A Polônia passou por reformas importantes em seu regime fiscal e de compliance corporativo no ano passado. Embora estas mudanças melhorem as coisas para empresas e indivíduos – especialmente na área da digitalização – algumas estão levando mais tempo para serem implementadas e aumentaram a complexidade de se fazer negócios na jurisdição. Este cenário torna ainda mais importante que as empresas estrangeiras busquem orientação especializada ao criar ou fazer negócios na Polônia.
A Polônia é um dos lugares mais atrativos da Europa para empresas estrangeiras estabelecerem negócios. O país oferece altos níveis de estabilidade econômica, uma força de trabalho qualificada e diversificada e uma localização favorável no coração da Europa.
As mudanças regulatórias em massa que foram implementadas nos últimos 12 meses foram concebidas para simplificar e modernizar os regimes fiscal e de compliance corporativo da Polônia. No entanto, a grande extensão e velocidade destas reformas representaram dificuldades para as empresas garantirem o compliance com as novas regras.
Aumentando a complexidade
À medida que as mudanças foram implementadas no sistema, os processos estão melhorando diariamente, mas o ambiente fiscal e regulatório polonês permanece altamente complexo. Esta é a principal razão por trás da subida da Polônia para o décimo lugar no Índice Global de Complexidade Corporativa 2022 da TMF Group, tornando-se uma das jurisdições mais complexas do mundo para se fazer negócios.
A seguir estão apenas alguns exemplos de complexidade que as empresas estrangeiras que desejam fazer negócios na Polônia devem conhecer:
- As regras de imposto de renda da Polônia variam de acordo com o tipo de atividade na qual a empresa está envolvida.
- As obrigações ambientais da Polônia seguem os regulamentos da UE, mas geralmente são mais rígidas e exigem registro específico e notificação obrigatória às autoridades polonesas.
- Da mesma forma, as regras de divulgação obrigatória são mais rígidas na Polônia do que em toda a UE e abrangem transações internas de acordo com um valor determinado, bem como aquelas que são internacionais.
- A maioria das solicitações e declarações corporativas agora podem ser submetidas eletronicamente, mas devem ser assinadas utilizando um certificado reconhecido que atenda ao regulamento de identificação digital da UE (Electronic Identification, Authentication and Trust Services – eIDAS).
- As leis trabalhistas da Polônia são complexas e mudam constantemente, especialmente para pessoas que trabalham para empresas estrangeiras que operam localmente.
- A faturação eletrônica, juntamente com a declaração de impostos em tempo real, irá se tornar obrigatória na Polônia a partir de 1 de janeiro de 2024. As novas exigências de relatórios estão criando desafios importantes para as empresas à medida que elas adaptam seus sistemas e processos para permanecerem em compliance.
Superando os desafios
O desafio para as empresas estrangeiras que operam na Polônia é que cada contexto é diferente, e há muitas áreas potenciais de não-compliance para aqueles que não estão familiarizados com as regras e regulamentos locais.
Os experts locais da TMF Group na Polônia têm grande experiência em ajudar empresas estrangeiras a lidar com esta complexidade – minimizando os riscos e maximizando as recompensas – em todos os aspectos de criação e gestão de entidades, contabilidade e impostos, RH e folha de pagamento.
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