Fazendo negócios na Argentina
Como o segundo maior país da América Latina, a Argentina emergiu como um mercado atrativo para investidores globais. No entanto, o país tem um histórico de alta inflação, desvalorização cambial e instabilidade política, que podem aumentar os riscos de fazer negócios localmente. As empresas que pretendem expandir para a Argentina devem possuir um profundo conhecimento sobre o cenário econômico e o ambiente regulatório em evolução do país.
A Argentina, oficialmente denominada República Argentina, é a terceira maior economia da América Latina. O país é uma federação composta por 23 províncias, bem como a cidade autônoma de Buenos Aires.
Os argentinos desfrutam de uma boa qualidade de vida, o que resulta na classificação “muito elevada” em seu Índice de Desenvolvimento Humano. O país busca ativamente por relações internacionais duradouras e é um membro de destaque de diversas associações comerciais internacionais, incluindo o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), o G20 e o Grupo de Cairns.
O país também dispõe de ricos recursos naturais, de uma população altamente alfabetizada, de um setor agrícola voltado para a exportação e de uma base industrial cada vez mais diversificada.
Fatos rápidos
- Em 2023, a Argentina registrou um PIB de US$1,013 tri [World Economics].
- Moeda – Peso Argentino (Sinal: $; Código: ARS).
- Idioma – Espanhol, embora outros idiomas – incluindo inglês, italiano e francês – sejam amplamente utilizados.
- Tipo de governo – república democrática representativa presidencial.
- RNB per capita – US$11.590 em 2022; um aumento de 16,13% com relação a 2021 [Macrotrends.net].
- População – 46 milhões [Worldometer, abril de 2024].
- Capital – Buenos Aires.
- Principais setores – produtivo, imobiliário, agronegócio, farmacêutico, automotivo, energia e recursos e biotecnologia.
- Principais cidades – Buenos Aires, Rosário, Córdoba, Mendoza, Bariloche, Salta, Ushuaia.
Embora haja muitos benefícios associados às práticas comerciais na Argentina, também existem certos desafios a serem contornados, já que o país está classificado em 10º lugar pela complexidade de seu ambiente corporativo no Índice Global de Complexidade Corporativa 2023 da TMF Group.
Há uma série de fatores econômicos e políticos envolvidos que impactam no contexto corporativo. A Argentina possui um histórico de alta inflação, desvalorização cambial e instabilidade política, fatores que aumentam o risco de investimento.
É importante que as empresas que fazem negócios na Argentina reservem algum tempo para estudarem profundamente o cenário econômico e o ambiente regulatório em evolução do país.
Vantagens de fazer negócios na Argentina
Há muitas vantagens em fazer negócios na Argentina. Como o segundo maior país da América Latina, a jurisdição emergiu como um destino atrativo para investidores globais. É um mercado complexo, mas repleto de oportunidades para empresas estrangeiras.
Os investidores podem explorar um mercado consumidor que acaba de alcançar a marca de 46 milhões de pessoas, bem como o enorme potencial dos setores de exploração de lítio, petrolífero, minerador, de energias renováveis e do agronegócio. Muitas das maiores empresas multinacionais do mundo estão expandindo cada vez mais a presença na Argentina, à medida que o país continua aumentando sua grande variedade de indústrias.
A Argentina assinou acordos de livre comércio com diversos países, bem como com organizações internacionais. Através do MERCOSUL, por exemplo, a jurisdição tem livre acesso ao comércio com seus vizinhos latino-americanos, incluindo o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, beneficiando-se de impostos mais baixos e de requerimentos legais mínimos.
Nos últimos anos, o governo argentino também aprovou uma série de importantes iniciativas para incentivar o investimento estrangeiro. Entre elas estão a Agencia Argentina de Inversiones y Comercial Internacional, que oferece assistência gratuita a estrangeiros interessados em fazer negócios no país, e a Sociedade Anônima Simplificada (Sociedad por Acciones Simplificada – SAS), uma entidade legal que facilita a criação de negócios na Argentina.
Uma dica importante para fazer negócios na Argentina é aproveitar a força de trabalho altamente qualificada do país. Embora o idioma oficial da Argentina seja o espanhol, outros, como o inglês, o italiano, o francês e o português são comumente utilizados.
A Argentina também oferece alta qualidade de vida quando se trata de fatores como educação, ambiente natural e serviços de saúde. Buenos Aires, a capital do país, ficou em segundo lugar no Mercer’s Quality of Living City Rankings 2023.
Quando se trata dos melhores lugares para fazer negócios na Argentina, Buenos Aires possui uma excelente infraestrutura corporativa e oferece uma riqueza de oportunidades aos investidores mais ávidos. Nos últimos anos, a cidade tem observado grandes investimentos nos setores de tecnologia aeroespacial e de energia renovável.
Córdoba, a segunda cidade mais populosa da Argentina, é outro importante hub corporativo e um local privilegiado para muitas startups do país.
