Fazendo negócios no Canadá

O Canadá é a nona maior economia do mundo. Com recursos abundantes, transparência de mercado e ambiente político estável, o país oferece uma infinidade de oportunidades para empresas que buscam investir no exterior.

No entanto, também existem desafios a serem superados, como a complexa combinação de leis fiscais federais e provinciais do Canadá. As empresas que buscam expandir para o mercado canadense devem, portanto, desenvolver um conhecimento detalhado sobre seu cenário econômico e seu ambiente regulatório.

Sobre o Canadá

O Canadá é um extenso país localizado na América do Norte. O governo federal está sediado na capital Ottawa, que fica na província de Ontário. O país é composto por 10 províncias e três territórios, cada um com governos provinciais e territoriais próprios. Toronto é o centro financeiro do Canadá, enquanto outras cidades importantes incluem Vancouver, Montreal e Calgary.

O Canadá é o segundo maior país do mundo em área total, abrangendo seis fusos horários. É classificado como a nona maior economia do mundo com um PIB de US$2,14 tri em 2023. O país possui uma economia diversificada altamente desenvolvida e é uma das maiores nações comerciais do mundo, com estimativas mostrando que cerca de 77% das exportações canadenses são destinadas ao vizinho EUA.

O Canadá é membro do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (US-Mexico-Canada Agreement – USMCA), que substituiu o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (North American Free Trade Agreement – NAFTA), além disso, o país faz parte do Acordo Econômico e Comercial Abrangente Canadá-União Europeia (Canada-European Union Comprehensive Economic and Trade Agreement – CETA), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Asia Pacific Economic Cooperation – APEC) e da Organização Mundial do Comércio (World Trade Organization – WTO).

Fatos rápidos: Canadá

• Em 2023, o Canadá registrou um PIB de US$2,14 tri [Banco Mundial].
• Moeda – Dólar canadense (Sinal: $; Código: CAD).
• Idioma – Inglês e Francês.
• PIB per capita – US$53.372 em 2023 [Macrotrends.net].
• População – 39,9 milhões [Worldometer, Novembro 2024].
• Capital – Ottawa.
• Principais setores: Imobiliário, Manufatura, Mineração, Petróleo e Gás, Construção, Finanças e Seguros, Assistência Médica e Social, e Transporte e Armazenagem.
• Principais cidades: Toronto (o centro financeiro do Canadá), Vancouver e Montreal.

Embora o Índice Global de Complexidade Corporativa da TMF Group tenha apresentado o Canadá na extremidade inferior do índice de complexidade quando se trata de facilidade de fazer negócios, ainda há desafios a serem enfrentados, como a complexa combinação de leis fiscais federais e provinciais do país. As empresas que fazem negócios no Canadá devem, portanto, desenvolver um conhecimento detalhado sobre o cenário econômico local e sobre as regras e regulamentos que regem as atividades comerciais.

Oportunidades de negócios no Canadá

Há uma riqueza de oportunidades de ofertas de negócios no Canadá. Atualmente, o país é um dos principais destinos do mundo para investimento estrangeiro direto, apresentando inúmeras oportunidades para investidores internacionais.

As taxas de impostos do Canadá são competitivas e a burocracia é mínima, tornando a configuração operacional um processo objetivo. A extinção do requerimento de um diretor residente simplificou as operações, pois as empresas agora podem operar sem dispor de presença física. Além disso, os acordos comerciais do Canadá com diversos países oferecem oportunidades potenciais de crescimento. A força de trabalho qualificada do país e o crescimento nos setores de tecnologia e energia verde/limpa também tornam o país uma opção atrativa de investimento.

O próspero setor de fintechs do Canadá é reconhecido internacionalmente. Um relatório global recente que analisa os principais e emergentes centro de fintechs ao redor do mundo classificou Toronto em 8^º lugar, Vancouver em 12^º, Montreal em 14^º e Calgary em 16^º.

