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Publicado
02 dezembro 2021
Tempo de leitura
5 minutos

Requerimentos para fazer negócios em Hong Kong

Se você está pensando em fazer negócios na região da Ásia-Pacífico, Hong Kong é internacionalmente conhecida como um dos melhores lugares para se estar. Com um acesso multinacional à região e servindo como um “portal de entrada para a China”, Hong Kong é um canal importante para investidores estrangeiros que procuram desenvolver relações corporativas pela Ásia.

Considerada o “hub financial da Ásia-Pacífico”, Hong Kong está classificada como a segunda jurisdição mais simples de se operar internacionalmente de acordo com o Índice Global de Complexidade Corporativa 2021 da TMF Group. Um dos principais fatores por trás dessa posição de prestígio é a natureza clara e altamente estruturada das leis trabalhistas e de RH na jurisdição. Por exemplo, é obrigatório que 5% do salário de um funcionário seja depositado mensalmente em forma de fundo de pensão, com um limite de HK$ 1.500 por mês. Esta regra faz com que o cálculo que as empresas devem fazer seja bem direto. Além disso, felizmente para multinacionais, Hong Kong é uma jurisdição que adotou todos os processos de globalização e alinhamento internacional.

Uma Região Administrativa Especial (Special Administrative Region – SAR) da China, Hong Kong é um centro financeiro, comercial e corporativo de renome mundial. Possui uma população de mais de 7,5 milhões de habitantes e pratica o livre comércio através de um regime de investimentos livre e liberal, com praticamente nenhuma barreira comercial ou discriminação contra investidores não-locais. Existe liberdade de movimentação de capital, uma Estado de direito estabelecido, regulações transparentes e diretas, além de um sistema fiscal com baixas taxas.

Por ser uma região administrativa especial da China, a cidade também é o ponto de partida preferido para muitas empresas da China continental que procuram oportunidades internacionais, e serve como um canal para investimentos destinados ao mercado interno ou externo.

Se você procura estabelecer uma empresa em Hong Kong, aqui estão alguns dos principais requerimentos a se considerar antes de tomar uma decisão.

Estabelecer uma empresa em Hong Kong

Hong Kong tira proveito de seu status como portal de entrada para a China e para o resto da Ásia, e é conhecida como uma jurisdição favorável aos negócios. O relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial classifica Hong Kong como a terceira no mundo em facilidade de fazer negócios e a quinta melhor para se abrir uma empresa, graças ao baixo número de procedimentos de incorporação (dois), o prazo exigido (um dia e meio) e o custo associado a esses processos.

Hong Kong também é a jurisdição mais simples da Ásia-Pacífico em compliance fiscal, de acordo com o Índice Global de Complexidade Corporativa 2021 da TMF Group.

Contabilidade em Hong Kong

Na área de contabilidade, a jurisdição segue o princípio contábil de Hong Kong, estreitamente alinhado com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standard - IFRS). Apesar de ser politicamente uma parte da China, a política de “um país, dois sistemas” permitiu que Hong Kong seguisse historicamente um sistema legal separado. Existe uma preocupação crescente de que o conflito comercial entre EUA e China se intensifique, e que a tensão política com a China e outros países pelo mundo também possam causar impactos em Hong Kong. Este é um cenário político dinâmico, e existe o risco de que Hong Kong seja obrigada a se alinhar de forma mais próxima com as regulações da China, o que poderia aumentar significativamente a complexidade da jurisdição no futuro, possivelmente desencorajando o investimento estrangeiro.

Abrir uma conta bancária

Abrir uma conta bancária em Hong Kong pode ser complicado para uma empresa estrangeira, um fato lastimável, já que este é um aspecto chave para fazer negócios na jurisdição, principalmente para uma empresa ainda nas fases iniciais. As razões por trás destas complicações incluem a produção de menor ou nenhum lucro, não ter presença física em Hong Kong, serem compostas por cidadãos estrangeiros, ter estruturas de propriedade complexas, e a falta de um histórico financeiro por parte de novas empresas. Pode-se contornar essa complicação usando um banco offshore, ou seja, tendo uma conta bancária em um local fora de Hong Kong, possivelmente em uma jurisdição com impostos mais baixos.

Orçamento

Hong Kong está tomando medidas para melhorar sua competitividade e manter sua sustentabilidade econômica. As mudanças orçamentárias vantajosas para empresas e indivíduos, com um foco específico no incentivo à inovação e no desenvolvimento da indústria de serviços financeiros, fazem de Hong Kong um lugar atrativo para se trabalhar e investir.

Exigências fiscais em Hong Kong

Hong Kong alinhou sua política fiscal com seu objetivo de se tornar um dos ambientes fiscais mais amigáveis no mundo. A jurisdição tem apenas três impostos diretos, fixados entre 15% e 16,5%, com a possibilidade de outros auxílios e deduções. Este fator, somado à ausência de imposto sobre o valor acrescentado (Value Added Tax - VAT), impostos sobre vendas, dividendos, ganhos, impostos estatais e impostos com retenção na fonte, demonstram porque Hong Kong emergiu como um dos locais preferidos por empreendedores globais. A jurisdição também tornou o processo de submeter declarações de imposto de renda mais simples e direto. No entanto, dado o vasto número de incentivos fiscais implementados nos últimos anos, ter suporte local é essencial para maximizar os benefícios fiscais.

Alfândega e imposto especial de consumo

Hong Kong é conhecida pela facilidade de seus procedimentos aduaneiros e por uma reputação de porto livre, tanto em importações quanto em exportações, com a cobrança de imposto especial de consumo em pouquíssimos produtos. O imposto é cobrado para bebidas alcoólicas e tabaco, por exemplo, mas as taxas foram reduzindo durante os últimos anos para a importação de vinho e cerveja, estimulando o próspero setor de importação, exportação e armazenagem de vinho.

Propriedade intelectual

De acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization - WIPO), Hong Kong está classificada como um dos 20 maiores centros de patentes do mundo. O departamento de alfândega e imposto especial de consumo (Customs and Excise Department), tem uma posição ativa e toma medidas imediatas contra a pirataria de copyright e a falsificação de marcas e patentes, colocando Hong Kong como líder da região na luta contra infrações de propriedade intelectual.

Entre em contato com os experts locais da TMF Group

A TMF Hong Kong tem o conhecimento local para te ajudar a identificar os aspectos relevantes de impostos e contabilidade em Hong Kong, e enfrentar qualquer desafio ou oportunidade que eles possam trazer para sua empresa.

Seja para se instalar em Hong Kong pela primeira vez ou otimizar suas operações na jurisdição, nós temos o conhecimento local para ajudar. Fale conosco hoje.

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