Fazendo negócios na Argentina: cultura
Ao entrar no mercado pela primeira vez, é crucial que as empresas pensem cuidadosamente no impacto da cultura nos processos corporativos na Argentina.
A cultura empresarial argentina valoriza a confiança, a honra e a familiaridade. O ambiente corporativo é pautado nos relacionamentos, desta forma, é importante que os investidores dediquem tempo desenvolvendo redes e cultivando amizades. Flexibilidade e pontualidade também são qualidades muito valorizadas.
As estruturas corporativas tendem a ser hierarquizadas, com as decisões sendo tomadas na alta cúpula da empresa. Os processos podem, por vezes, avançar lentamente devido à necessidade de diferentes níveis de aprovação. O objetivo das reuniões é mais voltado para a troca de ideias e do debate delas em profundidade, mais do que de tomar decisões.
Ao encontrar alguém pela primeira vez, os habitantes locais apreciarão qualquer esforço para falar em espanhol, mas poderão sugerir rapidamente mudar para outro idioma, dada a natureza multilíngue da cultura empresarial argentina. É comum realizar jantares de negócios em restaurante, mas estas refeições são majoritariamente voltadas para socialização e desenvolvimento de relacionamentos, desta forma, é melhor evitar discutir detalhes de um negócio, a menos que seu colega argentino mencione algo primeiro.
Desafios de fazer negócios na Argentina
Fazer negócios na Argentina pode ser complexo para investidores estrangeiros por diversos motivos. Por exemplo, a constituição do negócio pode ser bastante complexa e lenta devido à necessidade de diversos níveis de interação com as autoridades.
Uma complexidade adicional emergiu nos últimos anos, à medida que as elevadas taxas de inflação continuavam crescendo. Historicamente, a Argentina tem enfrentado a hiperinflação, mas a atual volatilidade econômica e as pressões sobre o custo de vida no mercado global agravaram ainda mais esta questão.
O Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina (Instituto Nacional de Estadística y Censos – INDEC) reportou que o país registrou uma taxa de inflação de 211,4% em 2023, a mais elevada em 32 anos.
Como resultado, as empresas devem ajustar os salários várias vezes por ano. A atualização da folha de pagamento, dos contratos e de outras documentações dos funcionários podem ser processos demorados e onerosos, impactando na facilidade de fazer negócios na Argentina.
Além disso, nos últimos 20 anos, a Argentina emitiu leis cambiais que restringem a transferência de fundos para o exterior. Normalmente, as restrições têm sido abrandadas ou reduzidas de acordo com a evolução dos cenários macroeconômicos e desempenham um papel importante na estruturação de investimentos.
Apesar da complexidade que a inflação proporciona, a Argentina está trabalhando arduamente para se tornar mais autossuficiente com relação aos combustíveis e tem planos para aumentar as exportações em breve. É provável que a procura global por combustíveis causada por conflitos geopolíticos impulsione a economia do país à medida que ele se propor a suprir as demandas.
Impostos e regulamentações
O pagamento de impostos pode ser um processo complexo na Argentina, embora trabalhar com um parceiro local possa ajudar a facilitar o processo. Por exemplo, uma vez que a Argentina não possui um tratado fiscal com os EUA, é importante que os expatriados dos EUA conheçam e desfrutem ao máximo de quaisquer incentivos fiscais que se apliquem à sua situação financeira pessoal.
O alíquota de imposto de renda corporativo (IRC) é atualmente de 25%. De acordo com a Administração Federal de Receita Pública, a média foi de 33,5% de 1997 a 2022, atingindo um índice histórico máximo de 35% em 1999, antes de cair para um índice histórico mínimo de 25% em 2021.
A alíquota normal de IVA é de 21%, mas certas operações estão sujeitas a uma alíquota reduzida de 10,5%, enquanto outras estão sujeitas a uma alíquota aumentada de 27%. Esta última se aplica a “serviços de utilidade pública”, como esgotamento sanitário e energia.
A Argentina adotou as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standard – IFRS) para todas as empresas cujos títulos são negociados de forma pública, exceto para entidades financeiras e seguradoras, que devem aplicar as normas contábeis emitidas pelos reguladores.
As regras e regulamentos comerciais mudam regularmente na Argentina, o que pode gerar complexidade para as empresas que precisam se adaptar constantemente a novas formas de trabalhar.
Desde abril de 2024, o Presidente da Argentina, Javier Milei, está tentando implementar um grande projeto de lei de reforma econômica conhecido como “Ley Omnibus” que, entre outras questões, busca privatizar entidades estatais e reduzir as proteções ambientais em uma tentativa de impulsionar a economia.
O país normalmente adota uma abordagem tradicional para oferecer suporte aos trabalhadores, o que os protege positivamente, mas pode criar dificuldades para as empresas que devem cumprir certos requerimentos rigorosos.
RH e folha de pagamento
As leis trabalhistas na Argentina estão instituídas na Constituição Argentina, em tratados e convenções internacionais e – na maioria dos casos – na Lei de Contrato de Trabalho (Ley nº 20.744, de Contrato de Trabajo).
