Pensões sob medida para expatriados internacionais, seus funcionários e indivíduos – na jurisdição de sua preferência

Funcionários expatriados e com mobilidade internacional merecem ter acesso a um plano de aposentadoria consistente, como todos os outros. No entanto, as regulações nacionais limitam a flexibilidade, a portabilidade e a eficiência tributária. A legislação internacional pode ser complexa de se lidar. Além disso, os custos de implementação podem ser significativos. 

• Pacotes de planos fornecem soluções padronizadas.
• Os fundos personalizados podem ser adaptados às necessidades específicas.
• Estruturas híbridas dão suporte à complexidade dos objetivos internacionais de RH.

A arquitetura aberta oferece a liberdade de investir em diferentes classes de ativos para empresas. Nossa plataforma online simplifica a gestão de investimentos e permite que membros individuais gerenciem suas contas. Disponibilização de demonstrações conforme demanda.

Atualmente, oferecemos diversos Planos de Pensões Internacionais (International Pension Plans – IPPs) que atendem clientes corporativos e individuais, incluindo Fundos de Pensões Internacionais Reconhecidos e Qualificados (Qualifying Recognised Overseas Pension Schemes – QROPS) e Fundos de Pensões Qualificados fora do Reino Unido (Qualifying non-UK Pension Schemes – QNUPS).

Como resultado do processo de simplificação de pensões do His Majesty’s Revenue & Customs (HMRC), os Fundos de Pensões Internacionais Reconhecidos e Qualificados, ou QROPS, são soluções de pensões para aqueles que pretendem sair ou que deixaram o Reino Unido. A maioria dos fundos de pensão do Reino Unido pode ser transferida para um QROPS, incluindo direitos protegidos; as exceções são tipicamente as pensões estatais e a maioria dos fundos de pagamento de valores finais. Nosso QROPS oferece a você a oportunidade de transferir seu(s) regime(s) de pensão registrado(s) no Reino Unido para o exterior, desde que um regime de pensão registrado no Reino Unido e o QROPS tenham as atribuições necessárias de transferência externa e interna, respectivamente.

Os QNUPS são provenientes do Statuory Instrument 51/2010. Desde sua implementação, o Tratamento do Imposto Sucessório do QNUPS foi alinhado às demais legislações previdenciárias. Os indivíduos também podem fazer contribuições além das fiscais para um QNUPS, fornecendo-lhes um fundo que crescerá isento de imposto renda e de ganhos de capital, além de fornecer benefícios de pensão adicionais valiosos e proteção com relação a imposto sobre herança. Como fundos aprovados fora do Reino Unido, os QNUPS não conferem automaticamente estes benefícios, mas, se forem devidamente estruturados na jurisdição certa, as vantagens podem ser atrativas.

Nosso atual QNUPS, o Calypso International Retirement Scheme (CIRS), é regulado e aprovado pela Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (Malta Financial Services Authority – MFSA).

Os IPPs são fundos de aposentadoria simples e flexíveis para empregadores internacionais ou executivos que migram globalmente. Os IPPs podem receber contribuições do empregador de empresas internacionais que desejam fornecer formas de retenção de impostos eficientes para seus funcionários internacionais e são facilmente transportáveis. Atualmente, nossa linha de IPP é baseada em duas jurisdições financeiras bastante regulamentadas e consolidadas, somada a planos sob medida promovidos por empregadores em várias jurisdições internacionais.

No dia 10 de março de 2021, o Regulamento 2019/2088 de 27 de novembro de 2019 da UE, direcionado a publicações relacionadas à sustentabilidade no setor financeiro, entrou em vigor. Como parte da regulação, a TMF International Pensions, enquanto Administradora do Fundo de Aposentadorias (TMF), é obrigada a fornecer dados específicos sobre os riscos de sustentabilidade e o impacto nas práticas de ESG.

Os riscos de sustentabilidade são definidos no regulamento como um evento ou condição ambiental, social ou de governança que, quando ocorrem, podem causar um impacto material negativo real ou potencial no valor do investimento.

O regulamento exige que a TMF divulgue se algum Impacto Adverso Principal (Principal Adverse Impact – PAI) foi verificado.

Todos os fundos de pensão pessoais administrados pela TMF International Pensions são voltados para os membros e, como tal, a TMF não toma ou aconselha sobre decisões de investimento em nome de seus membros. Em vez disso, os membros nomeiam um Consultor de Investimentos e/ou um Gestor de Investimentos para aconselhar e gerir sua carteira, a menos que sejam designados como Membros Profissionais, quando tomarão suas próprias decisões sobre os investimentos. Portanto, a TMF não considera que o PAI de suas decisões de investimento sejam relevantes em termos de sustentabilidade.

