Com uma mistura de economias emergentes e em expansão, incertezas políticas e contrastes extremos nos costumes de negócios, as Américas nunca podem ser categorizadas como um único todo homogêneo.
Aqui, vamos dar uma olhada em como RH e a Folha de Pagamento funcionam nos Estados Unidos.
Sistema de Previdência Social
- O sistema de previdência social inclui os seguros por Idade, Acidente de Trabalho e Invalidez (OASDI), bem como o Seguro Hospitalar (Medicare).
- Os empregadores devem reter as contribuições dos funcionários para a previdência social e encaminhá-las ao governo federal.
- Empregados e empregadores contribuem com 6,2% do salário do funcionário em forma de pagamento à OASDI. Ambos também contribuem com 1,45% do salário para o Medicare.
- A contribuição anual dos empregados/empregadores não pode ultrapassar os US$118.500 para o ano fiscal de 2016.
- Pessoas que trabalham como autônomos também devem contribuir com a previdência social.
Questões de contratação/rescisão
- As leis federais e estaduais norte-americanas proíbem que os empregadores discriminem os empregados na contratação, com base na raça, cor, religião, sexo, idade, origem étnica/nacional, deficiência ou situação militar
- A Lei de Normas Trabalhistas dos Estados Unidos:
- estabelece a idade mínima para contratação em 14 anos para ocupações não relacionadas à agricultura
- restringe as horas de trabalho para jovens com idade inferior a 16 anos
- proíbe a contratação de menores de 18 anos para realização de ocupações consideradas perigosas.
- Os empregadores devem classificar os indivíduos como funcionários ou contratados autônomos para fins fiscais.
- A maioria dos contratos de trabalho nos EUA segue a regra da contratação “espontânea”, que dá direito tanto ao empregador quanto ao empregado de encerrar a relação de trabalho a qualquer momento, sem aviso prévio.
Funcionários estrangeiros
- Os empregadores devem solicitar aprovação do Departamento de Trabalho dos EUA para contratar um funcionário estrangeiro. A aprovação será concedida apenas após a determinação de que não existem trabalhadores norte-americanos disponíveis suficientes para realizar o trabalho nas condições salariais prevalecentes para a ocupação específica, na área de contratação.
- Após obter aprovação do Departamento de Trabalho, o empregador deve pedir um visto para o trabalhador estrangeiro junto ao Serviço de Imigração e Cidadania dos EUA. O empregador pode solicitar um visto de trabalho temporário ou um visto permanente (imigração).
- Vistos de trabalho temporário são classificados como H, L, O, P e Q, dependente da natureza da visita.
- Vistos permanentes (imigração) são classificados como E1, E2, E3, E4 e E5, com base no tipo de funcionário.
- Os empregadores também devem apresentar uma Petição de Imigração para Trabalho Estrangeiro para a categoria de preferência desejada para a contratação.
- Os trabalhadores estrangeiros também devem mostrar que estão aptos para serem admitidos nos EUA nos termos da Lei de Imigração e Nacionalidade.
Ciclos de folha de pagamento
- Cada estado pode estabelecer suas próprias regulações sobre os ciclos de folha de pagamento e salários mínimos. Os salários podem ser pagos semanal, quinzenal, mensal ou semestralmente.
- De acordo com a Lei de Normas Trabalhistas (FLSA), o salário mínimo federal é fixado em US$ 7,25 por hora, em vigor desde julho de 2009.
Legislação de RH
- Não há obrigação legal nos EUA de oferecer férias pagas, mas uma empresa pode optar por fazê-lo através de acordos com os funcionários.
- O Departamento do Trabalho dos EUA (DOL) é a principal organização governamental responsável por aplicar as regulações trabalhistas nos EUA. O DOL administra e aplica cerca de 180 leis trabalhistas federais, incluindo:
- Lei de Normas Trabalhistas (FLSA): rege as normas de salários e horas extras para empresas do setor público e do setor privado.
- Lei de Saúde e Segurança Ocupacional (OSH): Trata das normas de saúde e segurança no local de trabalho.
- Lei de Divulgação e Prestação de Contas da Gestão Trabalhista (LMRDA): Rege as relações entre os sindicatos e seus membros.
- Lei de Licença Médica e Familiar (FMLA): exige que empresas com 50 funcionários ou mais oferecem licença não-remunerada e com proteção do
Entre em contato
Temos mais de 7000 especialistas em mais de 80 países que podem ajudá-lo a administrar seus processos de folha de pagamento e RH, para que você possa manter o compliance de suas operações. Clique aqui para saber mais.
Nota: Este é apenas um breve resumo. Nós recomendamos fortemente que você confira quaisquer informações detalhadamente baseado no caso individual