Para muitas empresas dos EUA no Canadá, o país pode parecer outro mercado doméstico graças à sua cultura, idioma e ambiente de negócios muito semelhantes. No entanto, por mais similares que possam parecer, existem diferenças significativas nos requerimentos contábeis, fiscais e legais que devem ser cuidadosamente gerenciadas para garantir o compliance.

Embora o Canadá ofereça muitas vantagens para empresas estrangeiras, há algumas complexidades que devem ser consideradas. Obter licenças de construção, por exemplo, é um processo longo que envolve 12 etapas e leva, em média, 250 dias para ser concluído. Com taxas de juros relativamente altas, os economistas preveem que uma leve recessão pode atingir o país em breve.

Para obter uma visão detalhada sobre a expansão para o mercado canadense, leia nosso artigo que descreve os principais desafios de fazer negócios no Canadá. É crucial entender as práticas comerciais no país e as particularidades de seu sistema econômico.

Compliance e ambiente regulatório no Canadá

As empresas que fazem negócios no Canadá enfrentam uma série de desafios específicos de compliance, especialmente quando se trata de lidar com as regulamentações de compliance trabalhista. A estrutura regulatória do país é dividida em duas partes, com uma divisão de poderes entre os governos federal e provincial. Os empregadores no Canadá estão, portanto, sob a regulamentação federal ou provincial, dependendo da natureza de seus negócios.

As organizações devem conhecer o tipo de autorização comercial necessária para operar no Canadá. Por exemplo, se uma empresa abrir um escritório ou realizar uma atividade que possa perturbar os vizinhos residenciais, provavelmente terá que se estabelecer em uma área designada e exigirá uma licença comercial municipal. As empresas precisarão de autorizações federais e provinciais se suas atividades afetarem o meio ambiente ou envolverem materiais perigosos.

Investidores, clientes, funcionários e, cada vez mais, reguladores canadenses agora estão exigindo insights mais aprofundados sobre a performance Ambiental, Social e de Governança (Environmental, Social and Governance - ESG) das organizações.

O Canadá está, portanto, intensificando seus esforços em direção à sustentabilidade por meio do Canadian Sustainability Standards Board (CSSB), que foi concebido para introduzir novos padrões de divulgação para relatórios ESG sobre riscos relacionados ao clima. Estes padrões, baseados no International Sustainability Standards Board (ISSB), terão como objetivo garantir que as empresas canadenses apresentem relatórios consistentes de sustentabilidade, comparáveis e confiáveis, permitindo que investidores e outros stakeholders tomem decisões mais fundamentadas. Os desenvolvimentos no Canadá agora estão refletindo o impulso global em direção à regulamentação ESG.

Contratação e gestão de talentos no Canadá

O Canada Labour Code é a principal lei que regula o trabalho no Canadá. Ele abrange relações industriais, como a certificação de sindicatos, bem como saúde e segurança no local de trabalho e padrões de emprego, incluindo férias anuais e jornada de trabalho.

Ao contratar funcionários no Canadá, a maioria das empresas só pode contratar funcionários estrangeiros se primeiramente tentou e não conseguiu contratar trabalhadores locais. As empresas devem garantir que não haja cidadãos canadenses ou residentes permanentes do Canadá que possam fornecer as habilidades necessárias para concluir o trabalho. Depois que o mercado de trabalho foi devidamente “testado”, o empregador estará qualificado para buscar um trabalhador estrangeiro para vir ao Canadá para preencher esta função.

A autorização para trabalhar ou investir no Canadá pode ser concedida a estrangeiros nas seguintes categorias:

• Federal skilled workers – para pessoas com experiência profissional qualificada.
• Canadian experience class – para pessoas com experiência profissional canadense.
• Federal Skilled Trades Program – para pessoas com experiência em trabalhos manuais qualificados.
• Provincial nominees – para pessoas que desejam ir para uma província específica.
• Start-up visa – para pessoas com uma ideia de negócio e um investidor disposto a financiá-la.
• Indivíduos autônomos nos setores de agricultura, esportes ou artes.
• Cuidadores residentes.

