Principais considerações ao constituir um negócio em Luxemburgo

Em nosso mais recente relatório do GBCI (Índice Global de Complexidade Corporativa), Luxemburgo foi classificado como o 66º ambiente corporativo mais complexo. Houve uma grande melhoria com relação ao ano anterior, quando a jurisdição figurou no 57º lugar. Neste artigo, analisaremos alguns dos principais fatores que influenciam na constituição de empresas na região.

O governo de Luxemburgo apoia ativamente as empresas e promulgou uma série de reformas ao longo dos últimos anos para promover um ambiente mais convidativo aos negócios. O país está comprometido com a transparência corporativa e rejeitou a ideia de ser um refúgio fiscal.

Apesar da prática corporativa de Luxemburgo ter se tornado menos complexa, constituir um negócio nesta região pode ser desafiador e frequentemente ocorrem atrasos, especialmente durante a etapa de abertura de uma conta bancária.

As etapas para constituir um negócio em Luxemburgo

A constituição de uma empresa em Luxemburgo pode normalmente ser concluída no prazo de duas semanas. Recomendamos recorrer a consultores jurídicos e tributários para preparar-se antecipadamente para garantir que as atividades propostas pela sua empresa estejam especificadas de maneira clara.

Existem várias entidades corporativas que podem ser constituídas em Luxemburgo – dependendo dos requerimentos de sua empresa – mas os tipos de entidade mais comuns são:

• Sociedade anônima (Société Anonyme, SA)
• Sociedade de responsabilidade limitada (Société à Responsabilité Limitée, SARL)
• Sociedade limitada especial (Société en commandite spéciale, SCSp)

O primeiro passo para constituir um negócio é verificar a disponibilidade do nome de sua empresa no Registre de Commerce et des Sociétés (RCS). Após a aprovação, o próximo passo é elaborar os documentos de constituição, que incluem: uma escritura pública de constituição, uma procuração e uma declaração de beneficiário efetivo ou o contrato societário em caso de sociedade limitada. A entidade também deve ter sede social em Luxemburgo.

Pelo menos 50% dos diretores de sua empresa devem residir em Luxemburgo. Eles devem exercer seus próprios processos de due dilligence e demonstrar que estão monitorando de perto as atividades das entidades que gerenciam.

Como abrir uma conta bancária em Luxemburgo

Abrir uma conta bancária corporativa em Luxemburgo pode ser desafiador. Nem todos os bancos seguem os mesmos procedimentos e alguns deles são mais restritivos, o que significa que o processo de abertura de uma conta pode ser mais longo.

Normalmente, os bancos exigem a presença da empresa em Luxemburgo, incluindo a indicação de um endereço ou de um escritório físico. As empresas requerentes também devem listar os motivos pelos quais escolheram Luxemburgo como local para fazer negócios, de modo a obter a aprovação da criação da conta bancária.

Ter uma relação prévia com um banco pode ajudar a acelerar o processo, mas é mais provável que isso aconteça quando as empresas ou os acionistas já possuam entidades em Luxemburgo. Soluções alternativas aos bancos convencionais, como instituições de pagamento eletrônico, também são opções viáveis para acelerar o processo.

A aquisição de uma empresa de prateleira poderia ajudar a agilizar o processo de constituição do negócio e permitir que as empresas façam transações, no entanto, novas empresas podem ser surpreendidas ao descobrirem que suas contas permanecem inoperantes ou congeladas até que todos os dados de Conheça seu Cliente (Know Your Client – KYC) e antilavagem de dinheiro (Anti-money Laundering – AML) tenham sido recolhidos pelo banco.

Requerimentos de Know Your Client

Muitas vezes, os requerimentos de KYC e AML atrasam a aprovação de contas bancárias. É importante planejar o processo cuidadosamente, principalmente se sua empresa precisa ser constituída dentro de um prazo específico. Fornecer uma documentação precisa de KYC desde o início do processo – este é um aspecto especialmente importante para os diretores – é fundamental.

O governo de Luxemburgo está ciente das questões bancárias e convidou associações profissionais, mercados de capitais e fornecedores de fundos de capital privado para oferecerem soluções ou para ajudarem a facilitar o processo de constituição de um negócio e reduzir as frustrações.

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Nossos experts locais oferecem serviços nas três principais áreas corporativas: contábil e fiscal, gestão global de entidades e recursos humanos e folha de pagamento. Além de auxiliar nos procedimentos de constituição do negócio, te ajudamos a otimizar suas operações e a permanecer em compliance.

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