidante pode iniciar e defender processos legais em nome da empresa, administrar seus ativos e efetuar pagamentos.
Prazos: Supondo que a empresa não seja regulamentada, o processo de liquidação voluntária geralmente leva de quatro a seis semanas.
Quando liquidar uma empresa nas IVB?
As empresas das IVB constituídas entre o dia 1 de julho e 31 de dezembro devem pagar as taxas de licenciamento até o dia 30 de novembro de 2025. Para evitar o pagamento dessas taxas, recomendamos que essas empresas iniciem o processo de liquidação até 6 de outubro de 2025, para garantir que ele seja concluído até o dia 24 de novembro de 2025, antes do prazo final de pagamento.
Como a TMF IVB pode ajudar?
A TMF Ilhas Virgens Britânicas oferece serviços administrativos e de compliance essenciais para trusts e empresas registradas nas IVB.
Podemos ajudar a garantir um processo de liquidação tranquilo ao:
- Auxiliar o liquidante nomeado ou atuar como liquidante
- Preparar os documentos de liquidação (incluindo a publicação de avisos em jornais)
- Apresentar a documentação necessária junto ao Registrar para efetivar e finalizar a liquidação
Fale conosco
A TMF Ilhas Virgens Britânicas possui a expertise local para te ajudar a superar os principais desafios de expansão e desbloquear oportunidades de crescimento.
Para saber mais sobre como podemos te ajudar a abrir uma empresa nas IVB ou a otimizar suas operações existentes localmente, fale conosco hoje.