O processamento da folha de pagamento no Canadá varia de acordo com a província. De maneira geral, os empregadores têm a responsabilidade de realizar regularmente os pagamentos aos seus funcionários. Na Colúmbia Britânica, por exemplo, os salários devem ser pagos pelo menos quinzenalmente e dentro de oito dias após o término do período de pagamento, enquanto em Quebec os salários devem ser pagos em intervalos de, no máximo, 16 dias.

Em abril de 2024, o salário-mínimo federal no Canadá era de CA$17,30 por hora, ele se aplica a funcionários regulamentados federalmente, como funcionários dos correios e bancários. Para funcionários regulamentados provincialmente, o salário-mínimo varia de CA$15,00 em Alberta a CA$19,00 em Nunavut (de acordo com um levantamento feito em outubro de 2024).

O contexto financeiro e fiscal no Canadá

O sistema tributário canadense é regido por leis federais e provinciais, cada uma delas com um conjunto próprio de regulamentações e requerimentos de compliance, tanto para imposto sobre vendas quanto para imposto de renda corporativo. Esta variação pode se tornar complexa, e empresas estrangeiras devem registrar e compreender corretamente os processos adequados de imposto sobre vendas ao operar no Canadá, caso contrário, correrão risco de enfrentar perdas financeiras, multas por atraso de pagamento e juros.

O Canadá cobra um imposto sobre bens e serviços (Goods and Services Tax – GST) a nível federal sobre a maioria dos bens e serviços a uma taxa padrão de 5%. Além disso, suas províncias e territórios também cobram impostos próprios sobre vendas e taxas variadas, de diferentes maneiras. Elas normalmente variam entre 6% e 10%, fazendo, portanto, a taxa combinada do imposto harmonizado sobre vendas (Harmonized Sales Tax – HST) chegar a até 15%, dependendo da província.

A maioria das empresas deve apresentar declarações regulares de imposto sobre vendas à Canada Revenue Agency (CRA), reportando o total de vendas, o imposto sobre vendas coletado e os créditos de impostos disponíveis. A frequência dos relatórios depende do histórico anual de vendas e remessas da organização. Existem opções de relatórios simplificados disponíveis para empresas menores.

A taxa de imposto de renda corporativo federal é de 15%, mas, novamente, as taxas provinciais variam entre 8% e 16%, com as maiores jurisdições (Ontário, Quebec e Colúmbia Britânica) apresentando alíquotas entre 11,5% e 12%. As taxas combinadas de imposto de renda corporativo são, portanto, mais comumente fixadas entre 26,5% e 27%.

O Canadá adotou o Padrão Comum de Relatórios (Common Reporting Standards – CRS), que foi desenvolvido pela OCDE com o apoio do Canadá e de outras nações do G20 para reduzir a evasão fiscal e incrementar o compliance fiscal em todo o mundo. O país também adere às Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS) para a maioria das empresas de responsabilidade pública.

Constituindo um negócio no Canadá

Ao registrar um negócio no Canadá, o processo de constituição é bastante simples. No entanto, como em qualquer processo, as empresas devem compreender e cumprir completamente as regras e regulamentos mais recentes para permanecerem em compliance.

Existem diversos tipos de representação comercial que os investidores estrangeiros podem adotar ao constituir um negócio no Canadá, incluindo corporação, que é uma entidade legal separada de seus acionistas e pode ser constituída com base na lei federal ou provincial. A responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor de sua contribuição de capital.

Outra opção é uma empresa de responsabilidade ilimitada (unlimited liability company – ULC), que pode ser formada sob as leis provinciais de Alberta, Colúmbia Britânica e Nova Scotia. Os acionistas de uma ULC são pessoalmente responsáveis pelas responsabilidades da empresa.