No entanto, os trustees incentivam que as decisões de investimento estejam alinhadas com as posições de CSR e de ESG da TMF Group e a variedade de investimentos permitida pela MSFA, todos os esforços serão feitos para garantir que cada membro esteja ciente dos riscos de sustentabilidade relacionados aos seus investimentos dentro do plano proposto.

Além disso, a companhia tem uma política de remuneração fixa, salvo em casos decorrentes de uma avaliação de desempenho tanto a nível de empresa como a nível de funcionários. Por este motivo, a TMF acredita que sua política de remuneração está alinhada à incorporação dos riscos de sustentabilidade.

Como parte da TMF Group, os trustees adotam uma cultura corporativa alinhada com a variedade de investimentos permitidos pela MSFA e pela CSR e com as práticas de ESG da TMF Group. Os detalhes sobre a política da TMF Group podem ser acessados em:

• Práticas Ambientais, Sociais e de Governança
• Divulgações regulatórias

Para empresas locais, regionais e internacionais, a ADGM é uma porta de entrada para os mercados de Abu Dhabi, dos Emirados Árabes Unidos, do Oriente Médio, da África e da Ásia Central, bem como um elo entre Europa e Ásia. É um centro financeiro independente e com governo próprio, com assembleias legislativas eleitas de maneira direta e com seus próprios sistemas administrativo, tributário e jurídico. Há 90 tratados de bitributação vigentes e outros 39 em negociação. Atualmente, o IVA é o único imposto arrecadado.

Um cenário regulamentar consistente (baseado nos princípios jurídicos ingleses) com três autoridades independentes – a Autoridade de Registro, a Autoridade Reguladora dos Serviços Financeiros e os Tribunais da ADGM – é reconhecido como tal pelo Banco Mundial e pelo FMI. Esta infraestrutura sofisticada e abrangente de leis e regulamentos promove segurança aos investidores, gera valor e ajudou a ADGM a ser nomeada o Centro Financeiro do Ano (MENA e EMEA) diversas vezes nos últimos anos.

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Foco em Abu Dhabi Global Market (ADGM) 

Localizada de maneira ímpar na intersecção dos fluxos de capitais chineses e internacionais, Hong Kong é a porta de entrada da comunidade corporativa global para a China Continental e um centro regional para serviços jurídicos, financeiros e de gestão de ativos.

Uma moeda estável e totalmente conversível, sem controles cambiais, baixas alíquotas tributárias e uma estrutura tributária simplificada fazem de Hong Kong um ambiente eficiente para se fazer negócios. Seu regime regulatório consistente atende às principais práticas internacionais, ao mesmo tempo em que permite o livre fluxo de capital e informações. É o segundo maior centro de capital privado da Ásia e administra cerca de 20% do capital total da região.

Foco em Hong Kong

Jersey é um centro financeiro offshore estável política e economicamente. Como dependência da coroa britânica, é independente, autônomo (com seus próprios sistemas fiscais e jurídicos e uma legislação eleita diretamente) e não faz parte da UE.

Uma forte estrutura regulatória (baseada nos princípios jurídicos ingleses) é reconhecida como tal pelo Banco Mundial e pelo FMI. A OCDE deu a Jersey sua pontuação mais alta em transparência tributária. As autoridades financeiras da ilha encorajam ativamente negócios de alta qualidade. Uma infraestrutura sofisticada e abrangente de leis e regulamentos promove a confiança do investidor e ajuda a criar valor.

Todos os bancos de Jersey estão entre os 500 maiores do mundo, atraindo clientes de mais de 200 países.

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Foco em Jersey

Como membro de plenos direitos da União Europeia, Malta é altamente regulamentada e possui um ambiente financeiro seguro. A jurisdição é membro de todas as principais agências reguladoras da UE e de órgãos de supervisão globais, como a Organização Internacional das Comissões de Valores e a Associação Internacional de Supervisores de Seguros. A prestação de serviços de pensões é uma atividade regulamentada supervisionada pela Malta Financial Services Authority (MFSA). E todos os fundos de pensão são auditados de forma independente anualmente.

Malta tem mais de 70 tratados de dupla tributação e é o único país a ter um tratado específico com os Estados Unidos da América, juntamente com uma legislação local apropriada para lidar com as pensões. Este tratado fiscal dos EUA a torna um lugar ideal para o Mdina Master Trust Retirement Scheme, um plano pioneiro de aposentadoria com eficiência fiscal adequada para residentes permanentes e cidadãos dos EUA cujo empregador e processo de recrutamento sejam de fora dos EUA.

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Foco em Malta