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GEM Manager, TMF Group
Publicado
19 outubro 2023
Tempo de leitura
5 minutos

Principais considerações ao constituir um negócio nos EUA

Brooklyn bridge

Embora os EUA continuem sendo um mercado popular para empresas que desejam expandir os seus negócios, o volume e a escala crescentes de exigências regulatórias representam desafios importantes.

Os requerimentos legais variam tanto a nível federal como estadual, de modo que manter a boa governança à medida que surgem novos requerimentos pode ser algo desafiador para organizações que operam nos EUA, bem como para aquelas que entram neste mercado pela primeira vez.

Os procedimentos de governança de entidades podem ser complexos para lidar em muitos casos, mas o registro de uma entidade em vários estados – um requerimento típico para grandes instituições – cria uma camada adicional de complexidade.

Estruturas legais nos EUA

Os EUA são uma república federativa composta por 50 estados, um distrito federal e 14 territórios. Por ser uma república federativa, cada estado é soberano com relação ao processo de formação de empresas, impostos e leis. Os investidores estrangeiros geralmente adotam os seguintes tipos de representação corporativa nos EUA:

Empresa de Responsabilidade Limitada (Limited Liability Company – LLC)

Uma LLC pode ser formada de acordo com as leis de qualquer estado ou território dos EUA. Elas são regidas por membros ou por gestores. Dependendo da escolha inicial da estrutura, uma LLC pode ser tributada como uma entidade separada desconsiderada, uma sociedade ou uma corporação. LLCs possuem um ou mais proprietários que detêm unidades de participação.

Corporação

Uma corporação também pode ser constituída de acordo com as leis de qualquer estado ou território dos EUA. A estrutura de gestão de uma corporação inclui pelo menos um diretor e executivos. Os acionistas de uma corporação estão sujeitos às obrigações da corporação de acordo com a sua contribuição de capital. Uma corporação é tributada como uma entidade legal separada e pode ser constituída em qualquer estado, distrito federal ou território, independentemente do local onde seja administrada ou onde sejam conduzidas suas operações. Não há requerimentos jurisdicionais para diretores ou executivos de uma corporação estadunidense. Para que uma corporação seja elegível para receber o status “S-corp”, ela deve ter, no máximo, 100 acionistas. Não há requerimentos de capital mínimo para corporações.

Sociedades

As sociedades são constituídas por meio de um acordo societário entre duas ou mais partes interessadas, que podem ser pessoas físicas ou entidades nacionais ou estrangeiras.

Os tipos de sociedades incluem:

Sociedade em nome coletivo (General partnership)

Uma filial de uma empresa estrangeira não é uma entidade legal separada. A empresa-mãe não é responsável por todas as obrigações de uma filial. As filiais devem estar registradas junto à Commercial Registry of the Chamber of Commerce e às autoridades fiscais locais. As filiais também são obrigadas a ter um representante local que atue em nome da empresa para realizar transações com terceiros.

Sociedade limitada (Limited partnership)

Uma sociedade limitada deve ter pelo menos um sócio-gerente (general partner), que seja responsável pelas operações e tenha reponsabilidade ilimitada pelas obrigações da sociedade. Além disso, uma sociedade limitada deve ter pelo menos um sócio-limitado (limited partner) cuja responsabilidade seja limitada de acordo com o valor de sua contribuição de capital.

Sociedade de responsabilidade limitada (Limited Liability Partnership – LLP)

Uma LLP é semelhante a uma sociedade em nome coletivo, mas os sócios de uma LLP não são responsáveis perante terceiros. Este modelo de sociedade é geralmente adotado por organizações de profissionais como advogados e contadores.

Filial

Uma filial é uma extensão de uma empresa estrangeira que faz negócios diretamente nos EUA, sem uma corporação subsidiária separada. Embora nenhum registro legal específico a nível de Secretaria de Estado seja exigido para abrir uma filial, podem ser necessárias licenças fiscais a nível estadual/local. A matriz é responsável por todas as obrigações da filial.

Constituindo um negócio nos EUA: Lidando com a complexidade em vários estados

Os procedimentos para criar uma entidade nos EUA variam de acordo com o estado e o tipo de entidade. Cada estado possui suas próprias leis e diretrizes, e cada um também tem suas próprias regras e regulamentos sobre entidades corporativas em relação aos requerimentos de elaboração de relatórios anuais e de declaração de impostos da franquia. Os prazos para a elaboração das declarações podem variar e pode levar vários dias para se reunir os elementos necessários.

Considera-se que uma empresa conduz atividades corporativas em um estado quando:

  • a empresa possui presença física neste estado
  • a receita da sua empresa neste estado excede um valor limite em dólares
  • pelo menos alguns de seus funcionários trabalham neste estado.

A seguir, estão algumas considerações importantes ao abrir uma empresa nos EUA:

Procedimentos de constituição

  • O primeiro passo para criar uma entidade é escolher o tipo e determinar em quais jurisdições se deseja registrar.
  • Uma vez feito isso, você precisará contratar um advogado para redigir a documentação de sua organização (para uma corporação, o estatuto social; para uma LLC, um contrato de LLC etc.).
  • Toda empresa com investimento estrangeiro formada em um estado dos EUA deve solicitar um número de identificação federal. Os procedimentos envolvidos no estabelecimento de uma subsidiária totalmente estrangeira variam entre os estados.

Colaboradores/diretores

  • As corporações são regidas por um conselho de diretores. O número mínimo de diretores exigido no conselho varia entre estados, mas muitos deles permitem que a corporação possua apenas um diretor.
  • Não há restrição quanto à nacionalidade ou residência dos diretores, mas geralmente é necessário que sejam pessoas físicas.
  • Os diretores são eleitos anualmente pelos acionistas, enquanto os diretores executivos, incluindo o CEO, são indicados pelo conselho.
  • As corporações também podem nomear cargos de diretoria, como presidente, tesoureiro e secretário, que são responsáveis pelas operações cotidianas.
  • As LLCs são regidas por membros e gestores, mas também podem ter um diretor.

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Nossos experts oferecem serviços nas três principais áreas dos negócios: contabilidade e impostos, gestão global de entidades e recursos humanos e folha de pagamento. Além de auxiliar nos processos de constituição do negócio, também podemos ajudá-lo a otimizar suas operações e manter o compliance em todos os estados.

Para saber mais sobre como podemos ajudá-lo a abrir um negócio nos EUA, faça uma consulta hoje.

 

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