Também existem as sociedades, que podem ser formadas por dois ou mais indivíduos ou corporações. Cada província no Canadá possui uma legislação específica sobre sociedades. Todas as províncias, exceto Quebec, reconhecem sociedades gerais e limitadas, enquanto Quebec tende a adotar sociedades não declaradas.

Após a constituição de uma empresa, um número comercial será emitido pela CRA, que será associado ao GST ou HST (dependendo da província), deduções de folha de pagamento, imposto de renda corporativo e taxas de importação e exportação.

Saiba mais sobre como constituir um negócio lendo nosso guia passo a passo para constituir um negócio no Canadá.

FAQs

Quais são os benefícios de fazer negócios no Canadá?

O Canadá oferece a empresas acesso a um mercado estável, vantagens comerciais estratégicas, uma força de trabalho qualificada e inúmeras oportunidades de crescimento. Suas taxas de impostos são competitivas e a burocracia é mínima, o que torna as operações relativamente simples.

Agora, o país é um dos principais destinos do mundo para investimento estrangeiro direto, com foco no crescimento nos setores de tecnologia e fintechs. Os recentes avanços no mercado de energia verde/limpa também tornam o Canadá uma opção de investimento cada vez mais atrativa.

Quais são os riscos de fazer negócios no Canadá?

Embora o Canadá ofereça muitas vantagens para empresas estrangeiras, há algumas complexidades que devem ser consideradas. Elas incluem lidar com a mistura de regimes fiscais federais e provinciais do país, o que requer profundo conhecimento e expertise local.

A obtenção de uma licença de construção também pode ser um desafio e está sujeita a um processo longo e trabalhoso que envolve 12 etapas e leva, em média, 250 dias para ser concluído. Além disso, com taxas de juros relativamente altas, os economistas preveem que uma leve recessão pode atingir o país em breve.

É fácil obter crédito no Canadá?

De maneira geral, obter crédito no Canadá é significativamente mais fácil para empresas estabelecidas com um perfil financeiro robusto.

Empresas novas ou menores podem enfrentar dificuldades devido ao histórico de crédito limitado, critérios rigorosos de qualificação e falta de garantias. No entanto, explorar opções alternativas de financiamento e programas governamentais pode ajudar a superar estes obstáculos.

Como é a cultura de trabalho no Canadá?

Os principais valores canadenses que moldam o local de trabalho incluem justiça, igualdade, inclusão e justiça social. Eles são demonstrados pela abordagem de governança do país, que inclui saúde pública, esforços para promover a redistribuição de riqueza, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a supressão de políticas de extrema direita.

O inglês é a principal língua comercial no Canadá, mas é importante falar um pouco de francês se você estiver fazendo negócios em Quebec, onde a sinalização comercial deve ser feita apenas em francês. Um aperto de mão é a saudação usual, no entanto, em Quebec, colegas ou parceiros comerciais podem se cumprimentar com um beijo na bochecha. Os canadenses valorizam a pontualidade e é considerado rude chegar mais do que alguns minutos atrasado.

Qual é a postura do Canadá sobre relatórios ESG?

Investidores, clientes, funcionários e reguladores canadenses estão demandando insights mais aprofundados sobre a performance ESG das organizações.

O país está intensificando significativamente seus esforços de sustentabilidade por meio do Canadian Sustainability Standards Board (CSSB), que introduzirá novos padrões de divulgação para relatórios ESG sobre riscos relacionados ao clima. Estes padrões, baseados no International Sustainability Standards Board (ISSB), terão como objetivo garantir que as organizações canadenses forneçam relatórios de sustentabilidade consistentes, comparáveis e confiáveis, permitindo que investidores e outros stakeholders possam tomar decisões mais fundamentadas.

Saiba mais sobre como fazer negócios no Canadá solicitando nosso guia detalhado hoje.

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