Os direitos e interesses dos trabalhadores na Argentina também são garantidos pela Lei de Riscos de Trabalho (Ley de Riesgos del Trabajo) e pelos acordos coletivos de trabalho entre funcionários e gestores.
Para saber mais sobre as leis trabalhistas e os requerimentos de compliance da Argentina, leia nosso artigo que destaca as principais questões relacionadas ao compliance da folha de pagamento.
Abrindo um negócio na Argentina
Os tipos mais comuns de entidades corporativas utilizadas na Argentina são as sociedades anônimas, sociedades de responsabilidade limitada, sociedades anônimas simplificadas (SAS) e filiais de uma entidade estrangeira.
As empresas estrangeiras que se estabelecem na Argentina devem registrar-se no Registro Público de Comércio (Registro Público de Comercio) e na Inspeção Geral de Justiça (Inspección General de Justicia – IGJ) para participarem como acionistas de uma empresa local (Seção 123 da Ley de Sociedades Comerciales) ou para estabelecer uma filial (Seção 118 da Ley de Sociedades Comerciales).
A TMF Argentina possui um robusto e multilíngue time especializado em requerimentos locais e globais sobre aspectos contábeis, legais, fiscais, de RH e de folha de pagamento. Fundado em 2005, nosso escritório em Buenos Aires atende empresas de todos os portes que desejam criar um expandir suas operações corporativas na Argentina.
Perguntas frequentes
Sim. Há uma série de vantagens em fazer negócios na Argentina. Como o segundo maior país da América Latina, a Argentina emergiu como um mercado atrativo para investidores globais.
O país dispõe uma força de trabalho altamente qualificada e multilíngue e um mercado consumidor de 46 milhões de pessoas. Além disso, detém um grande potencial nos setores de exploração de lítio, petrolífero, minerador, de energias renováveis e do agronegócio. Muitas das maiores empresas multinacionais do mundo estão expandindo cada vez mais a presença na Argentina.
A Argentina assinou acordos de livre comércio com diversos países, bem como com organizações internacionais. Através do MERCOSUL, por exemplo, a jurisdição tem livre acesso ao comércio com seus vizinhos latino-americanos, incluindo o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, beneficiando-se de impostos mais baixos e de requerimentos legais mínimos.
A cultura empresarial argentina valoriza a confiança, a honra e a familiaridade. O ambiente corporativo é pautado nos relacionamentos, desta forma, é importante que os investidores dediquem tempo desenvolvendo redes e cultivando amizades. Flexibilidade e pontualidade também são qualidades muito valorizadas.
Ao encontrar alguém pela primeira vez, os habitantes locais apreciarão qualquer esforço para falar em espanhol, mas poderão sugerir rapidamente mudar para outro idioma, dada a natureza multilíngue da cultura empresarial argentina. É comum realizar jantares de negócios em restaurante, mas estas refeições são majoritariamente voltadas para socialização e desenvolvimento de relacionamentos, desta forma, é melhor evitar discutir detalhes de um negócio, a menos que seu colega argentino mencione algo primeiro.
Embora haja muitos benefícios associados às práticas comerciais na Argentina, também existem certos desafios a serem contornados, já que o país está classificado em 10º lugar pela complexidade de seu ambiente corporativo no Índice Global de Complexidade Corporativa 2023 da TMF Group.
A Argentina é cada vez mais reconhecida por sua grande variedade de indústrias, mas a agricultura é o principal setor produtivo. Graças à sua extensa variedade de recursos naturais, múltiplas zonas climáticas e terras férteis, o país é especialmente reconhecido pela produção de soja, trigo, milho, sorgo e pela pecuária.
Nos últimos anos, abriram-se maiores oportunidades em uma maior variedade de setores, atraindo experts internacionais com competências específicas. Elas incluem os setores de produção, telecomunicações, petróleo e gás, automotivo, petroquímico, agroquímico, farmacêutico e de energia renovável.
Fazer negócios na Argentina pode ser complexo para empresas estrangeiras por diversos motivos. A constituição do negócio, por exemplo, pode ser bastante densa e lenta devido à necessidade de múltiplos pontos de interação com as autoridades.
Uma complexidade adicional emergiu nos últimos anos, à medida que as elevadas taxas de inflação continuavam crescendo. Historicamente, a Argentina tem enfrentado a hiperinflação, mas a atual volatilidade econômica e as pressões sobre o custo de vida no mercado global agravaram ainda mais esta questão.
Geralmente a Argentina restringe ou proíbe a importação de bens remanufaturados, como peças automotivas, equipamentos médicos e produtos voltados para tecnologia da informação e comunicação.
O país também limita os pontos de entrada para diversos tipos de mercadorias, incluindo produtos sensíveis que são especificados em 20 capítulos no sistema harmonizado de tarifas (Harmonised Tariff Schedule – HTS) através de procedimentos aduaneiros especializados.
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