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Publicado
16 fevereiro 2022
Tempo de leitura
3 minutos

Cinco passos para a incorporação na Holanda

Incorporation in the Netherlands

Pelo terceiro ano consecutivo, a Holanda ficou entre as 10 jurisdições menos complexas no nosso Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) anual.

Com sua economia aberta, a Holanda é reconhecida como um dos principais centros financeiros do mundo, e uma jurisdição que possui uma comunidade comercial internacional considerável. O país ostenta uma infraestrutura sofisticada e uma população bem-educada, amplamente considerada pragmática, tolerante e de mente aberta. O cenário fiscal competitivo e o ambiente corporativo favorável fazem dela um local atrativo para multinacionais instalarem suas sedes europeias ou globais.

Cinco passos para a incorporação na Holanda

Abrir uma empresa na Holanda é um processo relativamente simples, e geralmente pode ser completado em alguns dias.

Os tipos mais comuns de entidades corporativas presentes no mercado holandês incluem uma sociedade limitada (besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid – BV) e uma sociedade anônima (naamloze vennootschap – NV), entre outros tipos.

Para uma BV, não é necessário nenhum investimento mínimo de capital inicial no momento da incorporação. Acionistas e diretores podem ser holandeses, estrangeiros, ou até entidades corporativas.

Os passos necessários para a incorporação na Holanda são as seguintes:

  1. No caso de uma sociedade anônima (NV), é necessário que o capital mínimo seja depositado no banco
  2. Checar se o nome da empresa é apropriado e válido no site da Netherlands Chamber of Commerce (KvK)
  3. Redigir e assinar a escritura pública da empresa, incluindo seus artigos de associação, executados por um tabelião civil local
  4. Registrar a empresa no registro comercial na Câmara do Comércio local e obter um número de registro
  5. Registrar perante as autoridades fiscais locais e autoridades de segurança social

Dentro de cinco dias após a submissão dos documentos de incorporação, a Câmara do Comércio enviará uma cópia oficial do excerto emitido pelo Registo Comercial, comprovando que a empresa foi oficialmente registrada como uma entidade legal.  

Desafios para abrir uma conta bancária

Como acontece em muitas jurisdições, abrir uma conta bancária na Holanda é um requerimento para conduzir negócios no país, mas pode apresentar desafios.

Para fazer negócios na Holanda, um IBAN, um número de conta bancária internacional, é necessário. 

Se já existe um relacionamento com um banco na Holanda, abrir uma conta bancária pode ser menos complexo; no entanto, se ainda não há um relacionamento, pode levar de algumas semanas a até dois meses para abrir uma conta, já que bancos podem vir a examinar as fontes de financiamento e planos de negócios de um candidato.

Como uma alternativa, uma conta bancária pode ser aberta com um dos vários bancos Fintech baseados na Holanda. A TMF Group é parceira de uma variedade de bancos Fintech, e pode ajudar a facilitar o processo de aceitação do cliente.

Digitalização avançada

Como observado no nosso Índice Global de Complexidade Corporativa, a Holanda tem um cenário comercial altamente digitalizado. O recente registro de beneficiário final (Ultimate Beneficial Owner – UBO) já está digitalizado, fazendo com que indivíduos elegíveis tenham apenas que submeter uma cópia escaneada do passaporte para serem identificados – um processo que também pode ser feito de fora do país. Reuniões de conselho são permitidas tanto digitalmente quanto presencialmente. Este ecossistema digital demonstra que as autoridades holandesas conseguiram lidar bem com a pandemia, com entidades incorporadas e operando em larga escala, como se fossem “negócios como sempre”. 

Além disso, durante a incorporação, é exigido que os acionistas se apresentem presencialmente, ou forneçam uma procuração de forma presencial a um tabelião. O registro dos diretores da empresa também deve ser providenciado à Câmera do Comércio, assinadas manualmente.

Em geral, a Holanda oferece um ambiente de negócios estável e internacional, e uma infraestrutura sofisticada para investidores e empresas que procuram se expandir na Europa e para outros locais.

TMF Holanda

Para empresas operando na Holanda, é essencial se manter atualizadas quanto aos requerimentos em constante mudança, e tomar as medidas necessárias para se manter totalmente em compliance.

A TMF Group ajuda empresas internacionais a cumprirem os requerimentos de compliance holandeses com uma variedade completa de serviços. Além do nosso portfólio global de serviços, nosso escritório holandês oferece suporte extra, sob medida para requerimentos locais.

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