Serviços para a Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras (FATCA)

A FATCA dos Estados Unidos tem consequências abrangentes para empresas não americanas com ativos ou contas no país. Não estar em compliance pode trazer grandes penalidades e múltiplos mecanismos específicos para cada país tornam o compliance global complicado.

Os serviços completos da TMF Group para o compliance com a FATCA, bem como nossa rede global de experts podem simplificar e apoiar qualquer aspecto do compliance ou aliviar a carga como um todo.

Entre em contato

O que é a FATCA?

Sob a FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act, ou Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras, em português), qualquer empresa oficialmente classificada como ‘instituição financeira estrangeira’ (FFI, Foreign Financial Institution) deve reportar às autoridades dos EUA quaisquer contas financeiras de pessoas ou cidadãos dos EUA, bem como quaisquer entidades estrangeiras nas quais pessoas ou cidadãos dos EUA tenham uma parcela significativa de posse. Penalidades pelo não compliance incluem um imposto retido na fonte de 30% sobre ganhos brutos nos EUA.

O compliance com a FATCA acontece por meio de acordos intergovenamentais bilaterais (IGAs), que variam de jurisdição a jurisdição, tornando o compliance global complicado.

  • Alguns IGAs permitem que as FFIs reportem localmente – mas somente por meio de processos locais únicos daquela jurisdição porque os requerimentos da FATCA foram incorporados à lei local de uma maneira distinta.
  • Outros IGAs permitem que as FFIs reportem diretamente para as autoridades dos EUA, mas há um risco de conflitos com regulações locais que governam coisas como proteção de dados.

Relatórios, classificação e compliance da FATCA com a TMF Group

Classificação

Empresas precisam determinar para elas mesmas se são qualificadas como uma FFI ou se caem sob outra classificação da FATCA. O serviço completo da TMF Group para a classificação faz este trabalho de maneira rápida e confiável.

Registros

Ajudamos FFIs a se registrar com as autoridades dos EUA (IRS) para obter seu Número Global de Identificação Intermediária (GIIN, ou Global Intermediary Identification Number).

Onboarding de novos clientes

Para o onboarding da FATCA, devem ser realizadas checagens de due diligence em todos os possuidores de contas novas para conferir se elas são ‘reportáveis’. Ajudamos a agrupar e revisar a documentação crítica, identificar indícios dos EUA (sinais de possíveis obrigações de relatórios da FATCA) e resolver quaisquer problemas, trabalhando de maneira sensível com o possuidor da conta quando necessário.

Relatórios

Quer seja reportando diretamente aos EUA ou por meio de autoridades fiscais locais, nossos serviços de relatórios da FATCA removem toda a carga administrativa de clientes, bem como todas as incertezas procedurais, em qualquer número de jurisdições.

Due diligence para contas existentes

Assim como com o onboarding, coletamos, revisamos indícios e avaliamos informações de possuidores de contas, e ajudamos a resolver problemas como parte do due diligence da FATCA. Depois, oferecemos a clientes e seus detentores de contas visões gerais de compliance claras.

Um mundo de serviços locais

A TMF Group é uma multinacional global de €2 bilhões independente com cerca de 7.800 experts internos em 120 escritórios e cobrindo mais de 80 jurisdições. Juntos entregamos um vasto portfólio de serviços consistentes, integrados, mas localizados, que cobrem os aspectos essenciais dos negócios: contabilidade e impostos, administração de RH, folha de pagamento global e benefícios de funcionários, além da gestão global de entidades, secretariado corporativo e compliance regulatório.

Soluções de consultoria de rápida resposta apoiam projetos internacionais grandes e pequenos, em todos os estágios, todas as disciplinas e todos os mercados.

Times especializados apoiam a administração de fundos e mercados de capitais além de riquezas privadas e escritórios familiares.

Porque sabemos como desbloquear o acesso a alguns dos mercados mais atrativos do mundo – não importa quão complexos eles possam ser – de maneira rápida, segura e eficiente, mais de 60% das Fortune Global 500 e FTSE 100, e quase metade dos 300 principais fundos de private equity trabalham conosco.

Então quer você esteja operando em uma fronteira ou muitas, com poucos funcionários ou muitos milhares, temos todo o suporte flexível, coordenado e fundamental para os negócios que você precisa para abrir novos mercados, construir empresas fortes e se manter ágil, eficiente e com uma boa reputação em todos os lugares.